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STF retoma hoje julgamento que pode entregar Lava Jato à Justiça Eleitoral

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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
G.Dettmar/CNJ – 18.9.18
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)  retomam nesta quinta-feira (14) o julgamento para decidir
se a Justiça Eleitoral tem a competência de julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro de investigados na Operação Lava Jato. A votação foi iniciada na tarde de ontem.

Até o momento, há dois votos a favor do entendimento de que a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais, e um voto a favor de que essa atribuição é da Justiça Federal. Os ministros do STF
que já votaram foram Marco Aurélio Mello, Alexandre de Morais e Edson Fachin. 

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para campanhas eleitorais.

O ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar. Relator do inquérito analisado, ele disse que os crimes atribuídos ao réu estão desvinculados do mandato e, portanto, não se insere a competência do Supremo. Depois dele, o ministro Alexandre de Moraes também deu o seu voto, acompanhando o relator. 

O primeiro a divergir foi o ministro Edson Fachin, justamente o relator dos processos da Lava Jato
no Supremo. O magistrado considerou que, segundo a Constituição, crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira devem ser julgados de acordo com legislação específica.

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Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a competência para processar e julgar crimes comuns federais conexos a crimes eleitorais é da Justiça Federal. Ela argumenta que o Código Eleitoral não se sobrepõe à norma constitucional que confere competência absoluta à Justiça Federal para processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.

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De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) na Lava Jato, o julgamento
poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

A questão é que a maioria dos investigados pela operação foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

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Sendo assim, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que, em alguns casos, as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de caixa 2. A turma é formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

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Na Primeira Turma, formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes, o entendimento de alguns ministros é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. O julgamento no STF
nesta quinta deve ser retomado com o voto de Barroso.

Fonte: IG Nacional
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Chegada do outono traz perspectivas de menos chuvas e temperaturas mais amenas

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Pôr do sol na Esplanada dos Ministérios marca dia típico de outono na capital federal
DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL
Pôr do sol na Esplanada dos Ministérios marca dia típico de outono na capital federal

Aqueles que não gostam das altas temperaturas e da grande ocorrência de chuvas, características do verão, já podem comemorar, pois o outono chega às 18h48 (horário de Brasília), desta quarta-feira (20), trazendo a perspectiva de temperaturas mais amenas e trégua no tempo chuvoso. A estação ainda pode sofrer moderada influência do El Niño em algumas regiões do País, mas a previsão é de que os impactos do fenômeno não aconteçam de forma generalizada e significativa.

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Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o outono
é uma estação considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco. Nesse período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em contraste com a grande incidência de precipitação no Norte e Nordeste e a chegada de massas de ar frio vindas do sul. Confira abaixo a previsão para a estação em cada região do País:

Norte

Segundo o Inmet, as chuvas persistentes do verão continuam durante o outono, com índices normais ou acima da média. Com exceção do sul de Roraima, noroeste do Pará e nordeste do Amazonas, onde as chuvas
devem ficar abaixo da média. No Norte, esse período é marcado por chuvas frequentes e intensas, o que permite que haja o aumento dos níveis dos rios e igarapés e, consequentemente, alagamentos em áreas próximas aos mananciais.

Nordeste

O Inmet prevê índices de chuva normais e abaixo da média em parte da região, apesar de que, até meados de abril, as chuvas devem persistir sobre a parte norte desta área. No geral, a perspectiva é de que os períodos chuvosos diminuíam com a queda da temperatura das águas próximas à costa. Enquanto isso, as temperaturas devem ficar acima da média em toda a região, principalmente no semiárido nordestino.

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Centro-Oeste

A previsão para o outono é de que os índices se mantenham entre normal e ligeiramente acima da média, exceto no noroeste de Goiás, onde a tendência é de que as chuvas sejam fracas. O instituto ainda ressaltou que, a partir do mês de maio, tem-se o início do período seco na parte central do País. As temperaturas
tendem a ficar acima da média em toda a região, principalmente no leste de Mato Grosso e Goiás, porém, os moradores do Mato Grosso do Sul e do sul de Goiás podem ficar atentos ao início das primeiras geadas e friagens.

Sudeste

A previsão para o Sudeste, região que enfrentou condições adversas de precipitação no verão, é de que os índices de chuva fiquem entre a média normal e ligeiramente acima. As temperaturas também devem ser mantidas acima do normal, até o mês de maio, quando massas de ar frio podem começar a surgir.

Sul

No outono, as chuvas devem ficar acima da média em toda a região, principalmente na parte oeste. Porém, é importante destacar que o aquecimento da área oceânica próximo à costa da Argentina e no Sudeste do Brasil pode favorecer as condições de instabilidade atmosférica e, consequentemente, o aumento da precipitação nessa área.

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O El Niño de fraca intensidade também pode afetar as temperaturas, que se mantêm acima da média ao longo da estação. Apesar disso, a ocorrência de geadas, principalmente nas áreas serranas, não é descartada, à medida em que o outono
chega ao fim e se aproxima o inverno, no dia 21 de junho às 12h54 (horário de Brasília).

Fonte: IG Nacional
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Em seu último dia nos EUA, Bolsonaro se reúne com Trump na Casa Branca

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Jair Bolsonaro fará reunião com Donald Trump na tarde de hoje
Alan Santos/PR – 18.3.19
Jair Bolsonaro fará reunião com Donald Trump na tarde de hoje

O presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta terça-feira (19), na Casa Branca. Eles conversarão sozinhos, inicialmente, no Salão Oval e, em seguida, haverá uma conversa ampliada, incluindo as equipes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA). A reunião está marcada para as 13h, no horário de Brasília.

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Antes de falar com o chefe de estado norte-americano, Bolsonaro fará uma reunião com  Luis Almagro, Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos. Após o encontro com Trump, o presidente brasileiro dará uma declaração à imprensa. 

“A expectativa [para o encontro] é ótima. O presidente Trump já demonstrou, por meio da sua fidalguia na recepção ao nosso presidente, nos colocando na Blair House, que esse encontro será histórico para ambos os países”, disse ontem (18) o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

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Bolsonaro e sua comitiva estão hospedados na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca. No local já se hospedaram os presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

O presidente viaja acompanhado por seis ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). A expectativa é que todos eles participem da segunda parte da reunião com Donald Trump.

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Durante a tarde, o presidente participará de uma cerimônia que homenageia soldados que morreram nas guerras. Depois, ele concederá uma entrevista para uma emissora de rádio e, por fim, fará um encontro com “lideranças religiosas”. Após o jantar, a comitiva brasileira pega o avião para Brasília. A chegada está prevista para a manhã desta quarta-feira (20).

A estadia de Bolsonaro
no Brasil será curta, uma vez que, ,a quinta-feira (21) o presidente partirá para o Chile, onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse comum dos países da América do Sul.

Fonte: IG Nacional
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