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Polícia Federal

PF deflagra Operação Colheita II para combater crimes eleitorais

Publicado

Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (28/02) a Operação Colheita II, visando combater crimes eleitorais cometidos mediante transferência de títulos eleitorais, com a utilização de documentos falsos, no Tocantins.

Aproximadamente 30 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia- TO.

Segundo a investigação, que teve início em julho de 2018, a organização criminosa atuava na falsificação de documentos que eram usados como comprovantes de endereços, perante a Justiça Eleitoral, para a transferência fraudulenta de títulos eleitorais.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes eleitorais e associação criminosa tipificados nos artigos 290, 299, 348 e/ou 353 do Código Eleitoral e artigo 288 do Código Penal.

 

 

 

***O nome da operação “Colheita II” faz referência ao modus operandi da organização criminosa desmantelada pela Operação Colheita, desencadeada no Município de Lajeado – TO, para onde os políticos locais transferiram centenas de títulos eleitorais com base em doações de lotes e fichas de atendimento médico falsas.  

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

Operação Boca Livre investiga desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar

Publicado

Teresina/PI – A Polícia Federal deflagrou hoje (20/3) a Operação Boca Livre, no Piauí. O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), busca aprofundar investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC/PI e a decorrente contratação com sobre preço na aquisição de merenda escolar, para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cerca de 70 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação e deram cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina/PI.

As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI, em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobre preço. Foi identificado um prejuízo efetivo de R$ 1,7 milhão, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Secretaria às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5,3 milhões. Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas.

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 Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no auditório desta Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí.

 

 

 

 

***O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.

 

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

Operação Fantoche investiga esquema de fraudes em licitação

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Recife/PE – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/2), com a colaboração do Tribunal de Contas da União, a Operação Fantoche, para desarticular organização criminosa especializada em crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos, em Pernambuco.

A ação é desempenhada com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, conta com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU, que deram cumprimento a 47 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

De acordo com as investigações, um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar atuava de forma contínua, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema “S”.  Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

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O modus operandi empregado é sempre similar e, em resumo, consistia na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial, por intermédio de empresas de fachada. 

 

Fonte: Polícia Federal

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