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Mato Grosso

Nota de Esclarecimento sobre posse de conselheiro

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Nota de Esclarecimento

A Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso esclarece que o procedimento de posse de conselheiro é de sua exclusiva competência.

Esclarece também que não recebeu para análise nenhum documento interno acerca de minuta de regulamentação do procedimento de indicação, nomeação e posse de conselheiro em caso de vacância no âmbito do TCE-MT.

 

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso

Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Sema orienta sobre checagem online da autenticidade do documento que autoriza desmate

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A autenticidade do documento de autorização de desmate pode ser checada no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), que traz em tempo real os títulos emitidos pela Sema e concede essa permissão.

O título público traz diversas informações, como reserva legal, área autorizada para o desmate (medida em hectare), localização da propriedade rural e município. Para acessar o documento é preciso clicar na aba Simlam, localizada no canto direito do site da Sema (www.sema.mt.gov.br), e abrir os links: Simlam Público – Regularização do Imóvel Rural – AD. Após colocar o número do título é possível, na aba licenciamento e autorização, checar a área permitida para este desmate. 

A autenticidade também pode ser conferida por meio de informações georreferenciadas no Portal Transparência da Sema. As informações podem ser acessadas pela aba do Navegador Geográfico – Simgeo.

Na última semana, fiscais da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Força Tática de Mato Grosso, atuaram em flagrante o desmatamento de uma área de floresta Amazônica em União do Sul. O filho de um produtor rural foi preso ao apresentar um documento falso de autorização de desmatamento.  

 A base de dados da Sema ajuda a coibir esse tipo de prática criminosa, permitindo que produtores rurais, engenheiros, técnicos e sociedade em geral consultem a existência de autorização e a área em que é permitido o desmate, evitando também a aplicação de golpes por meio de documentos fraudados.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM prende dois e recupera produtos furtados

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Duas ocorrências de furto foram atendidas por policiais militares em Cuiabá e em Querência (a 945 km da capital) nesta segunda e terça-feira (18 e 19.02). Duas pessoas foram presas durante as ações e produtos roubados foram recuperados.

No bairro do Carumbé, na capital, policiais da 5ª Companhia do Planalto apreenderam N.G.S. (13), com vários monitores e notebooks furtados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Quando os policiais chegaram ao local, o suspeito já estava imobilizado por funcionários, mas uma segunda pessoa conseguiu fugir. O menor foi encaminhado para a delegacia, para as devidas providências.

Em Querência, os policiais foram acionados via 190 pelo proprietário de uma loja de informática. Ele identificou que E.S.S. (33) vendia pelas ruas da cidade produtos furtados de seu estabelecimento. Os policiais encontraram o suspeito em sua residência, com todo o material furtado. Foram recuperadas 38 películas de celular, cabos de USB e reatores de lâmpadas florescentes. O suspeito e o material foram levados à delegacia da cidade.

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Fonte: GOV MT
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