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Nova diretoria da APDM toma posse e gestoras

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Mais de duzentas pessoas participaram, na quarta-feira (13), da posse da nova diretoria da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT). A solenidade ocorreu na sede da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá e contou com a presença da primeira-dama do estado, Virginia Mendes, da desembargadora Maria Erotides Kneip, do prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Filho, dentre outras autoridades regionais.

A gestão “APDM em Ação – Novos tempos, novos rumos” é encabeçada pela primeira-dama de Santo Antônio de Leverger, Tayane Andrade, que comandará a entidade pelo próximo biênio. A diretoria ainda conta com a secretária de Assistência Social de Barra do Bugres, Marli Noca; da primeira-dama de Jaciara, Luciana Cristina dos Santos; da secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Flávia Luiza Coelho Lannes Omar; e da primeira-dama de Feliz Natal, Patrícia Passador Pavei. No conselho fiscal estão: Nelsa Gonçalves Cardoso, que é secretária de Assistência Social do de Campos de Júlio; Maria Giovana Rodrigues Kuhn, primeira-dama de Terra Nova do Norte e Irene Souza Peruzzo, primeira-dama de Juína.

Durante o evento, Tayane falou sobre a importância do empoderamento feminino. “A Organização das Nações Unidas (ONU) fala sobre a importância de empoderar mulheres, delas liderarem e promoverem o desenvolvimento em seus meios, e nada melhor que mostrar isso ocorrendo na prática, aqui neste evento. É preciso ressaltar que nossa entidade é forte e importante, relevante socialmente e para todo Mato Grosso. Quando acreditarem que nada muda, olhem à sua volta. Estamos liderando cada vez mais”, destacou.

A gestora também ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado na viabilização dos projetos nos 141 municípios. “A ajuda da primeira-dama do estado, Virginia Mendes, bem como do governador Mauro Mendes, será fundamental para que os projetos que estamos pensando cheguem não só aos municípios do Vale do Rio Cuiabá, mas a todas as regiões desse estado gigante que é o Mato Grosso”, frisou.

Defensora da Associação, como entidade fundamental para o fortalecimento de ações voltadas para a assistência social nos municípios mato-grossenses, Virginia afirmou se sentir lisonjeada com o convite e disse que trabalhará para o fortalecimento da associação. “Acredito muito no papel das primeiras-damas frente aos temas sociais, principalmente junto a pessoas em grande vulnerabilidade social. Fico honrada com o convite e me comprometo a trabalhar em conjunto com a diretoria da APDM”, disse.

A desembargadora Maria Erotídes, que também coordena o núcleo estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), aproveitou a ocasião para reforçar a importância da atuação conjunta dos poderes no enfrentamento da violência doméstica. Após a posse, Erotídes também ministrou uma palestra com o tema “A mulher, o Conselho e os Fundos Municipais para superação da violência”.

Fonte: AMM
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Governo transfere mais de 6 milhões aos Fundos Municipais de Saúde

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) valor total de R$ 6.077.633.07 para o custeio de Programas de Saúde. Os valores repassados aos programas atingem os 141 municípios de Mato Grosso.  

O pagamento foi definido pelas Portarias n°115/2019, 116/2019 e 118/2019, publicadas no Diário Oficial que circulou no dia 07.05.

De acordo com os documentos, o montante foi dividido entre três programas de saúde: o Programa de Incentivo a Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental (R$377.000,00), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (R$811.529,07) e o Programa de Cofinanciamento da Atenção Primaria à Saúde (R$4.889.104,00).

A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores já foram pagos.  

Fonte: AMM
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Prefeitos vão se reunir com o presidente da CNM nesta quinta-feira na AMM

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Os prefeitos que compõem a diretoria executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios receberão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, no dia 16 de maio, às 9 horas, para discutir a pauta do movimento municipalista nacional e encaminhar ações de mobilização em âmbito regional. A reunião ocorrerá na sede da AMM, em Cuiabá, e será conduzida pelo presidente interino da entidade, o prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira.

O encontro foi articulado pelo presidente da entidade, Neurilan Fraga, durante reunião do Conselho Político da CNM, com o objetivo de esclarecer os principais pontos da pauta municipalista de mobilização. “Além de alinhar e atualizar os prefeitos sobre as pautas que compõem a luta municipalista, vamos discutir quais ações realizaremos a nível de estado para divulgar e sensibilizar a população, o governo federal e o parlamento para as nossas reivindicações”, explicou.

Entre os assuntos que serão abordados na reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a proposta recebeu o apoio por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia.

A compensação mais justa das perdas que os estados e municípios têm com a Lei Kandir é outro tema que deve pautar as mobilizações dos gestores. Atualmente Mato Grosso recebe em torno de R$ 500 milhões através do Fex e a estimativa é que passará a receber cerca de R$ 2,6 bilhões, sendo aproximadamente R$ 1,96 bilhão para o estado e cerca de R$ 650 milhões para os municípios, de acordo com a proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes durante a Marcha. 

Outros pontos importantes que serão abordados são a criação do grupo de trabalho para debater as pautas que envolvem a regulamentação do pacto federativo, o Projeto de Lei (PL) 2289/2015 que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos e o PLP 11/2003 que permite que os Regimes Próprios de Previdência Social possam conceder empréstimos consignados para seus segurados, tal qual ocorre com os fundos de pensão.

Fonte: AMM
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