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Elizeu Nascimento visita região para conhecer de perto as necessidades da população

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Com o objetivo de conhecer de perto os problemas que afligem os cidadãos mato-grossenses, o deputado Elizeu Nascimento (DC), cumpriu agenda na cidade de Vila Rica (1268 km da capital de Mato Grosso), na sexta-feira (10).

Em seu dia de trabalho na cidade, acompanhado do prefeito de Vila Rica, Abmael Borges (PR) do presidente do Sindicato Rural de Vila Rica Anísio Vilela, popular Netão, e dos vereadores Janovan Rios (PROS) ,presidente da Câmara de Vila Rica e Admilson dos Santos Gomes, conhecido como Pezinho (PROS), que também ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, o deputado ouviu as reivindicações da população nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança pública.

O parlamentar também participou de sessão solene e realizou entrega de moções de aplauso para os policiais militares da cidade de Vila Rica. “Fiz a entrega das moções de aplauso para esses profissionais que têm realizado um grande trabalho na região do Vale do Araguaia. A homenagem serve de incentivo para o profissional seguir em frente levando a paz ao cidadão com muito mais motivação”, explicou Elizeu que é
presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária na Assembleia Legislativa. A solenidade contou com a presença dos prefeitos das cidades de Vila Rica,  Abmael Borges, Luiz Carlos Nunes Castelo (PTB) de São José do Xingu e de outras lideranças locais.

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“A viagem foi muito produtiva. Pois além de conhecer de perto os problemas enfrentados pelos moradores de Vila Rica, também tive a oportunidade de tomar conhecimento da situação do município de Santa Terezinha e de São José do Xingu. Agora vou trabalhar na elaboração de projetos e indicações com o objetivo de proporcionar qualidade de vida para os habitantes desta região que é tão afastada da capital e até já recebeu o apelido de vale dos esquecidos”, disse o parlamentar.

O prefeito de Vila Rica agradeceu a presença do deputado e elogiou a inciativa do parlamentar em querer conhecer de perto os problemas enfrentados pelos munícipes. “As demandas apresentadas ao deputado são de suma importância para o fortalecimento do agronegócio e consequentemente para a economia desta grande região”, ressaltou  Abmael Borges.

Fonte: ALMT
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Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

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A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

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Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

Fonte: ALMT
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Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

Fonte: ALMT
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