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Economia

Governo propõe salário mínimo sem reajuste real para 2020

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onyx e bolsonaro
Carolina Antunes/Presidência da República
O governo propôs, nesta segunda-feira, um salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

O governo propôs, nesta segunda-feira, um salário mínimo de R$ 1.040 em 2020. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção do piso nacional em 2020, o que ajuda a controlar as contas públicas.

Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.

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As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma eleveção de cerca de R$ 300 milhões nas desespas do governo federal.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.

Dados da antiga Fazenda apontam que, se for mantida a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos, a partir de 2020. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.

O teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e seguem o mínimo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Plano Safra manterá R$ 10 bi de subsídios para crédito rural

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Com lançamento previsto para amanhã (18), o Plano Safra 2019/2020 manterá a subvenção de R$ 10 bilhões para o crédito rural, disse hoje (17) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela antecipou o valor em evento da Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista.

A subvenção representa o subsídio que o Tesouro Nacional injeta no plano para que os bancos possam cobrar juros mais baixos dos produtores. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Agricultura informou que o valor total do Plano Safra superará os R$ 200 bilhões, mas que o número final só será anunciado nesta terça-feira.

Durante o evento em São Paulo, a ministra disse que a subvenção permitirá à pasta atender principalmente aos pequenos e aos médios produtores, que contraem mais financiamentos com juros subsidiados. Tereza Cristina também anunciou que o Plano Safra lançará os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) emitidos em dólares, ferramenta destinada aos produtores de maior porte.

A subvenção do Plano Safra estava condicionada ao crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. O crédito era necessário para que o Tesouro emitisse títulos públicos para financiar subsídios não apenas para o Plano Safra, mas também para a agricultura familiar, a formação de estoques e o fomento às exportações.

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Edição: Maria Claudia
Fonte: EBC
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Economia

Programa RenovaBio deve injetar R$ 9 bilhões em bioenergia

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque disse hoje (17) que o Renovabio talvez seja o maior programa de financiamento da área de sucroenergia no país.

“O RenovaBio, que entrará em pleno vigor em janeiro de 2020, apenas no setor de etanol estima-se investimentos da ordem de R$ 9 bilhões por ano, com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana de açúcar”, adiantou o ministro durante abertura do Ethanol Summit, um dos principais eventos do mundo voltados para energias renováveis, no Centro Fecomércio de Eventos, realizado em São Paulo.

Durante o evento foi assinada a portaria que regulamenta o enquadramento de projetos prioritários no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão de debêntures incentivadas no setor de biocombustíveis. A portaria contribui para destravar investimentos em  biocombustíveis, permitindo que empresas captem recursos com isenção de impostos para ampliar investimentos. A medida reforça as metas do Renovabio, permitindo a expansão do número de usinas e o crescimento na oferta de etanol.

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Estiveram presentes também na cerimônia de abertura o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, entre outros representantes do setor de bioenergia.

Durante seu discurso na abertura, lembrou da importância do setor sucroenergético. “Este é um setor que desde o início acreditou no país, e o que se conseguiu nos últimos anos, os números que tem, a tecnologia que desenvolveu, é a certeza de que juntos vamos fazer uma grande nação”.

Saída de Levy

Ao final do evento, Lorenzoni comentou a saída do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Joaquim Levy. “Houve uma incompatibilidade de gênios, não houve sintonia entre o que desejava o presidente e como trabalhava o doutor Levy. A gente respeita a decisão e vida que segue”.

Segundo o ministro, tem alguns pontos que o presidente deseja ver esclarecidos. “Provavelmente o próximo presidente [do BNDES] vai abrir a caixa preta”.

 

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC
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