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Cidades

Gestores da área de Cultura podem realizar cursos gratuitos de capacitação

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A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e o Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão ofertando, gratuitamente, dois novos cursos: Museus e Patrimônio e Desing na Economia Criativa. Os cursos são de modalidade de educação à distância (EaD) e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento por meio da plataforma: https://lumina.ufrgs.br.

Ainda se encontram disponíveis mais três cursos: O setor de games no Brasil: panorama, carreiras e oportunidadesO setor de games no Brasil: dicas e desafios para empreendedores  e Internacionalização no setor de games. Os alunos podem frequentar mais de um curso ao mesmo tempo e não há prazo determinado para a conclusão. Ao final, os participantes receberão certificado.

A Confederação Nacional dos Municípios recomenda que os gestores públicos incentivem os profissionais que atuam nos museus municipais a participarem do curso Museus e Patrimônio. Para a entidade, é fundamental o estímulo à qualificação dos profissionais do setor museal, no âmbito da gestão pública municipal de cultura.

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Além disso, a CNM aponta que, apesar de os outros quatro cursos não serem direcionados especificamente aos Municípios, as prefeituras podem divulgar os mesmos junto à população, a fim de fomentar a cadeia produtiva do design e do audiovisual no âmbito local. A economia criativa, no campo da cultura, se estrutura em torno de diversos setores, como artesanato, moda, editorial, música, dança, teatro, arte digital e patrimônio cultural.

De acordo com dados de 2018 do então Ministério da Cultura (MinC), as atividades criativas respondem por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, superando setores tradicionais da economia, como o têxtil, o farmacêutica e o de eletroeletrônicos. Além disso, englobam 200 mil empresas e instituições, geram cerca de 1 milhão de empregos diretos e pagam mais de R$ 10,5 bilhões de impostos diretos, em nível federal.

Diante disso, a CNM compreende que os setores culturais devem ser encarados como estratégicos para a economia nacional. Além de contribuírem para o desenvolvimento econômico – haja vista que potencializam a geração de emprego e renda e a arrecadação municipal do ISS e da parcela do ICMS que deve ser transferida ao Município -, os setores culturais ainda estimulam o desenvolvimento social, tendo em vista a sua capacidade de ampliar o repertório de conhecimentos dos cidadãos e de promover a sociabilidade entre eles.

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Dúvidas? Entre em contato com a área técnica de Cultura por meio do e-mail [email protected] ou pelos telefones: (61) 2101-6053.

Fonte: AMM
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Cidades

Governo transfere mais de 6 milhões aos Fundos Municipais de Saúde

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) valor total de R$ 6.077.633.07 para o custeio de Programas de Saúde. Os valores repassados aos programas atingem os 141 municípios de Mato Grosso.  

O pagamento foi definido pelas Portarias n°115/2019, 116/2019 e 118/2019, publicadas no Diário Oficial que circulou no dia 07.05.

De acordo com os documentos, o montante foi dividido entre três programas de saúde: o Programa de Incentivo a Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental (R$377.000,00), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (R$811.529,07) e o Programa de Cofinanciamento da Atenção Primaria à Saúde (R$4.889.104,00).

A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores já foram pagos.  

Fonte: AMM
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Cidades

Prefeitos vão se reunir com o presidente da CNM nesta quinta-feira na AMM

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Os prefeitos que compõem a diretoria executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios receberão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, no dia 16 de maio, às 9 horas, para discutir a pauta do movimento municipalista nacional e encaminhar ações de mobilização em âmbito regional. A reunião ocorrerá na sede da AMM, em Cuiabá, e será conduzida pelo presidente interino da entidade, o prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira.

O encontro foi articulado pelo presidente da entidade, Neurilan Fraga, durante reunião do Conselho Político da CNM, com o objetivo de esclarecer os principais pontos da pauta municipalista de mobilização. “Além de alinhar e atualizar os prefeitos sobre as pautas que compõem a luta municipalista, vamos discutir quais ações realizaremos a nível de estado para divulgar e sensibilizar a população, o governo federal e o parlamento para as nossas reivindicações”, explicou.

Entre os assuntos que serão abordados na reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a proposta recebeu o apoio por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia.

A compensação mais justa das perdas que os estados e municípios têm com a Lei Kandir é outro tema que deve pautar as mobilizações dos gestores. Atualmente Mato Grosso recebe em torno de R$ 500 milhões através do Fex e a estimativa é que passará a receber cerca de R$ 2,6 bilhões, sendo aproximadamente R$ 1,96 bilhão para o estado e cerca de R$ 650 milhões para os municípios, de acordo com a proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes durante a Marcha. 

Outros pontos importantes que serão abordados são a criação do grupo de trabalho para debater as pautas que envolvem a regulamentação do pacto federativo, o Projeto de Lei (PL) 2289/2015 que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos e o PLP 11/2003 que permite que os Regimes Próprios de Previdência Social possam conceder empréstimos consignados para seus segurados, tal qual ocorre com os fundos de pensão.

Fonte: AMM
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