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Agricultura

Fiscalização apreende sementes de milho híbrido no Oeste do Paraná

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Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram operação de fiscalização da produção ilegal de sementes de milho híbrido, na região oeste do Paraná, que resultou na autuação de oito agricultores – entre eles um grande produtor – em área de 122 hectares. A maior parte deles multiplicava as sementes para uso próprio. A fiscalização de sementes é feita duas vezes por ano no estado.

A ação fiscal coibiu a utilização e comercialização de 614.322 kg de sementes piratas de milho híbrido em estado bruto, que resultariam em cerca de 460.700 kg de sementes ilegais de milho híbrido após o beneficiamento e classificação.

Foram fiscalizadas propriedades em 12 municípios: Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, São Jose das Palmeiras, Palotina, Terra Roxa, Maripá, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, abrangendo 17 áreas de produção, com total de mais de 250 mil hectares.

A operação contou ainda com a utilização de drone para varredura das áreas e captura das imagens que permitiram a constatação da produção ilegal de sementes de milho em áreas de difícil acesso.

Os infratores foram tiveram a suspensão da comercialização das sementes e o acompanhamento pelo Mapa da colheita, destruição e descarte dos grãos.

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O Mapa alerta que o uso próprio de sementes está regulamentado na legislação de sementes e mudas e requer que as cultivares produzidas estejam devidamente inscritas no Registro Nacional de Cultivares (RNC). É ilegal fazer o cruzamento de grãos híbridos que irão gerar um terceiro híbrido não registrado no RNC. Também é ilegal cruzar híbridos de grãos transgênicos que irão resultar em outros grãos geneticamente modificados não registrados.

O uso de sementes ilegais implica em perigos e potenciais prejuízos à produção de grãos do país que pode ser comprometida pela combinação não autorizada de eventos transgênicos. A ação é parte de iniciativa do Mapa no combate à produção e ao uso de insumos ilegais, mais especificamente contra a pirataria de sementes.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Janete Lima
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Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Governo e sociedade civil discutem propostas para a agricultura familiar

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Teve início nesta quinta-feira (16), em Brasília, a 53ª Seção Nacional Brasileira da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul. Durante dois dias, a equipe da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura se reúne com representantes do governo e da sociedade civil para debater propostas e contribuições que o Brasil levará à 30ª Plenária Regional da Reaf, no próximo mês, na Argentina.

Na abertura da seção, o secretário adjunto da SAF, Ewerton Giovanni dos Santos, destacou a importância da iniciativa em consonância com a fase de reestruturação das ações da pasta. “Neste momento, que estamos reconstruindo toda a política de apoio à agricultura familiar, é importante ter espaços de debate como esse, para alinharmos as discussões. Temos diretrizes muito claras de aproximação do Governo Federal, de garantir o acesso do pequeno e médio agricultor a uma política que os apoie verdadeiramente, simplificar os processos e desburocratizar as iniciativas produtivas, para que o setor avance. A secretaria foca a atuação, principalmente, no acesso a mercados, que é, no nosso ponto de vista, um dos temas principais que a Reaf pode apoiar e avançar, sobretudo, no Mercosul”, afirmou.

Para organizar e aprofundar discussões prioritárias, a programação do encontro conta com seis comissões técnicas, nas quais são abordados equidade de gênero, juventude rural, mudanças climáticas e gestão de riscos, acesso à terra, facilitação do comércio e registros da agricultura familiar.

O secretário Técnico da Reaf, Lautaro Viscay, chamou atenção para o papel da reunião especializada, ao longo de 15 anos de atividade, e falou sobre a necessidade de renovação. “A Reaf deve ser uma enorme startup de iniciativas com capacidade de conectar setores, articular novos atores e se relacionar melhor com o setor privado, para dar um salto transformador de inclusão social no campo. Mas, a Reaf necessita de mudança, inovação, ser mais eficiente e continuar cumprindo inteligência institucional para ser uma luz para as outas sub-regiões”.

Caio Rocha, coordenador regional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), defendeu que, para gerar bons resultados, as organizações precisam ter participação ativa no debate. “A Reaf é produto do que a sociedade civil e os governos quiserem que seja. Se temas como cooperativismo, comercialização, bioeconomia e economia digital, vão ou não entrar na pauta, isso depende de cada um de nós”.

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Representando movimentos sociais presentes, o secretário nacional de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, ressaltou a importância da seção. “Quero parabenizar o governo, especificamente a ministra Tereza Cristina, pela iniciativa de manter esse espaço onde a gente pode dialogar efetivamente sobre um segmento da sociedade que muitas vezes não tem o devido reconhecimento. Existe no mundo um público que não é igual aos outros, que trabalha com a sua família, que usa sua força de trabalho para produzir e dela consegue a sua dignidade e sobrevivência”.

Decênio da Agricultura Familiar

A participação do Brasil na Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas 2019-2028, que será lançada em Roma, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), no próximo dia 29, foi destaque na fala do chefe da Divisão de Cidadania do Ministério de Relações Exteriores, Durval Luiz de Oliveira Pereira. “O Brasil foi um dos promotores da Década da Agricultura Familiar, em razão da importância do setor para a economia do país, para a segurança alimentar e nutricional da população e para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É momento para a promoção de políticas públicas e para fortalecer ações que visem a erradicação da fome e da pobreza do mundo”.

Com o intuito de estimular reflexão sobre o tema, a 30ª Plenária Regional da Reaf terá características diferentes das edições anteriores, explicou Lautaro Viscay. “Vamos parar para pensar que tipo de decênio nossas agriculturas familiares merecem e necessitam pelos próximos dez anos. Onde a gente tem que fazer um esforço concreto? Onde devemos ser mais competitivos? Qual a inovação possível para termos mais agricultores no campo e mais riqueza em nossa Região?”.

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De acordo com Gustavo Chianca, representante da FAO-Brasil, um plano de ação global para a década foi criado com base em sete pilares: melhorar a inclusão socioeconômica; fomentar a sustentabilidade da agricultura, da silvicultura e da pesca; fortalecer a multifuncionalidade das agriculturas familiares e suas capacidades de promover mitigação; fortalecer as organizações dos agricultores familiares; estimular políticas propícias para fortalecer a agricultura familiar; apoiar a juventude rural; e promover a igualdade de gênero.

Dados da FAO, apresentados por Chianca, apontam que 3,3 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem no meio rural, o que significa 46% da população global. Dessas, 70% estão em situação de pobreza. O levantamento aponta, ainda, para a existência de aproximadamente 570 milhões de estabelecimentos rurais agropecuários, dos quais 500 milhões são considerados como da agricultura familiar.

A Reaf é uma das reuniões especializadas do Mercosul vinculadas ao Grupo Mercado Comum (GMC). Trata-se de espaço regional de diálogo político e de fortalecimento de políticas públicas para a agricultura familiar e para o comércio dos produtos do setor no Mercosul. A cada seis meses, um país responde pela presidência pro tempore da Reunião, uma forma de garantir a democracia e o equilíbrio entre os Estados que formam o bloco. Atualmente, a Argentina está na presidência e segue no posto até o próximo mês, quando o Brasil assume a posição.

Mais informações à Imprensa:Coordenação geral de Comunicação Social
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Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

No Vietnã, ministra discute abertura de mercado para vender melão e bovinos vivos

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Na terceira etapa da missão à Ásia, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se nesta sexta-feira (17) com o primeiro-ministro do Vietnã,  Nguyen Xuân Phúc.

Na sede do governo vietnamita, em Hanói, os dois trataram da abertura de mercado para determinados produtos. Brasil quer vender melão e bovinos vivos para o Vietnã. E os vietnamitas desejam exportar camarão e peixes.

A ministra informou que as tratativas estão em processo final e a abertura para comércio desses produtos pode ser anunciada em 30 dias. “As duas coisas estão absolutamente andando na mesma velocidade para que a gente possa abrir esse mercado”, ressaltou.

O primeiro-ministro propôs que o Vietnã sirva como porta de entrada para os produtos agropecuários do Brasil e do Mercosul no continente asiático. A proposta foi bem-recebida por Tereza Cristina.

“Nessa troca de visitas entre delegações brasileiras e vietnamitas, podemos colocar como um dos temas a atração de investidores brasileiros para fazer como se fosse um hub de entrada de produtos para atingir esse mercado asiático”, destacou a ministra.

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Sobre as trocas comerciais, Xuân Phúc destacou a necessidade de equilibrar a balança agrícola. Em 2018, o saldo entre Brasil e Vietnã somou US$ 1,4 bilhão. Atualmente, as exportações do Brasil superam as importações.

Com 100 milhões de habitantes, a economia do Vietnã cresce de 6,5% a 7% ao ano. “Temos uma pauta comercial extensa. Vietnã hoje é um grande parceiro comercial do Brasil. Quando a agente trata de comércio, a gente não trata de ideologia. […] É um dos principais mercados que queremos atingir de forma mais efetiva”, disse a ministra em vídeo sobre a viagem.   

 

 

O primeiro-ministro convidou o presidente Jair Bolsonaro a visitar o Vietnã em 2020, quando o país assumirá a presidência da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean),  formada também pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Myanmar, Camboja e Laos. Tereza Cristina agradeceu a recepção e brincou que voltará ao país para saborearem um churrasco “de carne com camarão”.

A ministra entregou ao primeiro-ministro o comunicado final da Reunião de Líderes de Agricultura do Hemisfério Ocidental, que ocorreu em Niigata (Japão), quando o grupo firmou a intenção de trabalhar em conjunto “em defesa da segurança alimentar global e do comércio agrícola, com base em princípios científicos e de análises de risco”.

Ministro da Agricultura

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Antes do encontro com o primeiro-ministro, a ministra e parte da delegação estiveram com o ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Xuan Cuong, para debater a abertura de mercado. No encontro, o ministro destacou que o Vietnã é o terceiro maior exportador de camarão do mundo.

Em relação às oportunidades de negócios, ele afirmou que a demanda do país por algodão, soja e milho é cada vez maior e o Brasil pode suprir essa necessidade, por ser grande produtor desses itens.

Ele também mostrou interesse em cooperação nas áreas de educação e defesa nacional. A ministra informou que levará os pedidos ao governo federal.

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Fonte: MAPA GOV
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