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Internacional

Brasil fechará acordo com os EUA para uso da Base de Alcântara

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Os governos do Brasil e dos Estados Unidos preparam um novo acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A confirmação das negociações ocorreu hoje (14), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, do presidente Jair Bolsonaro ao lado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

O acordo será assinado na próxima semana. Bolsonaro viaja com uma comitiva de seis ministros no domingo (17) e no dia 19 tem encontro marcado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. A comitiva brasileira retornará a Brasília na quarta-feira (20). Depois, o presidente seguirá para o Chile.

Sem entrar em detalhes sobre os termos do acordo, o chanceler disse que o objetivo é transformar a base em “principal ponto para lançamento de foguetes”. Bolsonaro acrescentou que, desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), há um esforço para negociar os termos da parceria relacionada a Alcântara. Porém, segundo ele, a questão “ideológica” atrapalhou.

O presidente Jair Bolsonaro, recebe o Chanceler Ernesto Araújo

Presidente Jair Bolsonaro recebe o chanceler Ernesto Araújo – Divulgação Presidência da República

Novo momento

O presidente disse que a visita de três dias aos Estados Unidos e o encontro com Trump representam um novo momento para o Brasil. Segundo Araújo, a relação entre Brasil e Estados Unidos é natural. “É a retomada de uma parceria natural”, ressaltou o chanceler. “Infelizmente nos últimos tempos [essa relação] foi negligenciada.”

Na visita a Washington (EUA), Bolsonaro pretende ainda tratar sobre acordos relacionados a energia, segurança e defesa nacional, biodiversidade e economia na área agrícola. Araújo reiterou que há “uma conexão” entre as economias brasileira e norte-americana principalmente via setor privado. Segundo ele, “novos instrumentos” serão definidos durante a viagem para incrementar a relação.

Durante a viagem, Araújo disse que Bolsonaro e Trump deverão conversar sobre a crise na Venezuela. Ambos, desde o início, apoiam Juan Guaidó, autodeclarado presidente venezuelano, defendem a assistência humanitária e a adoção de medidas contra o governo de Nicolás Maduro.

Passaporte

O chanceler disse ainda que em breve será emitido o passaporte brasileiro com o Brasão da República, no lugar do símbolo do Mercosul. A medida foi anunciada em janeiro e está entre as prioridades do Ministério das Relações Exteriores.

A decisão foi apresentada durante a divulgação das metas do novo governo para os 100 primeiros dias da gestão do presidente da República.

Atualmente a capa do passaporte brasileiro é ilustrada com estrelas do Cruzeiro do Sul e a inscrição “Passaporte Mercosul”.

Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. O documento passou a ser emitido desde a última segunda -feira (6) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, e terá prazo de validade de 10 anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Passaporte comum eletrônico brasileiro. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Placas

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro disse que pretende conversar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para retirar de circulação as placas de carro do Mercosul.

“Vamos, com o nosso ministro Tarcísio, ver se a gente consegue anular a placa [de trânsito] do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, disse.

Em novembro do ano passado, foi lançado o modelo da nova placa e estabelecido um período para troca do antigo. Na ocasião, as autoridades disseram que era mais seguro, pois dificultava fraudes e clonagens.

Edição: Luiza Damé
Fonte: EBC
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Internacional

Brasil abrirá mão de direitos na OMC para ingressar na OCDE

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O presidente Jair Bolsonaro concordou que o Brasil abra mão do tratamento diferenciado que os países em desenvolvimento recebem na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio dos Estados Unidos à adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A decisão foi acertada em reunião de Bolsonaro com o presidente norte-americano, Donald Trump, hoje (19) na Casa Branca, em Washington.

A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os membros. Segundo comunicado dos dois presidentes divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores no início da noite, Trump elogiou os esforços do Brasil para reformar a economia e alinhar as práticas e os marcos regulatórios e manifestou apoio para que o Brasil inicie o processo de adesão.

Em troca, o chefe de Estado norte-americano pediu que o Brasil abra mão do status especial nas negociações da OMC. “De maneira proporcional ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em linha com a proposta dos Estados Unidos”, destacou o comunicado conjunto.

O presidente dos EUA, Donald Trump, se reúne com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no Salão Oval da Casa Branca, em Washington (EUA).

Donald Trump se reúne com Jair Bolsonaro, no Salão Oval da Casa Branca, em Washington – Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados
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Comércio e investimentos

Os dois presidentes assumiram uma série de compromissos na área comercial. Bolsonaro anunciou que o Brasil importará 750 mil toneladas de trigo dos Estados Unidos por ano com tarifa zero e voltará a comprar carne suína norte-americana. O governo norte-americano mandará uma missão técnica ao Brasil para analisar a possibilidade de que as exportações de carne bovina do Brasil para os Estados Unidos sejam retomadas.

Trump e Bolsonaro negociarão um acordo de reconhecimento mútuo sobre operadores econômicos autorizados, o que permitirá a redução de custo para as empresas dos dois países.

Os dois presidentes concordaram em construir uma parceria para aumentar empregos e reduzir entraves ao comércio e aos investimentos, aprimorando o trabalho da Comissão de Relações Econômicas e Comerciais Brasil–Estados Unidos.

Além disso, Trump e Bolsonaro anunciaram uma nova fase do Fórum de Altos Executivos Brasil–Estados Unidos e a criação de um fundo de investimento de US$ 100 milhões para preservar a biodiversidade e estimular investimentos sustentáveis na Floresta Amazônica. Eles também concordaram em estabelecer um fórum bilateral de energia para facilitar o comércio e os investimentos relacionados ao setor energético.

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Edição: Juliana Andrade
Fonte: EBC
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Internacional

Bolsonaro diz que retorna com “a sensação de missão cumprida”

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que sai dos Estados Unidos com “a sensação de missão cumprida”. Pelo Twitter, ele disse que sua viagem produziu avanços em várias áreas, especialmente nas áreas econômica, de segurança e política externa. Bolsonaro passou pouco mais de dois dias em Washington, se encontrou com empresários, líderes religiosos e com o presidente daquele país, Donald Trump.

“Deixamos a América com a sensação de missão cumprida. Avanços importantes alcançados na área econômica, de segurança e política externa, bem como a consolidação do novo caminho de forte amizade entre Brasil e Estados Unidos. Vamos cooperar para o bem de nossos povos!”, disse o presidente brasileiro na rede social, postando também uma foto dele e de Trump no salão oval da Casa Branca. Bolsonaro e sua comitiva deixam Washington, nesta noite, rumo a Brasília.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma entrevista coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington (EUA)

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma entrevista coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington (EUA) – Isac Nóbrega/PR

Após o encontro com Trump, em frente a Blair House, onde ficou hospedado, Bolsonaro afirmou que alguém precisava tomar a iniciativa e “estender a mão”, referindo-se à decisão unilateral do Brasil de dispensar visto de entrada no país para os norte-americanos. “Alguém tinha que estender a mão, e fomos nós. Creio que possamos ganhar muito na questão do turismo”, disse . Segundo Bolsonaro, nenhum norte-americano vem ao Brasil atrás de emprego, embora “o contrário exista”.

O presidente disse que “o Brasil selou grandes coisas” na viagem e afirmou que houve “aceno positivo” a respeito da aproximação do Brasil com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O presidente acredita que, com essa aproximação, o Brasil pode ganhar em parcerias nas áreas de defesa e energia, dentre outros. Segundo ele, essas conversas serão aprofundadas nas próximas semanas.

China

Apesar dos elogios frequentes aos Estados Unidos e o manifesto desejo de estreitar as relações entre esse país e o Brasil, Bolsonaro afirmou que a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Ele acrescentou que vai se preparar muito para a visita que fará ao país asiático no segundo semestre. “A China é nosso principal parceiro. Todos sabem que no segundo semestre vou fazer uma visita à china. Vou me preparar muito para isso. A China é importante para nós”.

Bolsonaro afirmou também que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado por Brasil e Estados Unidos ontem (18), é vantajoso para o Brasil. Segundo ele, a base de Alcântara está “deficitária”.

“A Base de Alcântara, para nós, está sendo ociosa, ou pior, deficitária. A entrada deles ajuda que possamos catapultar a indústria de lançamento de Alcântara. É vantajoso para nós. Há quanto tempo estamos parados lá?”, disse. Ele acrescentou que o acordo também será bom para a comunidade quilombola que mora na região. “Nós queremos oferecer mercado de trabalho aos quilombolas. Todo mundo tem a lucrar nessa questão”.

Com o acordo, os Estados Unidos poderão lançar seus foguetes no Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. Durante a declaração à imprensa, Trump lembrou que o local, por ser perto da linha do Equador, é “ideal”, uma vez que torna os voos mais curtos e, consequentemente, mais baratos. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso do Brasil.

Venezuela

Trump disse na tarde de hoje que “todas as opções na mesa” quando o assunto é o país vizinho. Isso incluiria uma intervenção militar no país. Enquanto Trump sustenta a possibilidade, Bolsonaro evitou afirmar qualquer coisa. Disse que muito do que foi conversado sobre o assunto é sigiloso mas falou em uma saída diplomática. “Diplomacia em primeiro lugar, até as últimas consequências”.

Por diversas vezes o governo brasileiro afastou a possibilidade de entrar com suas Forças Armadas em território venezuelano para forçar a saída de Nicolás Maduro da presidência. Ontem (18), após evento na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, reiterou que uma intervenção no país vizinho iria contra a Constituição. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também se manifestou de maneira semelhante, defendendo uma solução diplomática para a crise.

 

Edição: Luiza Damé
Fonte: EBC
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