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Cuiabá

Air Praeiro recebe moradores do Jardim Vitória e trata sobre pautas de ordenamento da região

Publicado

José Ferreira

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, recebeu um grupo de moradores do bairro Jardim Vitória, nesta quarta-feira (13). No encontro, tratou de pautas voltadas à regularização de terrenos da região e também sobre famílias que residem em uma área do bairro, que é Área de Preservação Permanente (APP). 

De acordo com o gestor, a região do Jardim Vitória está no cronograma de regularização fundiária do programa Meu Lar, Minha Conquista e o prefeito Emanuel Pinheiro pretende finalizar o processo da comunidade ainda este ano.

“Estamos trabalhando com a meta de regularizar 20 mil áreas da Capital, fora ainda as que não contabilizamos, por motivos técnicos. Então, isso significa que esse número pode dobrar, chagando até 40 mil famílias com seus títulos de posses definitivas. Sendo as famílias do Vitória incluídas nesse processo, como já vinha anunciando a gestão”, pontuou.

Quanto ao que compete ao processo de retirada de famílias, que estão residindo em região considerada de APP, Air Praiero explicou aos presentes que, sob determinação do prefeito, as pessoas não serão retiras de suas casas por decisão judicial, sem antes um levantamento e análise de cada situação.

“Existe uma área de APP nessa região, onde várias famílias, cerca de 700, moram há mais de 20 anos, ou seja, um bairro já consolidado. Diante desta situação, que não é somente desta região, o prefeito disse, desde o início de sua administração, que não retiraria as pessoas de forma abrupta de seus lares, visto que isso não acompanha sua bandeira de trabalho, que é a humanização”, diz.  

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Air explicou aos presentes que a situação de despejo ocorre devido a 63 ações civis públicas impetradas pelo município há anos, e que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) com o Ministério Público.

“Nesse Termo, ficou acordado que fossem retirados todos os assentamentos localizados em APP’s, áreas de risco, de nascente e de equipamento público. Nisso, o município ficando sujeito a multa de R$ 100 mil ao dia, caso, quando fosse expedida a retirada, ela não se cumprisse”, esclareceu.

Ainda segundo o secretário, ocorreu que após firmarem esse TAC, entrou em vigor a Lei Federal de Nº 13.465/2017, onde se permite a regularização fundiária em áreas como essas, com algumas ressalvas, como: as de nascentes, que comprometem o meio ambiente e as gerações futuras e as de risco, que colocam a vida do ser humano em perigo eminente até de morte.

“Estes são inegociáveis e vamos ter que proceder com a retirada e colocar essas famílias em políticas habitacionais. Os demais, que estejam em um perímetro de até 15 metros da margem de córregos, poderão ter seus terrenos regularizados pelo município”, elucidou.

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O chefe da Pasta reforçou o compromisso de resolver o problema da área em questão. Air Praeiro frisou que o município vai se reunir com a Defensoria Pública, pedindo que ingressem nos autos desses processos, em detrimento da suspensão da liminar de despejo.

“O Objetivo é que a liminar fique suspensa até passarmos por uma audiência de conciliação, onde o município apresentará o lavamento da área envolvida, com gráficos da situação e apontando as áreas passiveis de regularização e as que não são”, ressaltou.

A reunião foi finalizada com os moradores mais tranquilos com a situação. “Estamos mais tranquilos, pois sentimos seriedade nas palavras do secretário e também entendemos que existe um caminho, uma esperança e que a gestão está do nosso lado. Isso já minimiza nossa angustia,” expressou o presidente do bairro, Bendito Farias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Gestão sustentável delineia o caminho do desenvolvimento para Cuiabá

Publicado

Luiz Alves

ESPECIAL 300 ANOS – Sustentabilidade tem sido palavra-chave em Cuiabá. Em 2017, a Prefeitura de Cuiabá começou a dar passos dentro desse campo que, atualmente, é tendência nas regiões mais desenvolvidas do mundo. Desde então, a gestão tem trabalhado para que cada uma das ações planejadas ganhem efetividade na prática e coloquem a capital mato-grossense como um exemplo a ser seguido.

As medidas são trabalhadas em diferentes esferas, abrangendo atitudes simples no ambiente interno dos órgãos municipais, até as consideradas de macro dimensão nas obras executadas pela cidade. Pensando em um trabalho que perdure em longo prazo, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou, em fevereiro deste ano, a lei de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, denominado Programa Cuiabá +300.

O documento fortalece a criação de novas políticas públicas voltadas para a preservação ambiente e ratifica aquelas que já vinham sendo realizadas. Compõem esse grupo, por exemplo, o estímulo às práticas sustentáveis entre os servidores, por meio da adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a melhoria nos serviços de zeladoria da cidade e a adoção de um conceito de obras que valoriza a execução de projetos ambientalmente corretos.

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“O conceito de sustentabilidade é uma responsabilidade que nenhuma gestão pode fugir. E é exatamente isso que estamos desde o início implantando na Prefeitura de Cuiabá. A Estação Alencastro é um grande exemplo. Operando de maneira autossustentável, com energia solar, a estrutura segue padrões internacionais, garantindo conforto aos passageiros e a preservação do meio ambiente. O reaproveitamento de contêineres para transformação em abrigos foi outra medida acertada que, inclusive, despertou interesse de outras grandes cidades brasileiras”, conta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Reconhecimento

O esforço contínuo tem recebido reconhecimento nacional e faz com que, por mais de uma vez, Cuiabá apresente resultados positivos em pesquisas dessa natureza. Já em 2017, a cidade apareceu entre as que obtiveram avanços significativos nos índices de sustentabilidade de limpeza urbana. Na época, Cuiabá saltou de uma avaliação baixa para o nível médio, no estudo desenvolvido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e a empresa PwC Brasil.

“É um trabalho que depende de todos nós. Depende do poder público e também da participação efetiva da população. Estamos procurando fazer a nossa parte. Desenvolvemos programas de arborização, estamos criando novos parques e melhorando, gradativamente, o trabalho de limpeza da cidade. Na nova licitação da coleta de lixo, por exemplo, colocamos a necessidade da implantação coleta fluvial, coleta seletiva, instalação de contêineres subterrâneos”, completou Pinheiro.

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Posteriormente, a Capital ainda ganhou 35 posições no Ranking Connected Smart Cities, saltando da 79ª posição para a 44ª. O estudo, elaborado pela empresa especializada em inteligência de mercado e geoprocessamento, Urban Systems, dentre outros indicadores, avaliou as ações de Prefeitura para as áreas de energia, tecnologia e inovação, vias pavimentadas, arborização e cobertura do serviço de coleta de resíduos.

No fim de 2018, Cuiabá foi inserida no grupo de cidades brasileiras que receberão uma certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo desenvolvimento de medias sustentáveis. O certificado é ofertado aos 100 municípios que têm se destacado no quesito gestão ambiental e entre as regras exigidas para o recebimento estão: ações de educação ambiental, adoção de compras públicas sustentáveis e existência de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade.

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Ações voltadas à pessoa idosa reforçam compromisso de humanização

Publicado

Luiz Alves

Um extenso trabalho vem sendo realizado na valorização dos que tanto contribuíram para a construção da história e desenvolvimento da Cuiabá dos 300 anos: a pessoa idosa.  São uma série de ações integradas, desenvolvidas em prol do resgate da cidadania desse grupo que traz as marcas das raízes dessa cidade. Uma dessas ações é referente à regularização fundiária. Desde o fim de 2017, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, os títulos de posses definidas são entregues na casa da pessoa idosa, com mais de 70 anos.

“Fiz um compromisso de resgate à cidadania da população cuiabana. Desta forma, de maneira alguma, poderia deixar de lado aqueles que tanto fizeram por Cuiabá, que são nossa história viva e que por isso merecem todo nosso respeito e admiração. Por isso, levar esse documento tão sonhando e entregá-lo em mãos no conforto de suas casas, é o mínimo que um gestor pode fazer.  E vamos continuar nessa luta de valorização, incluindo os idosos no máximo de ações do município, para que vivam melhor, com dignidade e igualdade”, lembrou Pinheiro.

Ao todo, já foram entregues mais de 320 títulos para pessoa idosa, de 34 bairros da Capital. Uma dessas pessoas que receberam o documento em mãos na sua residencial, foi o senhor João Celestino de Jesus, de 81 anos.

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Morador do Novo Terceiro (região Oeste) há três décadas, o aposentado recebeu o chefe de Executivo em sua residência com tamanha surpresa. Ele externou que receber o documento representa um momento de muita alegria e transformação, pois é algo que esperou por anos e que trouxe segurança para sua família.

“Aqui em casa já vieram tantos gestores, trouxeram vários papéis, mas nenhum representava a posse do terreno. Por isso, a gente fica até desacreditado quando ouve falar que vai consegui-lo.  Fiquei muito satisfeito com a visita do prefeito e de sua equipe, trazendo o título de regularização. Agora podemos buscar melhorias para nossa casa e dar um pouco mais de conforto à família. Sou muito grato por isso”, expressou.

Para as comemorações do aniversário dos 300 anos da cidade, em abril, as entregas aos idosos estão programadas e a previsão é que sejam contempladas mais 300 pessoas. Além desses, mais de 3.871 títulos estão pontos e serão entregues por bairros das quatro regiões de Cuiabá.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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