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Política Nacional

MPF denuncia Joesley, Palocci, Mantega e mais 9 por prejuízo bilionário ao BNDES

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Joesley Batista foi um dos 12 denunciados pelo MPF por prejuízo milionário ao BNDES
Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 28.11.17
Joesley Batista foi um dos 12 denunciados pelo MPF por prejuízo milionário ao BNDES

O empresário Joesley Batista, da JBS, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci e mais oito pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (14) por crimes ligados ao apoio financeiro do BNDES ao grupo J&F.

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O grupo é acusado pelo MPF
de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. A ação pede ainda reparação de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos – valor que inclui R$ 1,86 bilhão de suposto prejuízo apurado, em valor atualizado, e outros R$ 3,74 bilhões como indenização.

Segundo os procuradores, o dinheiro do BNDES foi usado pelo grupo J&F para comprar outras empresas do ramo de carnes, como a norte-americana Swift. A denúncia se baseia em provas obtidas na Operação Bullish, deflagrada em maio de 2017, semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar a irregularidade das operações de crédito.

Naquele momento, o TCU
já apontava prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres do BNDES. Segundo o tribunal, o banco comprou ações da J&F como forma de aportar dinheiro na empresa, mas pagou R$ 0,50 a mais por ação, favorecendo a empresa duas vezes.

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De acordo com a denúncia, a verba do BNDES foi repassada ao grupo JBS em um “esquema alimentado por propina”, que resultou na internacionalização da empresa. O Ministério Público Federal narra que, Joesley Batista “corrompeu” Victor Sandri – indicado como operador de Guido Mantega, que presidiu o BNDES
entre 2004 e 2006 – para ter acesso ao político. Depois, usou a ligação com Mantega para “exercer influência sobre o novo presidente da instituição, Luciano Coutinho”.

Os procuradores afirmam que Coutinho, já no cargo, deu continuidade e ampliou o esquema, “aceitando investimentos sem análises adequadas, em valores superiores ao necessário”.

A denúncia aponta que Palocci aparece nas fraudes a partir de 2008, como deputado e não como ministro. Ele teria assinado um contrato de consultoria com a JBS, sob cláusula de êxito, para ajudar na compra das empresas internacionais. De acordo com os procuradores, ele não trabalhou nisso, mas recebeu R$ 2,5 milhões para exercer mais pressão sobre o BNDES.

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O procurador do MPF
Ivan Claudio Marx disse que a denúncia usou muitos argumentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que se debruçou sobre a regularidade das transações do BNDES. “O TCU tem uma forma muito peculiar de identificar responsabilidades. Não é uma denúncia genérica, é muito bem detalhada sobre a participação de cada membro do BNDES, cada documento, cada decisão e cada prejuízo decorrente de cada decisão.”

Fonte: IG Política
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Política Nacional

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de resolução PRS 57/2015 que altera o Regimento Interno da Casa para que votações sobre manutenção de prisão de parlamentar sejam abertas.

Para o autor da proposta, senador Reguffe ( Sem partido – DF), o eleitor tem o direito de saber como o seu representante se posiciona em cada uma das votações, seja qual for o assunto em apreciação pelo Plenário. Segundo o senador, seu projeto faz apenas uma adequação do Regimento ao que já diz a Constituição no caso de prisão de parlamentar.

Pelo Parágrafo2º do Artigo 53 da Constituição Federal “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

O último caso de votação desse tipo envolveu o ex-senador Delcídio do Amaral , em novembro de 2015. À época, em uma votação aberta, os senadores mantiveram a prisão do parlamentar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Como se trata de uma alteração no Regimento Interno da Casa, o texto segue para deliberação da Comissão Diretora da Casa. O colegiado, composto pelos membros da Mesa do Senado, não tem prazo para analisar a matéria que, até o fechamento dessa reportagem, tinha duas emendas apresentadas.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Bolsonaro cumprimenta crianças que faziam turismo cívico no Alvorada

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O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu na manhã deste sábado (18), acompanhado da primeira-dama, Michele, e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ao sair no jardim do Palácio da Alvorada e ir ao portão cumprimentar pouco mais de 100 crianças de uma escola pública de Brasília, que faziam turismo cívico pela cidade.

Recebido com gritos de “Bolsonaro, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”, bem-humorado e à vontade, de chinelo, bermuda e camisa da seleção brasileira, o presidente pegou uma das crianças no colo, posou para fotos, enquanto incentivava os pequenos a gritar a frase “Pátria Amada, Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro vem até a entrada do Palácio da Alvorada, e conversa com crianças e posa para fotos.

O presidente Jair Bolsonaro conversa com crianças e posa para fotos no portão do Alvorada – Valter Campanato/Agência Brasil

No encontro, de cerca de 15 minutos, Bolsonaro disse às crianças que o bem sempre vence o mal: “Meu sonho de ser presidente é para ajudar o Brasil. Tem muita gente ruim no Brasil, sabia? Mas o bem sempre vence o mal”, afirmou. Ele acrescentou que a verdade é algo muito importante. Ainda durante a conversa, o presidente também prometeu que irá à escola hastear a bandeira e cantar o hino nacional. A vice-diretora da escola, Cárita Alessandra Sá, disse que o encontro de hoje não foi combinado.

Sobre o que quis dizer com um texto que teria sido compartilhado por ele ontem (17) no Whatsapp que dizia que o Brasil fora de conchavos é “ingovernável”, o Jair Bolsonaro afirmou: “O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas”.

Edição: Wellton Máximo
Fonte: EBC Política
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