conecte-se conosco


Política Nacional

Senado cria comissão especial para acompanhar a reforma da Previdência

Publicado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou na noite de hoje (14) o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A instalação do colegiado está prevista para a próxima terça-feira (19).

A comissão é composta por nove titulares com igual número de suplentes e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os demais integrantes titulares serão os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jaques Vagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano Férrer (PODE-PI).  Os suplentes ainda serão indicados pelos líderes, observada a proporcionalidade partidária.

O objetivo da comissão é mostrar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto seja aprovado na Câmara com os principais pontos já pacificados. Como proposta de emenda constitucional não tem Casa revisora enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado. 

Para evitar esse vai e vem da PEC, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados, e a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.

Brasília - Senador Otto Alencar fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado.(Wilson Dias/Agência Brasil)

Senador Otto Alencar será o presidente da comissão especial – Wilson Dias/Agência Brasil

Câmara 

A estimativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar as regras previdenciárias seja votada na Comissão de Constituição e Justiça nos dias 27 e 28 deste mês.

A data pode ser alterada, já que líderes partidários querem frear a análise da reforma da Previdência na comissão até que o governo envie uma proposta alterando o sistema previdenciário dos militares. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a proposta será entregue à Câmara no dia 20 de março.

Rodrigo Maia, no entanto, descarta que a divergência possa atrasar a discussão e a considera “inócua”. 

“Na próxima semana, a partir de quinta-feira, já pode apresentar relatório, mas não tem reunião da CCJ. Então só pode apresentar relatório na outra terça-feira. Podemos ter duas sessões para vista. Ou seja, estaria pronta para votar daqui a duas semanas, muito depois do dia 20. Então, essa decisão é meio inócua. Infelizmente ou felizmente, o Regimento Interno só permite que seja votado lá para o dia 27, 28 de março”, afirmou Maia.

Edição: Sabrina Craide
Fonte: EBC Política
Comentários Facebook

Política Nacional

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

Publicado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de resolução PRS 57/2015 que altera o Regimento Interno da Casa para que votações sobre manutenção de prisão de parlamentar sejam abertas.

Para o autor da proposta, senador Reguffe ( Sem partido – DF), o eleitor tem o direito de saber como o seu representante se posiciona em cada uma das votações, seja qual for o assunto em apreciação pelo Plenário. Segundo o senador, seu projeto faz apenas uma adequação do Regimento ao que já diz a Constituição no caso de prisão de parlamentar.

Pelo Parágrafo2º do Artigo 53 da Constituição Federal “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

O último caso de votação desse tipo envolveu o ex-senador Delcídio do Amaral , em novembro de 2015. À época, em uma votação aberta, os senadores mantiveram a prisão do parlamentar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Como se trata de uma alteração no Regimento Interno da Casa, o texto segue para deliberação da Comissão Diretora da Casa. O colegiado, composto pelos membros da Mesa do Senado, não tem prazo para analisar a matéria que, até o fechamento dessa reportagem, tinha duas emendas apresentadas.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro cumprimenta crianças que faziam turismo cívico no Alvorada

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu na manhã deste sábado (18), acompanhado da primeira-dama, Michele, e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao sair no jardim do Palácio da Alvorada e ir ao portão cumprimentar pouco mais de 100 crianças de uma escola pública de Brasília, que faziam turismo cívico pela cidade.

Recebido com gritos de “Bolsonaro, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”, bem-humorado e à vontade, de chinelo, bermuda e camisa da seleção brasileira, o presidente pegou uma das crianças no colo, posou para fotos, enquanto incentivava os pequenos a gritar a frase “Pátria Amada, Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro vem até a entrada do Palácio da Alvorada, e conversa com crianças e posa para fotos.

O presidente Jair Bolsonaro conversa com crianças e posa para fotos no portão do Alvorada – Valter Campanato/Agência Brasil

No encontro, de cerca de 15 minutos, Bolsonaro disse às crianças que o bem sempre vence o mal: “Meu sonho de ser presidente é para ajudar o Brasil. Tem muita gente ruim no Brasil, sabia? Mas o bem sempre vence o mal”, afirmou. Ele acrescentou que a verdade é algo muito importante. Ainda durante a conversa, o presidente também prometeu que irá à escola hastear a bandeira e cantar o hino nacional. A vice-diretora da escola, Cárita Alessandra Sá, disse que o encontro de hoje não foi combinado.

Sobre o que quis dizer com um texto que teria sido compartilhado por ele ontem (17) no Whatsapp que dizia que o Brasil fora de conchavos é “ingovernável”, o Jair Bolsonaro afirmou: “O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas”.

Edição: Wellton Máximo
Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana