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Nova diretoria da APDM toma posse e gestoras

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Mais de duzentas pessoas participaram, na quarta-feira (13), da posse da nova diretoria da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT). A solenidade ocorreu na sede da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá e contou com a presença da primeira-dama do estado, Virginia Mendes, da desembargadora Maria Erotides Kneip, do prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Filho, dentre outras autoridades regionais.

A gestão “APDM em Ação – Novos tempos, novos rumos” é encabeçada pela primeira-dama de Santo Antônio de Leverger, Tayane Andrade, que comandará a entidade pelo próximo biênio. A diretoria ainda conta com a secretária de Assistência Social de Barra do Bugres, Marli Noca; da primeira-dama de Jaciara, Luciana Cristina dos Santos; da secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Flávia Luiza Coelho Lannes Omar; e da primeira-dama de Feliz Natal, Patrícia Passador Pavei. No conselho fiscal estão: Nelsa Gonçalves Cardoso, que é secretária de Assistência Social do de Campos de Júlio; Maria Giovana Rodrigues Kuhn, primeira-dama de Terra Nova do Norte e Irene Souza Peruzzo, primeira-dama de Juína.

Durante o evento, Tayane falou sobre a importância do empoderamento feminino. “A Organização das Nações Unidas (ONU) fala sobre a importância de empoderar mulheres, delas liderarem e promoverem o desenvolvimento em seus meios, e nada melhor que mostrar isso ocorrendo na prática, aqui neste evento. É preciso ressaltar que nossa entidade é forte e importante, relevante socialmente e para todo Mato Grosso. Quando acreditarem que nada muda, olhem à sua volta. Estamos liderando cada vez mais”, destacou.

A gestora também ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado na viabilização dos projetos nos 141 municípios. “A ajuda da primeira-dama do estado, Virginia Mendes, bem como do governador Mauro Mendes, será fundamental para que os projetos que estamos pensando cheguem não só aos municípios do Vale do Rio Cuiabá, mas a todas as regiões desse estado gigante que é o Mato Grosso”, frisou.

Defensora da Associação, como entidade fundamental para o fortalecimento de ações voltadas para a assistência social nos municípios mato-grossenses, Virginia afirmou se sentir lisonjeada com o convite e disse que trabalhará para o fortalecimento da associação. “Acredito muito no papel das primeiras-damas frente aos temas sociais, principalmente junto a pessoas em grande vulnerabilidade social. Fico honrada com o convite e me comprometo a trabalhar em conjunto com a diretoria da APDM”, disse.

A desembargadora Maria Erotídes, que também coordena o núcleo estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), aproveitou a ocasião para reforçar a importância da atuação conjunta dos poderes no enfrentamento da violência doméstica. Após a posse, Erotídes também ministrou uma palestra com o tema “A mulher, o Conselho e os Fundos Municipais para superação da violência”.

Fonte: AMM
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Pleito da gestão local, novas regras para licitações podem ser aprovadas no plenário da Câmara

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Uma das matérias que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a tramitação e contribuiu com a redação final, no ano passado, a Nova Lei de Licitações (Projeto de Lei 1292/95 e apensados) esteve na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19 de março. Há uma semana, houve um grande avanço, com a aprovação pelos parlamentares do regime de urgência.

Após um ano de debates e aprimoramento do texto em comissão especial, a proposição aguarda apenas apreciação dos deputados para seguir ao Senado. Trata-se de um dos pleitos estruturantes da pauta prioritária do movimento municipalista. Com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), a CNM espera que o relatório do ex-deputado João Arruda (MDB-PR) seja aprovado.

O novo marco legal para contratações e aquisições da administração pública moderniza e simplifica a gestão dos Municípios com aprimoramento dos controles, ou seja, conferindo mais transparência aos processos. As novas regras atendem reivindicações antigas dos gestores locais referentes à atualização dos valores limites e das modalidades; à disponibilização de uma lista das empresas inadimplentes com o setor público; e ao fim da obrigatoriedade da publicação dos editais em veículo impresso – o que gera um custo para as prefeituras, sem necessariamente retorno.

Articulação
Com a instalação das comissões e a retomada das atividades no Legislativo após o Carnaval, a CNM voltou a encaminhar aos prefeitos e às prefeituras do Brasil o mailing com a pauta da semana. Ou seja, aqueles projetos que estão pautados nas comissões ou no plenário que têm impacto nos Municípios e, após análise das áreas técnicas da Confederação, são considerados de alta relevância. As pautas também são enviadas por meio da lista de transmissão do Whatsapp da CNM.

O acompanhamento das propostas e da tramitação, assim como as contribuições feitas aos textos, são pilares da articulação técnica e política da CNM, que busca representar a administração municipal no Congresso Nacional. O material também é disponibilizado no site do Observatório Político, em “Proposições”, “Pauta semanal”.

Fonte: AMM
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Marcha terá programação ininterrupta; confira agenda atualizada

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A 20 dias de um dos maiores eventos do setor público do país – o mais relevante para a gestão municipal –, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as novidades desta edição e a programação preliminar, divulgada no site. Entre os dias 8 e 11 de abril, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios irá proporcionar aos participantes – entre prefeitos (as), vereadores (as) e secretários (as) – debates técnicos e políticos para aprimorar a administração local e, consequentemente, beneficiar a população dos 5.568 Municípios do país.

Além das arenas temáticas na programação paralela, em que os gestores podem compartilhar os desafios e as boas práticas de temas cotidianos, como assistência social e educação, o palco principal receberá representantes das diferentes esferas de poder. Com o decorrer dos anos, a Marcha entrou para o calendário político nacional, com anúncios importantes do governo, compromissos firmados por deputados e senadores pela pauta prioritária e lançamentos de projetos em parceria com outros órgãos e organizações.

Quem não estiver no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) poderá acompanhar a programação do palco principal pela internet. Entre as novidades deste ano, está a agenda ininterrupta de atividades. Com o lema, “A Marcha não para”, os painéis começarão às 8h e devem terminar por volta das 18h na terça e na quarta-feira. A transmissão será pelo canal do Youtube e pela página do Facebook da CNM.

Programe-se
Até a tarde desta terça-feira, 19 de março, 3.943 pessoas estavam com as inscrições homologadas. Como a disputa por um lugar no auditório do palco principal é acirrada, é bom se programar. Na sessão solene de abertura, o primeiro escalão do governo deverá estar presente, ao lado do presidente da CNM, Glademir Aroldi, de outras lideranças municipalistas, e de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado e da Câmara dos Deputados.

Ministros, governadores e parlamentares compõem ainda painéis específicos para tratar das demandas da gestão municipal. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM); a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais; Justiça, Transparência e Probidade; Consórcios Públicos e Vereadores também pautam plenárias principais. A programação está sendo atualizada no site.

A Confederação alerta que o credenciamento deve ser feito preferencialmente na segunda, 8, a partir de 14h. Os gestores devem se antecipar para evitar filas na solenidade de abertura do evento.

Fonte: AMM
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