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Política Nacional

Otto e Tasso vão comandar debate da reforma da Previdência no Senado

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Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).

 

Brasília - Senador Otto Alencar fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado.(Wilson Dias/Agência Brasil)

Senador Otto Alencar presidirá  Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência no Senado – Wilson Dias/Agência Brasil

A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.

Militares

Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de resolução PRS 57/2015 que altera o Regimento Interno da Casa para que votações sobre manutenção de prisão de parlamentar sejam abertas.

Para o autor da proposta, senador Reguffe ( Sem partido – DF), o eleitor tem o direito de saber como o seu representante se posiciona em cada uma das votações, seja qual for o assunto em apreciação pelo Plenário. Segundo o senador, seu projeto faz apenas uma adequação do Regimento ao que já diz a Constituição no caso de prisão de parlamentar.

Pelo Parágrafo2º do Artigo 53 da Constituição Federal “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

O último caso de votação desse tipo envolveu o ex-senador Delcídio do Amaral , em novembro de 2015. À época, em uma votação aberta, os senadores mantiveram a prisão do parlamentar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Como se trata de uma alteração no Regimento Interno da Casa, o texto segue para deliberação da Comissão Diretora da Casa. O colegiado, composto pelos membros da Mesa do Senado, não tem prazo para analisar a matéria que, até o fechamento dessa reportagem, tinha duas emendas apresentadas.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Bolsonaro cumprimenta crianças que faziam turismo cívico no Alvorada

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O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu na manhã deste sábado (18), acompanhado da primeira-dama, Michele, e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao sair no jardim do Palácio da Alvorada e ir ao portão cumprimentar pouco mais de 100 crianças de uma escola pública de Brasília, que faziam turismo cívico pela cidade.

Recebido com gritos de “Bolsonaro, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”, bem-humorado e à vontade, de chinelo, bermuda e camisa da seleção brasileira, o presidente pegou uma das crianças no colo, posou para fotos, enquanto incentivava os pequenos a gritar a frase “Pátria Amada, Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro vem até a entrada do Palácio da Alvorada, e conversa com crianças e posa para fotos.

O presidente Jair Bolsonaro conversa com crianças e posa para fotos no portão do Alvorada – Valter Campanato/Agência Brasil

No encontro, de cerca de 15 minutos, Bolsonaro disse às crianças que o bem sempre vence o mal: “Meu sonho de ser presidente é para ajudar o Brasil. Tem muita gente ruim no Brasil, sabia? Mas o bem sempre vence o mal”, afirmou. Ele acrescentou que a verdade é algo muito importante. Ainda durante a conversa, o presidente também prometeu que irá à escola hastear a bandeira e cantar o hino nacional. A vice-diretora da escola, Cárita Alessandra Sá, disse que o encontro de hoje não foi combinado.

Sobre o que quis dizer com um texto que teria sido compartilhado por ele ontem (17) no Whatsapp que dizia que o Brasil fora de conchavos é “ingovernável”, o Jair Bolsonaro afirmou: “O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas”.

Edição: Wellton Máximo
Fonte: EBC Política
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