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Mato Grosso

Governo se reúne com Sintep para ouvir suas reivindicações

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Os secretários de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e de Educação Marioneide Kliemaschewsk, se reuniram nesta segunda-feira (13) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) e mantiveram um diálogo franco e aberto sobre as reivindicações da classe e a atual situação financeira e econômica do Estado.

Entre as principais reivindicações estavam o pagamento dos salários integralmente até o dia 10 do mês subsequente ao trabalhado, pagamento de um terço de férias aos contratados, o cumprimento da lei 510/2013 que prevê recomposição salarial de 7,69% mais a inflação de 3,43% referente a 2018, além da melhoria da estrutura física das escolas e nomeação de aprovados no último concurso público.

O secretário Basílio traçou um panorama da situação financeira deficitária do Estado e expôs as ações que o governo está realizando para equilibrar as contas. Ele também falou sobre o trabalho árduo do governo para, a partir de julho, voltar a pagar os salários integralmente no dia 10 de cada mês.

Sobre a Lei 510/2013, o secretário explicou os impeditivos legais como a Emenda Constitucional 81/2017 (PEC dos Gastos), que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, a Lei 614/2019 que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e a Lei Federal 101/2000 (LRF), que define em 49% da Receita Corrente Líquida o limite com gastos de pessoal.

O último relatório emitido pela Secretaria de Fazenda, do 3º quadrimestre de 2018, aponta que o Estado gastou 57,89% da RCL com despesa de pessoal. Além disso, o Estado passa por uma de suas piores crises financeiras com um déficit acumulado na ordem de R$ 3,5 bilhões.

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Contudo, Basílio ressaltou também que o Estado está fazendo a lição de casa quanto à contenção de gastos e maior eficiência na arrecadação com o objetivo de equilibrar as contas públicas.

Em relação ao pagamento de um terço de férias aos contratados, Marioneide disse que foi acordado com o governador Mauro Mendes que em sua gestão esta remuneração será garantida aos servidores da educação.

O Estado possui hoje cerca de 400 escolas que necessitam de melhoria na estrutura física, porém não consegue realizar a recuperação em todas elas em virtude da questão orçamentária e financeira da Seduc. Mediante tal situação, vem adotando medidas para reorganizar as contas da Seduc para que possa retornar os investimentos em infraestrutura, focando nas escolas que se encontram em piores condições nesse quesito.

Quanto às novas nomeações do cadastro de reserva do concurso público de 2017, existe uma comissão trabalhando para realizar um levantamento, em todo o estado, das vagas livres e de fato existentes de acordo com o quadro real de matrículas da rede estadual. Após esse trabalho será analisada a possibilidade de nova chamada do concurso. “Estamos levantando a real demanda que existe para que possamos nomear os aprovados no cadastro de reserva”, disse a secretária.

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Ao final da reunião, Basílio pediu aos sindicalistas que levem em conta os esforços que o Governo está fazendo para equilibrar as contas e que deem um crédito à atual gestão não deflagrando uma greve. “Temos convicção que vamos equilibrar as contas. Os balanços mensais já demonstram isso. Peço a vocês um pouco mais de paciência, pois logo colheremos os frutos do esforço que estamos fazendo. Uma greve agora traria muito prejuízo aos estudantes”.

Fonte: GOV MT
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Curso para professores de creches estaduais e municipais está com inscrições abertas

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O Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial de Mato Grosso (Casies), está com as inscrições abertas para o Curso “Contribuição da Estimulação Precoce no Desenvolvimento Infantil”. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de maio.

A formação é destinada aos profissionais da educação infantil das redes estadual e municipal. No total serão ofertadas 50 vagas. A capacitação será ministrada pelos profissionais do Programa Estimulação Precoce no entre os dias 27 a 30 de maio, no período noturno, das 18h30 às 21h30. A carga horária das aulas será de 20 horas.

Segundo a diretora do Casies, Joismara Ramos, o foco do curso é capacitar os professores das creches estaduais e municipais, que tenham conhecimento específico. “São professores que possuem domínio das áreas de desenvolvimento cognitivo, psicomotor e socioafetivo das crianças com deficiência nas suas práticas pedagógicas, como também intervenção fundamental no processo de desenvolvimento global do público alvo da Educação Especial”, destaca.

Todos os detalhes do curso e as inscrições podem ser acessados por aqui

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretário Nacional visita Mato Grosso e garante investimento de R$ 5 milhões na fronteira

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O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Guilherme Theophilo, anunciou repasse de R$ 5 milhões para o policiamento na fronteira de Mato Grosso. O anúncio foi feito na sexta-feira (17.05), durante visita à sede do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), no município de Porto Esperidião (a 322 km de Cuiabá).

O recurso estará disponível no próximo mês e servirá para aquisição de equipamentos que auxiliem na atividade operacional. O Senasp é vinculado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública. O recurso atende, em parte, a solicitação do grupamento para a aquisição de ferramentas de trabalho na fronteira, como drones, aparelhos de inteligência e embarcação, já que regiões alagadas fazem parte do patrulhamento.

Atualmente, o Gefron conta com efetivo de 140 policiais, que são os responsáveis pela segurança nos 983 km de fronteira do Brasil com a Bolívia. Durante o encontro, os gestores das unidades policiais do Estado, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil, expuseram a realidade do trabalho e pontuaram os desafios. 

Em resposta, o general Theofhilo, que comandou por dois anos o Exército Brasileiro em Cáceres, reconheceu que a política nacional não vinha priorizando a atividade policial na fronteira.

“A minha presença aqui é para tentar ajudar esta fronteira tão necessitada em termos de equipamento, material e efetivo. É uma região vulnerável porque faz fronteira com um país que é grande produtor de cocaína. Então, temos que reforçar. O país todo passa por uma grande crise econômica e os cortes estão sendo feitos em todos os setores, mas vamos usar nosso fundo nacional para priorizar a fronteira”, afirmou.

O general ressaltou ainda que no Ministério da Justiça e Segurança Pública há 11 projetos estratégicos para colocar em prática, sendo um deles, a Fronteira Mais Segura. “Iremos fazer remanejamentos para atender às necessidades da fronteira”.

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O coordenador do Gefron, tenente-coronel PM José Nildo de Oliveira, citou a importância da visita do secretário nacional e lembrou o esforço das instituições na repressão aos crimes transfronteiriços, principalmente o tráfico de drogas.

“É uma honra receber o secretário na nossa base. Temos projetos que já levamos à União no intuito de melhorar nossa atuação no Estado. Mas mesmo com toda a limitação já obtivemos resultados relevantes em prol da segurança na fronteira. Em quatro anos, ultrapassamos a marca de apreensão de mais de 14 toneladas de drogas. Já no primeiro trimestre de 2019, apreendemos mais de uma tonelada de droga, o que é um número bastante expressivo e reforça a importância de investir na faixa de fronteira”, destacou.

Após passagem por Porto Esperidião, o general seguiu com o comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Jonildo José de Assis, e o delegado diretor do interior, Walfrido Franklim do Nascimento, em sobrevoo pela região e conheceu alguns dos postos de fiscalização, situados nos 28 municípios de abrangência da fronteira. O pouso foi no município de Cáceres (a 212 km de Cuiabá), onde visitou a unidade da Delegacia Especial de Fronteira (Defron).

Criada em 2017, a Defron já prendeu 222 pessoas por envolvimento em crimes transfronteiriços. O delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Mário Demerval Aravechia de Resende, disse que mesmo com os expressivos números de ações nessa região, os profissionais carecem de melhor estrutura para a atividade policial, porém parte deste déficit é superado com os trabalhos integrados das forças de segurança.

“O convite para a visita do general é para demonstrar que aqui no estado as polícias trabalham de maneira conjunta, somando esforços com outros órgãos, a exemplo do Ministério Público (MP) e isso tem permitido sobreviver e combater o crime. Porém, o investimento na região de fronteira é primordial neste momento, tendo em vista o tráfico de drogas alimentando o crime organizado”, destacou.

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Já o comandante da Polícia Militar, coronel PM Jonildo José de Assis, enfatizou que há 17 anos Mato Grosso vem fazendo o seu trabalho dispondo de efetivo para atuação exclusiva na fronteira.

“Vejo que a destinação do recurso é muito importante, mas o melhor de tudo isso é a visão que o general vai levar de tudo que viu, que é no sentido que Mato Grosso tem feito o seu dever de casa na fronteira. Diferente de outros estados que não possuem tropa que trabalham e policiam a fronteira, o Estado está desde 2002 trabalhando com uma tropa exclusiva na repressão aos crimes transfronteiriços e isso tem que ser levado em conta a nível do Governo Federal, de maneira a dispor de recurso e equipamentos para o aprimoramento da atividade”, ressaltou o comandante da PM.

Apreensões

Também na sexta-feira, por volta das 18 horas, os policiais do Gefron em patrulhamento na região de Nova Fortuna, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá) apreenderam 214 quilos de drogas.

A ação aconteceu quando os policiais deram ordem de parada a quatro motociclistas. Neste momento, dois deixaram a moto e fugiram pela região de mata. Mas os militares chegaram aos outros dois suspeitos. Ao todo a polícia contabilizou 181 quilos de pasta base de cocaína e 33 quilos de cocaína

Ao ser interrogado, os dois homens confirmaram que as drogas vinham da Bolívia e que receberiam R$ 300 reais para atravessar com o carregamento. Além das drogas, foram apreendidas também quatro motocicletas e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia.

Fonte: GOV MT
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