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PF cumpre mandados de prisão em operação contra fraudes em licitações no Rio

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carro polícia federal
Tomaz Silva / Agência Brasil
Polícia Federal deflagra hoje no Rio a operação Ultraje, que investiga um esquema de fraudes em licitações

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem hoje nove mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra suspeitos de fraudes em licitações em municípios do Rio de Janeiro. Também participam da ação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral de União (CGU).

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De acordo com o MPF, os alvos são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudes em licitações, principalmente na área de educação, em municípios da Baixada do Rio de Janeiro
, em Miguel Pereira e em Mangaratiba.

Segundo o MPF, foram detectados indícios de fraudes
em mais de 80 licitações. O prejuízo estimado para os cofres públicos é cerca de R$ 20 milhões.

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Além dos mandados de prisão, os policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão. A Operação Ultraje está sendo realizada na cidade do Rio de Janeiro
e na Baixada Fluminense. A maior parte dos mandados está sendo cumprida em Nilópolis.

Fonte: IG Nacional
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Ministros do STF recomendam cautela a juízes no trato com acusação e defesa

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Edson Fachin
Reprodução/STF
Edson Fachin não recebe ninguém sem um assessor presente

A troca de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol gerou debate sobre a relação entre juízes e as partes de processos.

Afinal, se na Lava Jato de Curitiba o juiz manteve proximidade com o Ministério Público, no Supremo Tribunal Federal (STF) esta comunicação é tratada com cautela.

Um exemplo neste trato cauteloso foi dado pelo primeiro relator da Lava Jato no tribunal. O ministro Teori Zavascki, morto em 2017, não falava com advogados ou procuradores fora do tribunal.

Segundo pessoas próximas, ele não adiantava suas decisões para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além disso, o sucessor de Zavascki na Lava Jato, ministro Edson Fachin, tem o mesmo comportamento. Ele não recebe ninguém sem um assessor presente.

Joaquim Barbosa, aposentado em 2014, foi um dos ministros mais rígidos do STF neste sentido. Só recebia um advogado em audiência se o da outra parte também estivesse.

Fonte: IG Nacional
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Irã afirma que violará acordo nuclear em 10 dias se Europa não reagir a Trump

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bandeira do Irã
Reprodução
Irã sofre sanções desde que os Estados Unidos decidiram deixar o acordo nuclear

O estoque de urânio enriquecido do Irã ultrapassará no dia 27 de junho o limite estabelecido pelo acordo nuclear assinado com as principais potências globais em 2015, anunciou nesta segunda-feira (17) Behrouz Kamalvandi, porta-voz da Organização Iraniana de Energia Atômica.

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Segundo ele, ainda existe a possibilidade de o país persa manter sua produção de urânio nos limites estabelecidos pelo acordo nuclear há quatro anos, se os países europeus agirem para bloquear os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos depois de abandonarem o acordo, em maio de 2018.

“Nós quadruplicamos a taxa de enriquecimento e a aumentamos ainda mais recentemente, então o estoque deverá ultrapassar o limite de 300 quilos em 10 dias”, disse Kamalvandi em uma entrevista coletiva televisionada a partir da usina nuclear de Arak. “Ainda há tempo se os países europeus agirem. Se eles cumprirem seu compromisso, voltaremos ao combinado”.

O presidente do Irã , Hassan Rouhani, já havia advertido no início de maio que os europeus teriam 60 dias para começar a garantir a Teerã os benefícios decorrentes do tratado nuclear; caso isso não ocorresse, disse na ocasião, o país se afastaria dos termos do acordo.

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No acordo de 2015, o Irã se comprometeu a não produzir a bomba atômica, em troca dos benefícios econômicos que esperava obter com o fim das sanções então vigentes da ONU, da União Europeia e dos EUA. As sanções europeias e as impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas continuam suspensas, mas, dado o poder do dólar e do sistema financeiro americano, a volta das sanções americanas acabou atingindo o comércio e os investimentos no Irã de empresas de outros países, incluindo as europeias.

Além disso, o governo de Donald Trump prometeu reduzir a zero as exportações de petróleo iranianos, punindo os países que comprarem o produto de Teerã.

A manutenção de um baixo estoque de urânio enriquecido é uma das principais garantias de que o Irã não terá combustível suficiente para produzir uma bomba nuclear. De acordo com o acordo assinado há quatro anos, o país persa deveria manter um estoque máximo de 300 quilos. A produção excedente deveria ser vendida.

Pouco após o anúncio oficial, Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, ressaltou que, até o momento, o país persa não violou os termos do acordo nuclear e que não tinha conhecimento do comunicado iraniano.

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Historicamente difícil , a relação entre Estados Unidose Irã ficou ainda mais estremecida em maio do ano passado, quando Donald Trump retirou os Estados Unidos do tratado.

Trump voltou a aplicar as restrições econômicas, buscando bloquear suas vendas de petróleo e enfraquecer a economia iraniana. Em resposta, o Irã anunciou diminuições às restrições no seu programa nuclear e ameaçou tomar medidas que podem significar o rompimento do tratado.

Após uma série de tensõesdesde o início do ano, a situação se agravou na quinta-feira, quando os Estados Unidos culparam o Irã pelosataques a dois navios nas proximidades do Estreito de Ormuz, região por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo comercializado do mundo. Teerã nega qualquer envolvimento com o ocorrido. Autoridades iranianas, contudo, negam qualquer envolvimento com o incidente e chamaram as acusações americanas de “alarmantes”.

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Apesar de Washington e Teerã alegarem que não estão dispostos a ir à guerra em função do acordo nuclear , os eventos adquiriram uma dinâmica perigosa, com forças militares de ambos os lados reforçando sua presença militar na região. Analistas ouvidos pelo jornal O Globo manifestaram o temor de que a situação saia de controle.

Fonte: IG Nacional
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