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Educação

Para professor belga, ensino domiciliar acolhe desejos de estudantes

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O acadêmico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”. Em palestra realizada em Brasília ontem (13), a convite do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele disse que a sociedade deve levar em conta não só os sistemas que são oferecidos pelas escolas e pelo governo, mas também as vias alternativas escolhidas por pais que os contestam.

Entre as preocupações de De Groof evidenciadas no evento estão os discursos ideológicos que podem ser difundidos a partir do ambiente escolar tradicional. Em sua fala, o professor catedrático, que foi conselheiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na área de direito à educação, sublinhou que acredita ser necessária a preservação da autonomia de pensamento, uma vez que a educação pode ser definida como “a transmissão de crenças, valores e cultura”.

Para ele, o papel do Estado no tocante à educação, é claro: “O Estado deve regulamentar [a educação] e estabelecer padrões mínimos.” A Constituição da Bélgica, destacou, considera direito básico dos cidadãos o acesso à educação, mas não torna obrigatória a assiduidade nas escolas. 

Ele esclareceu ainda que o homeschooling, como é também chamada a educação domiciliar, dá ênfase ao acolhimento dos desejos dos estudantes, abrindo a possibilidade, inclusive, de escuta daqueles que se desanimam com a ida à escola por sofrer bullying.

Na avaliação do professor, os setores da sociedade são corresponsáveis pela educação. Ele também defende que o direito à educação é o segundo mais essencial, ficando atrás somente do direito à vida. 

“Há uma corresponsabilidade entre os pais, a família, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter céticos quanto à influência do Estado sobre a mente da criança”, afirmou.

A rede de colégios do país europeu é, segundo o pesquisador, majoritariamente formada por instituições não governamentais. Ao todo, calcula ele, 75% delas têm essa característica, sendo muitas delas católicas, judaicas e protestantes. O perfil se aproxima com o que existe na Holanda, segundo o estudioso.

Exigências

Durante a palestra, o acadêmico também comentou que, na Bélgica, são exigidos dos pais ou responsáveis que aderem ao ensino domiciliar um cadastro formal, a apresentação de um plano pedagógico, com detalhamento das metas de aprendizado, e a aprovação do aluno por meio de provas. Essas mesmas etapas estão citadas no projeto de lei elaborado pelo governo brasileiro e que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional para passar a ter validade.

A regulamentação do homeschooling consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Entendimento do STF

No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino, por entender que não há no país uma lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, que argumentou que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”. 

Demanda

A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016.

A estimativa é de que 15 mil crianças recebam, hoje em dia, educação domiciliar, em todo o país. Ao divulgar a ideia de editar uma MP, o governo federal informou que a expectativa era de que o quantitativo de famílias saltasse para 31 mil.

Edição: Sabrina Craide
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Educação

Governo faz parceria com empresa para ações de transformação digital

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou uma parceria com a empresa internacional de tecnologia Cisco para ações relacionadas à adoção de tecnologias digitais em diversas áreas. O emprego desses recursos técnicos e as mudanças decorrentes vêm sendo chamadas por governos e organismos internacionais de “transformação digital”.

O acordo vai abarcar projetos em diversas áreas, como infraestrutura de informação e comunicação, cibersegurança, apoio à indústria e ao processo produtivo, qualificação de trabalhadores em novas tecnologias, inovação e melhoria de serviços digitais de instituições públicas.

A Cisco vai auxiliar em uma plataforma para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que facilite a definição, gestão e monitoramento de ações governamentais nas três esferas da Federação nessa área.

Outra ação prevista é a implantação de um programa de educação em cibersegurança com meta de qualificar sete mil jovens. Ainda nesse tema, de acordo com o ministério, o órgão e a companhia vão cooperar com a troca de informações sobre ameaças cibernéticas.

Em relação ao apoio à indústria, o acordo tem entre suas medidas a criação de um centro de experiência focado em tecnologias de suporte à atividade produtiva. Também serão realizadas atividades de formação, com a meta de oferecer capacitação a dois mil trabalhador em três anos.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, destacou a profundidade das mudanças relacionadas a essas tecnologias. “As coisas vão ser diferentes a cada dia. A utilização da tecnologia, seja em qualquer das áreas, na saúde, na segurança, na indústria, na segurança cibernética, tem uma importância gigantesca. Essas alterações, novos empregos, novos modos de vida, vamos precisar de muitos bons profissionais, de jovens empreendedores”, destacou.

O secretário de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, lembrou que o Brasil é o quarto país em número de pessoas conectadas, com 134 milhões com acesso à Rede Mundial de Computadores, além de altos índices de acesso a aplicações como redes sociais e serviços de mensageria (como Whatsapp e Telegram).

Ele elencou as medidas adotadas pelo governo e lembrou que ainda há desafios. “Estamos próximos do edital da tecnologia 5G, desenvolvendo uma estratégia de inteligência artificial e implantando o plano de Internet das Coisas. Precisamos dar vazão a tais iniciativas de modo a proporcionar que cada brasileiro tenha acesso à internet”, defendeu.

“Assim como é fato que Brasil para ser competitivo nesse mundo global, isso só existe com a devida inclusão da sociedade. A sociedade precisa e deve ser a protagonista de toda essa transformação. Que possamos fazer com que tecnologia seja fonte sólida dentro do processo de inclusão”, afirmou o presidente da Cisco no Brasil, Laércio Albuquerque.

A Agência Brasil perguntou ao MCTIC se houve alguma licitação ou seleção para avaliar outras empresas que poderiam realizar parcerias semelhantes, mas não obteve resposta.

Edição: Fernando Fraga

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Educação

Inscrições no Enem terminam nesta quarta

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Termina às 23h59 desta quarta-feira (27)  o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta os interessados que não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição precisa se inscrever, assim como os demais participantes.

Os dados declarados pelos candidatos devem ser conferidos e apenas alguns deles podem ser modificados na página do participante, durante o acompanhamento da inscrição. No caso da escolha do município para fazer a prova, por exemplo, o Inep pede cuidado reforçado, porque, após o encerramento do prazo, não será possível trocar. Além disso, é necessário memorizar a senha ou anotá-la e guardá-la em local seguro, porque é com ela que o participante irá acompanhar todas as etapas de execução do exame.

Feita a inscrição, o pagamento do boleto, no valor de R$ 85, só pode ser feito até amanhã. De acordo com o último balanço divulgado pelo Inep, mais de 5 milhões de estudantes se inscreveram no Enem 2020.

Data das provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, no fim de junho será feita uma enquete com os estudantes inscritos, na Página do Participante. As datas do exame serão definidas após a consulta.

Edição: Graça Adjuto

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