conecte-se conosco


Politica MT

Presidente Janaina Riva dá posse a Toninho de Souza na ALMT

Publicado

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB) deu posse ao vereador por Cuiabá, Toninho de Souza, nesta segunda-feira (22), na ALMT. Ele assumiu a vaga do deputado Eduardo Botelho (DEM), que se licenciou para cuidar de assuntos particulares. Diversas autoridades, familiares e amigos prestigiaram a cerimônia realizada na sala de reuniões da Presidência.

A presidente destacou que o Parlamento ganha mais um grande representante popular. “Fazia tempo que não via uma posse assim tão prestigiada. Mas, isso se deve a humildade e capacidade do Toninho, que representa a Baixada Cuiabana, luta em diversas frentes, como da saúde, é incansável e vem com gás novo”, disse Janaína, ao agradecer o deputado Botelho. Segundo a parlamentar, essa é a primeira vez um presidente se licencia oportunizando o rodízio na ALMT. “Fica aqui a nossa admiração pelo gesto de Botelho comigo e com você Toninho”, afirmou a parlamentar, que se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do Parlamento mato-grossense.

Acompanhado da esposa, Eliane de Lara Ferreira de Souza, da filha, Elys Virgínia, e da mãe, Maria Judite, Toninho falou sobre a realização do sonho de ser deputado, após três mandatos de vereador por Cuiabá. “A emoção é muito grande para quem veio da roça, em condições sofríveis, realizar sonho de ser comunicador, vereador e, agora, ser deputado estadual é mais que uma realização profissional, é obra de Deus. É com essa missão divina que vamos continuar trabalhando para o estado, para o cidadão. Essa é a nossa vocação”, disse Toninho, ao garantir que priorizará o setor da saúde, inclusive, a questão de reabertura da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O parlamentar disse que também quer audiências públicas para debater, junto com a bancada federal, melhorias para a agricultura familiar e para a segurança pública.

Para Toninho de Souza, sua posse ocorre num momento especial, em que a Casa de Leis é comandada por uma mulher. “Com muita honra e mérito a Janaina assume essa posição. Ela tem luz própria, é bem articulada, inteligente e essa votação expressiva dela na última eleição foi, principalmente, em razão desse grande trabalho. Não tenho dúvidas de que ela vai se destacar pela sua expertise, inteligência e habilidade política". 

Veja Também  Deputados estaduais conhecem nova estrutura da Santa Casa

Na oportunidade, o senador Wellington Fagundes ressaltou a importância do trabalho em parceria com a bancada federal para ajudar os municípios, especialmente, na área da saúde. Ele articulou a visita do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em Cuiabá, nesta segunda-feira. Às 17 horas, na Assembleia Legislativa, o ministro se reúne com a Comissão de Saúde do Legislativo e diretores de hospitais filantrópicos de Mato Grosso.

O presidente do bairro Sol Nascente, Marcos Vinicius Vieira, lembrou a atuação de Toninho de Souza em benefício dos moradores. “Ele sempre realizou trabalhos sociais e por isso admiramos o apresentador, o vereador e agora deputado estadual Toninho de Souza”, finalizou.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook

Politica MT

Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

Publicado

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

Veja Também  Deputados estaduais conhecem nova estrutura da Santa Casa

Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Politica MT

Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Veja Também  Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana