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Deputado Thiago Silva lança projeto de artesanato para mulheres

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O deputado Thiago Silva  (MDB) lançou, em Rondonópolis, o projeto Flor do Cerrado para qualificação de mulheres de todas as idades, com cursos gratuitos de crochê e pintura em tecido. Inicialmente, a ação funcionará em dois polos. Um será no Centro Comunitário da Associação dos Moradores dos bairros Jardim Eldorado, Mirassol, Santa Fé e Copacabana e outro na Vila Olinda/Ana Carla.

O parlamentar ainda explica que o objetivo do Flor do Cerrado, que tem capacidade para atender 60 alunas, é gerar emprego e renda para as mulheres dos bairros da cidade. “Além de ensinar artesanato, o curso também vai trabalhar empreendedorismo. Dessa forma as mulheres terão condição de produzir e administrar o próprio negócio, sem a figura do atravessador”.

O Flor de Cerrado funcionará três vezes por semana, cada curso terá duração de 30 dias, com direito a certificação. “Nossas alunas terão oportunidade de aprender os princípios básicos do artesanato, até a produção de produtos de grande porte. Aqui tudo é de graça. Para frequentar as aulas, as mulheres precisam apenas de vontade e presença continua. É uma grande oportunidade disponibilizada pelo deputado Thiago Silva”, ressalta a professora Maura Silvério.

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O presidente da Associação dos Moradores dos bairros Jardim Eldorado, Mirassol, Santa Fé e Copacabana Wilber Maciel agradeceu o apoio do parlamentar. “Esse é um projeto fundamental para os bairros de Rondonópolis. Vai qualificar e oferecer oportunidade de renda para dezenas de mulheres. Somos parceiros e estamos prontos para contribuir”.

O ativista comunitário da região da Vila Olinda e Ana Carla Joales Silva completou, afirmando que a inciativa pode mudar a realidade de muitas famílias. “Não tenho dúvida, se elas tiverem força de vontade vão longe. Muitas mulheres que estão matriculadas estão fora do mercado de trabalho e precisam de incetivo como este para complementar a renda em casa. Obrigado deputado Thiago Silva”, agradece.

Oportunidade que a dona de casa Eranilda Maria dos Santos, moradora do bairro Ana Carla, promete agarrar com “unhas e dentes”. Estou muito feliz. Não teria condições de pagar a mensalidade de um curso desse porte. Estarei presente em todas as aulas. Não vejo a hora de começar a vender meus produtos e fazer meu dinheirinho”.

Fonte: ALMT
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Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

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A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

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Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

Fonte: ALMT
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Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

Fonte: ALMT
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