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Várzea Grande

Várzea Grande entrega 28 mil uniformes escolares e autoriza reforma de 23 unidades

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Com investimentos da ordem de R$ 5,21 milhões em recursos da Educação Municipal de um total de R$ 105 milhões previstos para serem investidos, em 2019, a Prefeitura de Várzea Grande realiza nesta segunda-feira, 15 de abril, às 16 horas, a entrega de uniformes escolares para 28 mil alunos da Rede Pública Municipal.

Este é o terceiro ano consecutivo que Várzea Grande entrega conjuntos de uniformes para os alunos da Rede Pública Municipal, uma ação que a prefeita Lucimar Sacre de Campos sinaliza cumprir com prazer por demonstra o zelo para com a Educação, o respeito para com a população e a segurança que os uniformes promovem junto a população estudantil.

Durante a solenidade será autorizada pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e pelo secretário de Educação, Silvio Fidelis, reforma e manutenção em 23 unidades do setor educacional, sendo 9 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB); 7 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI); o Núcleo Tecnológico e o Ginásio Poliesportivo Jorge Mussa.

Além dessas ações, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, também assina a ordem de serviço para manutenção predial de 6 Escolas Municipais. A meta estabelecida pela administração municipal é de até 2020, ter promovido a reforma de todas as unidades que fazem parte da rede de ensino público da cidade.

“Nosso compromisso não se resume apenas em obras e ações, mas na busca dos resultados práticos, que é permitir que os jovens de hoje tenham uma formação adequada para se tornarem profissionais no futuro”, disse Lucimar Sacre de Campos sinalizando que a administração municipal de Várzea Grande, zela pela qualidade do ensino através de políticas públicas voltadas para o ambiente escolar.

A prefeita disse ainda que desde que assumiu a Prefeitura de Várzea Grande tem honrado todos os anos, com o compromisso em disponibilizar aos estudantes matriculados, o uniforme escolar. “Mesmo não sendo uma obrigação legal, a entrega desse conjunto de uniforme reafirma nosso compromisso com os alunos da Rede Pública, na garantia e na sua permanência nas escolas. Assumimos essa responsabilidade com os estudantes, por também entender que se trata de um item de extrema necessidade, pois além de ser uma economia para os pais, proporciona a praticidade e, acima de tudo, a segurança dos alunos”.

Já o secretário de Educação, Silvio Fidelis, destaca que, “Ampliar e melhorar a estrutura das unidades escolares tem sido um compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos, que vem mantendo desde 2015, a política pública de fortalecimento e qualidade do ensino da Rede Pública Municipal”, explicou ele ponderando ainda que,“O uniforme é um peça indispensável para o estudante. É também um item de segurança, pois garante a identidade dos alunos e uma economia para as famílias que não terão de investir em vestuários para seus filhos irem à escola”, destacou o gestor alertando que os uniformes devem ser usados durante horário escolar.

Lucimar Campos assinala também a importância na capacitação dos profissionais da Educação Pública Municipal de Várzea Grande e pondera que o concurso público que em 2018, iniciou-se as convocações, atendeu a todas as áreas da administração pública, com prioridade para as áreas da Educação e Saúde. Já foram convocados e empossados mais de 80% dos aprovados.

“Todos os investimentos feitos no setor educacional, no que tange a reforma e construções de novas unidades, capacitação de professores, aquisição de material didático, equipamentos e compra de kits de uniformes estão ajudando a expandir o ensino público municipal e que terá impacto no futuro, uma mudança no perfil dos estudantes da Rede Pública Municipal. Nesta etapa, assinamos a ordem de serviço para a reforma geral de escolas municipais e creches infantis além da reforma de um ginásio poliesportivo. São obras estruturantes que oferecem condições dignas para o aprendizado dos estudantes, além de comodidade e segurança para toda a comunidade escolar”, reafirma a prefeita Lucimar Campos.  

O secretário de Educação, Silvio Fidelis disse que a Educação é um setor prioritário na atual gestão e que os investimentos estão sendo feitos na garantia e fortalecimento do setor educacional. “Ao longo desses anos a Educação alcançou índices positivos, principalmente, na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -Ideb-, e isso muito se deve as inúmeras melhorias que a Secretaria de Educação vêm recebendo nos últimos quatro anos”, destacou Fidelis.

Silvio Fidelis, afirma ainda que as melhorias no setor educacional atestam a responsabilidade que essa gestão está tendo com a Educação Pública Municipal, melhorando a qualidade de ensino, sem esquecer o reconhecimento e respeito a todos os servidores que compõem a pasta, pois um ensino de qualidade exige espaços adequados, profissionais capacitados e zelo por parte do Poder Público.

Por: Kátia Passos – Secom/VG

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Várzea Grande

Lucimar garante calendário de pagamento de salários e mantém investimentos

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27/05/2020    5

Em reunião com a equipe econômica e resguardando a correta distância entre os titulares das pastas por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, reforçou seu compromisso em não atrasar o pagamento de salários dos servidores e abrir mão de regras aprovadas em Lei pelo Congresso Nacional que preveem a suspensão nos pagamentos das dívidas do Poder Executivo Municipal com o Governo Federal ou com bancos oficiais enfim toda e qualquer pendência das finanças públicas serão mantidas e recolhidas como determina a legislação em vigor.

A folha de pagamento de Várzea Grande soma pouco mais de R$ 31 milhões e atende a 8 mil servidores entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Departamento de Água e Esgoto – DAE/VG e a Previdência do Servidor – PREVIVAG.

“Os salários do funcionalismo público referente ao mês de maio serão quitados nesta sexta-feira, 29 de maio, bem como os compromissos com fornecedores de serviços, empreiteiros, enfim, toda e qualquer despesa que estiver regular e cumprida será quitada dentro da normalidade. Por enquanto não haverá medidas excepcionais que não as ligadas a área de Saúde Pública por causa da pandemia do Covid- 19”, disse Lucimar Sacre de Campos.

Ela sinalizou que se percebe uma queda na arrecadação de impostos se comparados com meses anteriores, mas que é possível se manter o controle geral, apertando os gastos, enxugando despesas e sempre buscando a melhor otimização, os melhores resultados para que os recursos públicos sejam aplicados em prol da população e da cidade de Várzea Grande.

Segundo a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, Várzea Grande, vem desde 2015, quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu, adotando medidas eficientes em busca de melhores resultados para a cidade e para sua população quanto as políticas públicas de saúde, educação, segurança, social e obras, e devido a essas medidas, mesmo com uma queda de arrecadação estimada em 37%, este ano, é possível manter o calendário de pagamento do funcionalismo público e de fornecedores, em dia.

A secretária também explica que sempre é previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma queda de arrecadação, por isso a gestão econômica da Prefeitura de Várzea Grande não sofre impactos negativos com a crise da pandemia no país. Contudo medidas para elevar a arrecadação foram tomadas como a prorrogação do pagamento de vencimento de impostos e a manutenção de obras públicas que estimulam as pessoas a pagarem seus impostos, pois recebem os benefícios de volta.

“Todos sabemos que a pandemia do novo Coronavírus causou impacto na economia de todo o país, e, Várzea Grande também sentiu esse impacto. A previsão da queda da arrecadação é comparada à previsão da LOA. Deixamos de arredar em abril mais de R$ 4 milhões, mas se compararmos com o mesmo quadrimestre do ano passado, arrecadamos mais este ano. E, como já vínhamos com as despesas enxutas, está equilibrado. Desde que assumiu a gestão, a prefeita Lucimar Campos, adotou medidas econômicas e eficientes para se trabalhar, o que mantém a saúde econômica do município. Agora estamos correndo atrás para elevar a arrecadação com várias ações de cobrança, execução de devedores, prorrogação de prazo de pagamento dos impostos como IPTU e ICMS, entre outras”, detalhou Lucinéia dos Santos Ribeiro.

Já para a prefeita o momento é de unir esforços para resguardar a saúde de todas as pessoas e para vencer os obstáculos impostos pela pandemia do Coronavírus.

“Estamos vivendo momentos que exigem o esforço e a conscientização de todos para que possamos vencer mais este desafio e reafirmo que vamos ter o que comemorar em um futuro próximo quando a normalidade voltar a ser a palavra de ordem para todos os setores da economia e da população em geral. Estamos investindo em Saúde, com mais leitos e equipamentos, endurecemos a fiscalização para fazer cumprir o Decreto Municipal, mantemos as obras e serviços públicos em funcionamento tomando todas as medidas sanitárias e, não esquecemos das ações assistências necessárias como a entrega de cestas básicas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Precisamos manter a economia ativa e cuidar da saúde das pessoas”, declarou Lucimar Sacre de Campos.

A prefeita também lembra que o Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid- 19) se reúne diariamente e apresenta relatórios de acompanhamento e avaliação que também são compartilhados com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e com a Secretaria de Saúde de Cuiabá para que o monitoramento aconteça de forma eficiente.

 

 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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Várzea Grande

Procon de Várzea Grande registra 592 reclamações, 90% são relacionadas a contratos e abusividade de preços

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27/05/2020    32

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Várzea Grande (Procon/VG) já recebeu 592 reclamações, onde ao menos 90% delas são sobre problemas relacionados à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os registros datam o período de 01 a 25 de maio e as principais queixas são sobre o aumento nas contas de energia elétrica, falha na prestação de serviço telefônico e de internet, cancelamentos de contratos de mensalidades escolares e universitárias, além de denúncias de abusividade de preços de produtos alimentícios e de limpeza.

De acordo com a coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa, a situação de pandemia no país causou problemas em diversos setores afetando os consumidores, como a sobrecarga nos serviços de telefonia, problemas em plataforma on-line de bancos e empresa de energia elétrica, cancelamento de aulas, cursos e viagens, entre outros.

“A pandemia e a orientação de evitar de sair de casa dada pelas autoridades impedem a execução total ou parcial do contrato por atos alheios ao controle do fornecedor e afetando ambos os lados da relação. Estamos vivendo uma situação extraordinária que exige bom senso, boa-fé e agilidade para atender o direito do consumidor sem os riscos de excessiva judicialização”, analisa Carolina Barbosa.

Segundo o balanço do Procon Municipal, a maioria das reclamações é feita via telefone, 222 no total; 83 registros via plataforma on-line; 147 registros pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e ainda 147 reclamações pelo aplicativo whatsapp.

“Como suspendemos o atendimento presencial, ampliamos os canais de atendimento online e por telefone. Nossos esforços são para resolver as relações de consumo através de notificações, por Carta Informativa Preliminar (a CIP) e ainda por telefone diretamente com o representante da empresa. Ainda que as empresas não sejam as responsáveis pela situação, é fundamental que prestem orientações e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias a todos”, detalha Carolina Barbosa.

As demandas por fiscalização também aumentaram. Além de denúncias o Procon de Várzea Grande atende a pedidos do Ministério Público. Neste mês de maio foram realizadas 54 ações em restaurantes, supermercados, farmácias, postos de combustível e comércio em geral. O destaque ficou por conta das fiscalizações em escolas particulares e universidades.

“O objetivo da nossa fiscalização é coibir algum tipo de aumento abusivo nos preços dos alimentos, combustível e produtos de higiene pessoal. Nossos fiscais notificam os estabelecimentos que devem apresentar as notas fiscais de compra dos produtos e as de venda aos consumidores. Devido à suspensão das aulas, a fim de evitar aglomerações, consumidores têm questionado sobre o pagamento integral da mensalidade de escolas particulares e faculdades privadas. Algumas escolas por exemplo, estão tendo aulas pela internet e acabam fornecendo meios para os alunos que não tem acesso continuarem as aulas, outras, porém simplesmente fecharam as portas. No caso das escolas cada situação é única e precisa ser analisada”, considera a coordenadora.

O Procon de Várzea Grande reforça que neste momento o ideal é buscar a harmonia contratual e não permitir o enriquecimento de uma parte em detrimento da outra e lembra que os consumidores devem buscar orientações durante a pandemia da Covid-19, incluindo questões relacionadas a passagens aéreas, escolas, cursos e faculdades, transporte escolar, academias e outros cursos, além de preços abusivos de produtos.

Os atendimentos continuam sendo realizados exclusivamente por meios eletrônicos. De segunda a sexta-feira das 8h às 13h pelos telefones (65) 3692-2476 / (65) 3682-3054, via whatsapp (65) 98476-6409 de segunda a sexta-feira das 8h às 18h. Também é possível registrar reclamações on-line no link http://procon.varzeagrande.mt.gov.br/, pelo instagran #proconmunicipalvgmt,  facebook: proconmunicipalvg, ou ainda pelo e-mail proconvg.reclamaca[email protected]

 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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