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Deputados da Comissão de Saúde vistam Hospital Regional de Cáceres nessa segunda-feira

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Os deputados membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem hoje (15) uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres, distante 219 quilômetros de Cuiabá. Apesar de os dias úteis da semana serem reduzidos, por causa do feriado da Sexta-feira Santa (19), os deputados realizam ainda três sessões ordinárias, outras três audiências públicas, mais uma reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e três sessões ordinária.

Segunda-feria (15)

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o “Brasil e a Seguridade Social: o que propõe o Governo Federal para a Previdência”. O evento está marcado para as 14 horas, e foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Os deputados que fazem parte da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social vão até o município de Cáceres (219 quilômetros de Cuiabá) para uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres.

Terça-feira (16)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza a segunda audiência pública para a apresentação das metas físicas do segundo semestre de 2018 do Executivo estadual, desta vez são os secretários e técnicos das pastas de Saúde e Infraestrutura que vão mostrar como foram feitos os investimentos dessas secretarias no ano passado. A audiência começa às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

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Às 9 horas, na sala de reuniões, 201, reunião dos técnicos e deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. A CPI convidou para a primeira oitiva a procuradora do Ministério Público Estadual, Ana Cristina Bardusco.

Acontece, às 14 horas, a sexta reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os deputados membros da CCJR vão reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares – 201. Até o fechamento desta edição constavam em pauta 22 proposições para a deliberação – discussão e votação – das matérias.

Os deputados membros da Comissão Permanente da Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades voltam a se reunir, às 16 horas, na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, de acordo com o horário regimental, acontece a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (17)

Às 8 horas, de acordo com o horário regimental, acontece mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, acontecem reuniões de duas Comissões Permanentes: a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Segurança Pública e Comunitária. Elas acontecem nas salas das comissões, 201 e 202, respectivamente.

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Já às 16 horas é vez de os deputados membros da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo estarem reunidos para mais uma reunião ordinária. Ela será realizada na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Às 17 horas, pelo horário regimental tem início mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (18)

O deputado Wilson Santos (PSDB) convocou à realização de uma audiência pública para debater o desenvolvimento industrial do Estado de Mato Grosso. O debate está previsto para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Vale lembrar que a agenda pode ser alterada durante a semana.

POR: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Fonte: ALMT
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Lei regulamenta uso de patinetes elétricas em MT

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei nº 617/2019 em andamento na Assembleia Legislativa que regulamenta o uso e a disponibilidade de patinetes elétricas em Mato Grosso.

Pelo projeto de lei que será discutido pelo Parlamento até o dia 19 deste mês, será entendido como patinete elétrica todo equipamento de duas ou três rodas provido de motor de propulsão elétrica e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 30 km/h (trinta quilômetros por hora).

Ainda fica estabelecido que a circulação de patinete elétrica seja permitida somente em áreas distintas às de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, atendendo aos critérios de o passageiro percorrer com velocidade acima de 20 km/h (vinte quilômetros por hora) em ciclovias e ciclofaixas.

As vias para patinetes elétricas ainda devem ter uso de indicador de velocidade e de sinalização noturna e dianteira. As empresas que comercializam ou venham a disponibilizar patinetes elétricas deverão reforçar o equipamento com farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na parte traseira e velocímetro.

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As empresas ainda deverão proporcionar e divulgar número de telefone ou outra forma para contato com a central de atendimento 24h (vinte e quatro horas), a fim de viabilizar o acesso a informações acerca dos equipamentos que estiverem estacionados de maneira irregular, devendo recolhê-los no prazo de 2h (duas horas).

Em razão do baixo custo comparado aos veículos tradicionais, a utilização de patinetes elétricas está em ascensão, principalmente nos grandes centros do país como São Paulo e Rio de Janeiro. Em ambos os Estados, as Assembleias Legislativas se movimentaram para estabelecer critérios de utilização com o intuito de garantir a segurança de pedestres e motoristas no convívio diário do sistema de mobilidade urbana.

“Apesar das patinetes elétricas estarem sendo vistos como opção de mobilidade ágil e ecologicamente correta, se desperta, simultaneamente, preocupações que demandam a necessidade de regulamentação do seu uso pelas vias urbanas, sobretudo, em razão dos riscos envolvendo o uso, o trânsito e o convívio com diferentes modais. Nesse sentido, apresento esta proposta com base nas justificativas expostas e outras mais que se exponha no decorrer de sua tramitação, solicitando aos nobres pares que deliberem por sua aprovação”, diz um dos trechos da justificativa do projeto de lei.

Fonte: ALMT
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Assembleia Social repassa 1 tonelada de alimentos e ultrapassa 10 toneladas em 2019

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Social (antiga Sala da Mulher) promoveu, nessa quinta-feira (13), nova entrega de alimentos não perecíveis, desta vez para quatro entidades filantrópicas, totalizando uma tonelada. Com o montante, o braço social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso chega a 10.737 quilos de mantimentos arrecadados por meio ingresso social ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e repassados a instituições com projetos sociais, apenas em 2019.

Cada entidade filantrópica (Obras Sociais Anália Franco, Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Sinai, Associação Beneditina da Providência – Casa Irmã Faustina e Obras Sociais Espíritas Manoel Philomeno de Miranda) recebeu 250 quilos de alimentos. “A gente recebe, armazena, gera um montante e busca atender as instituições que nos provocam. Nossa assistência social faz a triagem e encontra projetos lindos”, explica a diretora da Assembleia Social e do Teatro Zulmira, Daniella Paula Oliveira.

As Obras Sociais Anália Franco atende a crianças jovens e adultos do bairro Doutor Fábio II, região periférica da Grande CPA, em Cuiabá. Os alimentos recebidos comporão cestas básicas a serem entregues para as famílias atendidas. “Esta é a nossa oportunidade de ganhar esses alimentos e distribuir para a nossa comunidade carente”, assegura o presidente Luiz Gonzaga.

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Sinai congrega agricultores familiares no distrito de Barreiro Branco, de Cuiabá, comunidade bastante carente. “Vamos alimentar as famílias. Receber essas doações é uma bênção”, agradece a tesoureira Elessandra Barbosa da Costa Souza.

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A Associação Beneditina da Providência – Casa Irmã Faustina acolhe semanalmente 130 meninas carentes do bairro Pedra 90 (também na capital), para atividades extracurriculares no contraturno escolar. A elas são oferecidas aulas de computação, de dança, de trabalhos manuais, de karatê e de esportes de equipe (como vôlei) e alimentação completa (café-da-manhã, almoço e janta). “Nós já estávamos sem arroz e aqui recebemos os mantimentos fundamentais, como arroz, açúcar, óleo”, comenta a religiosa Leontina Vitalino.

As Obras Sociais Espíritas Manoel Philomeno de Miranda repassarão os alimentos não perecíveis às 30 famílias atendidas, compondo as cestas de verduras, frutas e legumes semanalmente entregues. “Poderemos assistir às pessoas mais necessitadas do bairro Ribeirão do Lipa [Cuiabá]”, explicou o vice-presidente Rafael Martine.

“O que a gente faz aqui é de todo o coração, mas ainda um trabalho pequenino. Grandioso mesmo é o trabalho de vocês, que doa o que há de mais importante: o tempo”, enaltece e parabeniza a diretora Daniella Paula.

Fonte: ALMT
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