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Economia

Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

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A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados hoje (26).

Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União. Apesar de serem em menor número, eles são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhão.

De acordo com os dados do relatório PFGN em Números, do total da dívida ativa, 71% são débitos tributários, 22% são previdenciários, 6% não tributários (como multas) e 1% são referentes ao FGTS.

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, cerca de 33% da dívida é mais fácil de recuperar por envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes. Já nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dívidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais difícil a recuperação. “A abordagem segmentada da dívida ativa é que vai nos levar a um sucesso maior na busca da recuperação do estoque”, afirmou.

Devedores contumazes

O procurador-geral defendeu que é preciso “se concentrar nos devedores contumazes” como estratégia para recuperar mais créditos para a União. “Temos que ter estratégias qualificadas e esses números nos mostram atrás de quem devemos ir”, disse.

Segundo Levi Júnior, os devedores contumazes de tributos deixam de pagar cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano. O governo elaborou um projeto de lei, enviado ao Congresso, para melhorar a cobrança desses devedores. A expectativa da PGFN é recuperar 10% dessa dívida dos devedores contumazes, o que seria entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, por ano.

A Procuradoria-Geral classifica como devedores contumazes os contribuintes com inadimplência reiterada de pelo menos R$ 15 milhões e sem buscar regularizar o passivo há mais de um ano. Eles também terão de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios: indícios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dívidas em nome de terceiros) e artifícios destinados a burlar mecanismos de cobrança.

Em 2018, a PGFN conseguiu recuperar R$ 23,88 bilhões para os cofres públicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a R$ 26 bilhões e em 2016, a R$ 14,5 bilhões.

A maior parte do valor recuperado no ano passado foi por meio de programas de parcelamento de dívidas, conhecido como Refis: 47%. A execução forçada, com penhora e leilão de bens, por exemplo, foi responsável por 25% do total recuperado.

Reforma da Previdência

Levi Júnior também afirmou que a PGFN está preparada para defender a reforma da Previdência, caso sejam feitos questionamentos na Justiça. “Já passamos por algumas reformas previdenciárias. Todas elas bastante discutidas, todas levadas a juízo, todas produziram jurisprudências no Supremo Tribunal Federal. Nós avaliamos a minuta da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e temos absoluta convicção da higidez jurídica e da correção constitucional”, disse.

Segundo ele, a regra de transição é um dos itens que costumam ser questionados na Justiça. Questionado se um dos temas que devem ser discutidos na Justiça é o fim da multa do FGTS para trabalhadores já aposentados que forem demitidos, Levi Júnior também disse que a Procuradoria-Geral está preparada para defender esse tema.

Edição: Sabrina Craide
Fonte: EBC
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Economia

Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022

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Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O programa usará metodologias e ferramentas de baixo custo para melhorar a capacidade de gestão e de produção, reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital. Os setores beneficiados serão a indústria, o comércio e os serviços.

Para participar do programa, as empresas devem se cadastrar no portal Brasil Mais e responder a uma avaliação do grau de maturidade, de produtividade e de gestão. Depois dessa etapa, a companhia será encaminhada para o atendimento assistido do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no caso das indústrias, ou para o Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para as empresas dos demais setores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Segundo o Ministério da Economia, o programa se baseia em experiências internacionais e em iniciativas de impacto para melhorar a produtividade das empresas. Coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade da pasta, o Brasil Mais será gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado pelo Senai e pelo Sebrae.

Atendimento

O Senai atenderá indústrias de 11 a 499 funcionários. Fará a capacitação profissional, promovendo o aprendizado coletivo em grupos de seis a oito empresas, e conduzirá consultorias especializadas em práticas e tecnologias que potencializem os resultados da produção, com base nas metodologias de manufatura enxuta. Ao todo, 1,3 mil consultores atuarão em todo o país, além de professores e tutores dos cursos de capacitação, online e presenciais e equipes de suporte.

O Sebrae oferecerá orientação técnica e consultorias individuais, para que os micro e pequenos empresários aperfeiçoem habilidades e práticas gerenciais. Após um diagnóstico aprofundado da gestão da firma, será desenhado um plano de ação personalizado, com medidas de gestão e inovação. O órgão disponibilizará 1,1 mil Agentes Locais de Inovação (ALI) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para acompanhar as empresas individualmente e centenas de consultores para atendimentos especializados.

O programa terá três etapas. A primeira será a otimização, que busca reduzir desperdícios, aumentar e produtividade e estabelecer metas e indicadores para as empresas. Batizada de transformação digital, a segunda etapa estimulará o uso de tecnologias digitais para aperfeiçoar a produção e a gestão. As empresas com maturidade avançada passarão para a terceira fase, a acelerar a adoção de tecnologias da Indústria 4.0 por meio de projetos pilotos. Caso a tecnologia seja bem sucedida, o método será estendido a outras empresas.

Repercussões

Em nota, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou que o aumento da produtividade brasileira passa pelas micro e pequenas empresas, que concentram 99% dos negócios do país. “Acreditamos que o Brasil Mais será a porta de entrada para disseminar melhorias gerenciais e inovações tecnológicas de modo a aumentar a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB), de 27% para 40% na próxima década”, ressaltou.

Em comunicado, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, informou que o programa ajudará a tornar as empresas brasileiras mais competitivas. “Acreditamos que o programa estimulará o aumento dos investimentos necessários à tão desejada retomada do desenvolvimento econômico e social do país, viabilizando a geração de mais e melhores empregos para os brasileiros”, declarou.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC
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Economia

Mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira se tornará escola de alto padrão

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Janguiê Diniz arrow-options
Rafael Bandeira/Divulgação

Empresário Janguiê Diniz transformará mansão em escola de ensino básico com proposta inovadora

O destino da mansão do ex-dono do banco Santos Edemar Cid Ferreira finalmente foi definido: se tornará uma escola de ensino básico de alto padrão

Situado no nobre bairro do Morumbi, na capital paulista, o casarão que já tinha ido a leilão três vezes sem sucesso, foi arrematado pelo  empreendedor Janguiê Diniz . O negócio foi finalizado por R$ 27,5 milhões. O lance inicial era de R$ 10 milhões e a casa chegou a ser avaliada em R$ 78 milhões.

Parceria entre Instituto Êxito e prefeitura vai beneficiar mais de 20 mil alunos

Janguiê Diniz é o fundador do  grupo Ser Educacional , que conta com mais de 60 faculdades, centros universitários e universidades. Com cerca de 200 mil alunos , o Ser Educacional é o maior grupo de ensino superior privado do Norte e Nordeste do País e está entre os maiores do Brasil.  

Ele pretende transformar o local em um centro de ensino básico “de excelência, focado no desenvolvimento da criatividade , da inovação e do empreendedorismo”, afirma o comunicado enviado ao Brasil Econômico.

Instituto Êxito firma parceria para beneficiar mais de 600 mil pessoas

Segundo a nota do empreendedor, a escola será de alto padrão e direcionada para o ensino básico, do infantil ao médio. Também usará métodos de solução de problemas reais de forma integrada para ensinar multi habilidades e desenvolver o pensamento crítico.

“O projeto, que contemplará uma educação reinventada, atrelada a propostas pedagógicas brasileiras e internacionais, terá como objetivo principal proporcionar uma formação humana integral seguindo os moldes da escola Ad Astra School , desenvolvida pelo fundador, CEO e CTO da SpaceX; CEO da Tesla Motors Elon Musk “, afirma a nota.

O imóvel

O desejo de instalar uma escola de ensino básico no coração de São Paulo não é recente e o empresário avaliou outros imóveis antes de chegar à mansão que fazia parte da massa falida do Banco Santos .

Mansão avaliada em R$ 78 milhões vai a leilão por R$ 10 mi

A casa de 8.180 m2 de terreno e 7.880 m2 de área construída , fica no tradicional bairro do Morumbi, Zona Sul da capital paulista. O projeto arquitetônico é de Ruy Ohtake, com paisagismo de Roberto Burle Marx.

Fonte: IG Economia
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