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Economia

Em encontro, governadores do Nordeste fazem críticas à nova Previdência

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As críticas quanto à nova Previdência foram feitas durante um encontro em São Luís, no Maranhão de Flávio Dino (PCdoB)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
As críticas quanto à nova Previdência foram feitas durante um encontro em São Luís, no Maranhão de Flávio Dino (PCdoB)

Governadores do Nordeste, a maioria filiada a partidos de oposição à Jair Bolsonaro (PSL), fizeram críticas ao projeto de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal no mês passado. As principais reclamações se referem à idade mínima proposta, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, e ao aumento no tempo de contribuição, de 35 para 40 anos. As informações são da  Folha de S. Paulo
.

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As críticas quanto à reforma da Previdência
foram feitas durante um encontro em São Luís (MA), que contou com a presença de oito dos nove governadores nordestinos. Apenas Renan Filho (MDB), de Alagoas, não participou, cedendo lugar ao seu vice José Luciano Barbosa (MDB). A reunião levou à criação do Consórcio Nordeste, um mecanismo de atuação conjunta dos estados para diminuir custos e executar políticas públicas de maneira coletiva.


Os governadores reconhecem a urgência das mudanças nas regras para aposentadoria, mas acreditam que a proposta enviada ao Congresso Nacional penaliza os mais pobres em maior escala. Em carta, os representantes dos estados nordestinos argumentaram que o peso dos históricos déficits
registrados na Previdência Social não podem recair naqueles que mais precisam da proteção do sistema.

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PT), ainda destacou que a reforma da Previdência não pode permitir a criação de “dois brasis”, “um Brasil de quem consegue se aposentar e um Brasil de quem não consegue se aposentar”. O anfitrião do encontro, Flávio Dino (PCdoB), também comentou que o grupo é contrário à ideia de desconstitucionalizar a Previdência, isto é, retirar as regras para aposentadoria da Constituição.

Críticas à capitalização


Os governadores disseram discordar da criação do regime previdenciário por capitalização idealizado por Paulo Guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os governadores disseram discordar da criação do regime previdenciário por capitalização idealizado por Paulo Guedes

Todos os governadores que participaram do encontro em São Luís
disseram discordar da criação de um regime previdenciário por capitalização. Para os políticos, é “imprescindível” retirar a proposta para o novo sistema, que poderia, na visão dos nordestinos, “piorar as contas do regime vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados”.

Hoje, o sistema previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.

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Tanto o regime de repartição simples adotado atualmente como o de  capitalização
pertencem ao RGPS. A diferença é que, no primeiro, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados, enquanto no segundo é criado um fundo para receber as contribuições. Esses recursos são investidos em ativos de renda fixa e variável, e o aposentado nesse sistema recebe o valor que contribuiu mais os rendimentos da aplicação.

Fonte: IG Economia
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Economia

Câmara vai discutir aposentadoria de policiais e professores

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A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19).

Entre os temas estão o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas), Pedro Rossi, a pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e com representante da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino), Gilson Reis.

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Reforma tributária

Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada.

A proposta institui IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) que substitui três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Plenário

Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa.

A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia.

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Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade.

Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a NAV Brasil (Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

 

 

Com informações/ Da Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro ataca IBGE, diz que não é fácil ser patrão e se isenta por desemprego

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Jair Bolsonaro rindo
Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro alfinetou IBGE, voltou a dizer que “ser patrão no Brasil não é fácil” e disse que não pode “obrigar ninguém a empregar”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (16), em Dallas, nos Estados Unidos, que o desemprego no Brasil é muito maior do que o indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundos dados da pesquisa Pnad Contínua
, divulgados nesta quinta-feira, o desemprego cresceu em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal no primeiro trimestre do ano, quando em todo o Brasil 13,4 millhões de pessoas buscavam uma vaga.

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“Se fala em milhões de desempregados? Tem, até mais do que isso. O IBGE
tá errado, tem muito mais do que isso. Agora, em parte, essa população não tem como ter emprego porque o mundo evoluiu. Não estão habilitados a enfrentar um novo mercado de trabalho, a indústria 4G. como é que você vai empregar esse pessoal?”, questionou Bolsonaro. “Tenho pena, tenho. Faço o que for possível, mas não posso fazer milagre, não posso obrigar ninguém a empregar ninguém”, complementou o presidente.

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A pesquisa do IBGE, além de apontar alta da desocupação no País, também revelou que a dispensa de trabalhadores temporários no primeiro trimestre deste ano foi a maior em sete anos. Segundo a apuração, 5,2 milhões de brasileiros procuram emprego há mais de um ano.

Questionado sobre o desemprego
e a realidade do trabalho no Brasil, o presidente voltou a dizer que “não é fácil ser patrão
“, mas disse que também não é fácil ser empregado.

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“Eu digo para todo mundo: não é fácil a vida de ser patrão no Brasil. Tá empregado? Também não é fácil. O salário é muito para quem paga, é pouco para quem recebe. A garotada tá aí se formando, bota um papel na parede, em parte, digo, em parte, que não serve para nada. Até jornalista, a gente já teve contato no passado com uma colega de vocês jornalista que tem o português pior do que o meu. É assim que está sendo formada a nossa juventude no Brasil. Isso tem que mudar”, defendeu Bolsonaro
.

Fonte: IG Economia
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