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Economia

Em encontro, governadores do Nordeste fazem críticas à nova Previdência

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As críticas quanto à nova Previdência foram feitas durante um encontro em São Luís, no Maranhão de Flávio Dino (PCdoB)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
As críticas quanto à nova Previdência foram feitas durante um encontro em São Luís, no Maranhão de Flávio Dino (PCdoB)

Governadores do Nordeste, a maioria filiada a partidos de oposição à Jair Bolsonaro (PSL), fizeram críticas ao projeto de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal no mês passado. As principais reclamações se referem à idade mínima proposta, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, e ao aumento no tempo de contribuição, de 35 para 40 anos. As informações são da  Folha de S. Paulo
.

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As críticas quanto à reforma da Previdência
foram feitas durante um encontro em São Luís (MA), que contou com a presença de oito dos nove governadores nordestinos. Apenas Renan Filho (MDB), de Alagoas, não participou, cedendo lugar ao seu vice José Luciano Barbosa (MDB). A reunião levou à criação do Consórcio Nordeste, um mecanismo de atuação conjunta dos estados para diminuir custos e executar políticas públicas de maneira coletiva.

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Os governadores reconhecem a urgência das mudanças nas regras para aposentadoria, mas acreditam que a proposta enviada ao Congresso Nacional penaliza os mais pobres em maior escala. Em carta, os representantes dos estados nordestinos argumentaram que o peso dos históricos déficits
registrados na Previdência Social não podem recair naqueles que mais precisam da proteção do sistema.

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PT), ainda destacou que a reforma da Previdência não pode permitir a criação de “dois brasis”, “um Brasil de quem consegue se aposentar e um Brasil de quem não consegue se aposentar”. O anfitrião do encontro, Flávio Dino (PCdoB), também comentou que o grupo é contrário à ideia de desconstitucionalizar a Previdência, isto é, retirar as regras para aposentadoria da Constituição.

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Críticas à capitalização


Os governadores disseram discordar da criação do regime previdenciário por capitalização idealizado por Paulo Guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os governadores disseram discordar da criação do regime previdenciário por capitalização idealizado por Paulo Guedes

Todos os governadores que participaram do encontro em São Luís
disseram discordar da criação de um regime previdenciário por capitalização. Para os políticos, é “imprescindível” retirar a proposta para o novo sistema, que poderia, na visão dos nordestinos, “piorar as contas do regime vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados”.

Hoje, o sistema previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.

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Tanto o regime de repartição simples adotado atualmente como o de  capitalização
pertencem ao RGPS. A diferença é que, no primeiro, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados, enquanto no segundo é criado um fundo para receber as contribuições. Esses recursos são investidos em ativos de renda fixa e variável, e o aposentado nesse sistema recebe o valor que contribuiu mais os rendimentos da aplicação.

Fonte: IG Economia
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Economia

Para CNI, apoio dos EUA acelera entrada do Brasil na OCDE

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O apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é decisivo para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para os empresários, o ingresso na organização vai acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do país, condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico.

“O Brasil avançou muito na convergência de políticas para participar da OCDE. É o país não-membro com a maior adesão aos instrumentos da organização – já aderiu a cerca de 30% dos instrumentos que envolvem, por exemplo, comércio, tributação e governança. Além disso, o governo brasileiro está comprometido com as reformas da previdência e reconhece a importância da reforma tributária”, disse a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri.

O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na Casa Branca, em Washington (EUA).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversa com o presidente Jair Bolsonaro, na Casa Branca, em Washington (EUA). – Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados

Em declaração conjunta hoje (19), na Casa Branca, o  presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro que apoiará o ingresso do Brasil na OCDE.

Em maio de 2017, o Brasil encaminhou a solicitação para fazer parte da OCDE. Se o pedido for aceito, o país terá de assumir compromissos com impactos significativos na economia e na indústria. De acordo com a CNI, entre os benefícios estão a melhoria do ambiente regulatório, a modernização institucional, o aprimoramento da governança e a convergência às melhores práticas internacionais.

Estudos da CNI mostram que a adesão do Brasil se concentra em cinco áreas investimentos internacionais e empresas multinacionais, investimentos, competição, assuntos fiscais e anticorrupção.

O Brasil também participa de 23 comitês, órgãos e iniciativas vinculados à OCDE, o maior número entre os países não membros.

 

Edição: Renata Giraldi
Fonte: EBC
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Economia

Trabalho informal puxou aumento da taxa de ocupação, diz Ipea

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A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado em janeiro, enquanto o ritmo de criação de novas vagas formais vem perdendo fôlego nos últimos meses, mostrou estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento da taxa de ocupação perdeu força. O estudo divulgado pelo Ipea faz uma análise dos dados do IBGE, que revelam que, no início de 2018, a taxa crescia a 2% na comparação com o ano anterior. No trimestre encerrado em janeiro deste ano a alta foi de 0,9%. 

“Além de fraco, o aumento da ocupação aconteceu, basicamente, nos setores informais da economia”, informa um trecho da seção Mercado de Trabalho, do boletim Carta de Conjuntura do Ipea, que também usa dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged). “Adicionalmente, nota-se que quase um quarto dos empregos formais criados foram baseados em contratos de trabalho parciais ou intermitentes”. 

Apesar de a geração de vagas informais puxar o crescimento da ocupação, o Ipea avalia que a desaceleração da taxa de 2% para 0,9% se deve à perda de intensidade no crescimento das vagas sem carteira assinada. No início de 2018, a criação de novas vagas informais era de 7,3%, enquanto no trimestre encerrado em janeiro deste ano, a expansão foi de 3%.

Nos três meses encerrados em janeiro, a variação das vagas formais foi de -0,4%, resultado que se repetiu no trimestre anterior. O saldo negativo dos empregos com carteira assinada vem perdendo força desde o segundo trimestre de 2016, quando a queda chegou a 3,6%.

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“Em suma, os dados da Pnad Contínua indicam que o emprego formal vinha apontando uma trajetória de retrações cada vez menores e de taxas de permanência cada vez maiores até meados de 2018. A partir daí, há uma estagnação nesses indicadores”, analisam os economistas do Ipea.

Enquanto a taxa de ocupação geral subiu 0,9% nos três meses encerrados em janeiro, o indicador teve variação negativa de 1,3%, quando avaliados os jovens de 18 a 24 anos. Segundo o Ipea, os jovens nessa faixa etária têm menos chances de serem contratados e mais chances de serem demitidos. A persistência da taxa de desemprego também afeta mais os menos escolarizados, segundo o instituto. 

O tempo de permanência no desemprego também vem crescendo, sublinha o Ipea nos dados do IBGE. O percentual de trabalhadores que procuram emprego há dois anos ou mais cresceu ao longo de 2018 até chegar a 26% no último trimestre. “Consequentemente, no último trimestre do ano passado, 48% dos desocupados se mantiveram nesta situação durante todo o período”, diz o boletim.

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Outro dado apontado pelo Ipea é a alta do percentual de residências sem renda proveniente do trabalho. De acordo com o estudo, 22,2% dos domicílios brasileiros estavam nessa situação no último trimestre de 2018, enquanto, no fim de 2017, o percentual era de 21,5%. Em números absolutos, 16 milhões das 72 milhões de residências brasileiras não possuem renda proveniente do trabalho.

Também houve variação positiva dos percentuais de domicílios com renda muito baixa e alta. No quarto trimestre de 2018, 30,1% das residências tinham renda menor que R$ 1.601,18 no país, enquanto, no fim de 2017, a fatia era de 29,8%. Já os domicílios com renda superior a R$ 16.011,84 passaram de 2% para 2,1% do total.

Edição: Maria Claudia
Fonte: EBC
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