conecte-se conosco


Politica MT

Relator da CCJR é favorável à proposta sobre adoção de nascituro

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi o relator do Projeto de Lei nº 386/2017, que dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. O objetivo da proposta é conscientizar sobre a possibilidade, legal, de entrega da criança para adoção. A medida recebeu parecer favorável a sua aprovação, na tarde dessa terça-feira (14) e segue para o Plenário das Deliberações para votação dos 24 deputados.

Conforme o projeto, a placa deverá constar a seguinte frase: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso queira fazê-la ou conheça alguém nessa situação, procure a vara da infância e da juventude. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. Além disso, na divulgação deverá conter endereço e telefone atualizados da Vara da infância e da Juventude do Estado.

Fávero também foi relator do Projeto de Lei nº 383/2019, que declara de utilidade pública estadual o Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop. Ao todo, foram dezenove projetos analisados pelos membros relatores da CCJR, na tarde dessa terça-feira (14). A matéria também recebeu parecer favorável do relator.

As reuniões da CCJR são realizadas todas às terças-feiras, às 14 horas. São membros titulares da comissão os deputados Silvio Fávero, Dilmar Dal Bosco (presidente), Sebastião Rezende (vice-presidente), Dr. Eugênio e Lúdio Cabral e suplentes: Delegado Claudinei, Faissal,  Romoaldo Junior, Ulysses Moraes e Xuxu Dal Molin.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Veja Também  Janaina Riva destaca atuação da ALMT em defesa dos municípios

Politica MT

Deputados se reúnem com representantes do Fórum Sindical

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Nesta quarta-feira (15), membros do Fórum Sindical foram recebidos por deputados estaduais. Os servidores querem que os parlamentares articulem uma reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) para discutir uma ampla pauta de reivindicações das categorias de servidores públicos.

Os servidores foram recebidos pelos deputados João Batista (PROS), Dr. Claudinei (PSL) e Lúdio Cabral (PT) e pelo líder do governo na Casa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). Além da RGA (Revisão Geral Anual), também constam na pauta de reivindicações ao Executivo, temas como o cumprimento da implantação de Lei Complementar nº 607/2018 que prevê a redução de 50% da carga horária para pessoas responsáveis ou com filhos portadores de deficiência.

Os deputados presentes foram unânimes em defender que a reunião seja realizada para se evitar futuros movimentos grevistas que afetem toda a sociedade. Para o deputado João Batista, “o momento é de união e de se fazer uma conversação com o governo para que se possa evitar greves”. Segundo ele “tanto a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaína Riva, como o líder do governo na Casa, Dilmar Dal Bosco já se manifestaram em tentar articular a reunião com Mendes”.  Já o deputado Dr. Claudinei sugeriu que  a reunião conjunta da ALMT, Fórum Sindical e governador Mauro Mendes tenha também a presença dos secretários, “para que os servidores possam colocar suas questões e que se possa evitar uma greve geral com prejuízos à sociedade”.

“Estou feliz pela oportunidade de  hoje,  num dia nacional de luta em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência, ter a oportunidade de estar numa mesa com o Parlamento e as entidades representativas dos servidores públicos, dialogando”, disse o deputado Lúdio Cabral (PT). “Nossa tarefa é defender a valorização do serviço público e serviços esses que são assegurados com o trabalho desses servidores”, complementou o parlamentar.  Para ele, “é imprescindível se manter uma agende de diálogo permanente para assegurar qualidade aos serviços públicos, atendimento à população e os direitos aos servidores públicos”.

Veja Também  Deputados se reúnem com representantes do Fórum Sindical

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (Sisma/MT), Oscarlino Alves, disse que procurou o Legislativo para poder abrir um diálogo.“Viemos buscar um posicionamento da Assembleia Legislativa e [fazer] uma cobrança institucional dos deputados ao governo, uma vez que o servidor público está muito penalizado, sacrificado”, disse. “Temos a Lei 10.572 que surgiu de um acordo coletivo das categorias junto com o executivo e capitaneado pelo legislativo e que garante nossa RGA, e estamos com a RGA de 2018 suspensa. O Tribunal de Contas está legislando acima do Executivo e do Legislativo.  Ou seja, é só o servidor do Executivo que está sendo penalizado.  Precisamos de data, de saber quando o governo atual vai começar a pagar nosso salário em dia e sem parcelamentos”, questionou Oscarlino. “Queremos um Estado perene. Vivemos aqui e tudo que acontece aqui nos afeta diretamente, como servidores”, emendou Edmundo Cesar do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do estado (SINPAIG-MT).

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Politica MT

Audiência pública discute segurança em Barão de Melgaço

Publicado

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

Visando discutir o fortalecimento da segurança pública na cidade, o deputado Elizeu Nascimento (DC) participou de uma audiência pública no município de Barão de Melgaço (cerca de 160 km de Cuiabá) na manhã de quarta-feira (14).

Durante a audiência, que aconteceu na Câmara Municipal de Barão de Melgaço, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ouviu atentamente os moradores que reivindicaram investimentos em viaturas, no efetivo policial e nas ações sociais desenvolvidas pela Polícia Militar.

“Firmamos o compromisso de contribuir com o projeto de jiu-jítsu que será desenvolvido na cidade de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, com a colaboração de nosso irmão de farda o subtenente da Polícia Militar,Waldoberto Anísio Moraes, e de voluntários. Na oportunidade, entregamos moções de aplauso para os integrantes da Companhia de Polícia Militar do município, que se dedicam diuturnamente na manutenção da ordem nessa cidade pantaneira de grande extensão territorial”, explicou Nascimento.

O debate presidido por Mac Suelen Soares Carbonato, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) e diretora da Uniconseg, contou com a presença do prefeito Elvio Queiroz; do secretário adjunto da Casa Civil do Estado, Carlos Brito; do tenente-coronel Rhuyter Rodrigues Setubal; do comandante da Companhia de Policia Militar da Cidade de Santo Antônio de Leverger; do comandante da CIA, situada em Barão de Melgaço, sargento Mario Santana; do delegado de Santo Antônio de Leverger Claudio Frenz, de vereadores e dos moradores da comunidade.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Veja Também  Deputado se reúne com Ministra Damares e presidente da Funai
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana