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Mato Grosso

MT participa de reunião no Ministério da Cidadania para discutir ações 2019

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participou durante esta quarta-feira (13) da 169ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. São representantes a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, e o secretário-adjunto de Assistência Social, Aguinaldo Garrido. 

A CIT é constituída pelas três esferas do poder executivo, que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas): a União, representada pelo Ministério da Cidadania (antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); os estados e Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e os municípios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Nesta quarta-feira, o objetivo do encontro é a apresentação e discussão dos critérios de partilha para financiamento federal do Programa Primeira Infância/Criança Feliz do Suas; a recomposição dos orçamentos e detalhamento da situação financeira do Sistema Único de Assistência Social de 2018 e 2019; a proteção social pós-emergência e o calendário da CIT 2019. 

“É um encontro importante e fundamental para que todos os estados da federação estejam alinhados com o Governo Federal e os municípios no que diz respeito à Assistência Social. Assim como Mato Grosso, a União também se encontra em um momento financeiro e orçamentário desafiador e isso foi explanado a todos os presentes”, explica Aguinaldo Garrido.

Segundo ele, os representantes também receberão orientações sobre as ações em nível estadual e federal, já que o objetivo do Ministério é que todos trabalhem de forma a atingir o maior público de brasileiros em vulnerabilidade social.

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Ministro

Além da agenda de quarta-feira (13), na noite de terça-feira (12), a secretária de Estado Rosamaria Carvalho esteve em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O titular convidou os secretários de Estado de Assistência Social do país para conhecerem mais de perto os desafios da pasta e também o que é esperado para os próximos anos de gestão. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema orienta sobre checagem online da autenticidade do documento que autoriza desmate

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A autenticidade do documento de autorização de desmate pode ser checada no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), que traz em tempo real os títulos emitidos pela Sema e concede essa permissão.

O título público traz diversas informações, como reserva legal, área autorizada para o desmate (medida em hectare), localização da propriedade rural e município. Para acessar o documento é preciso clicar na aba Simlam, localizada no canto direito do site da Sema (www.sema.mt.gov.br), e abrir os links: Simlam Público – Regularização do Imóvel Rural – AD. Após colocar o número do título é possível, na aba licenciamento e autorização, checar a área permitida para este desmate. 

A autenticidade também pode ser conferida por meio de informações georreferenciadas no Portal Transparência da Sema. As informações podem ser acessadas pela aba do Navegador Geográfico – Simgeo.

Na última semana, fiscais da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Força Tática de Mato Grosso, atuaram em flagrante o desmatamento de uma área de floresta Amazônica em União do Sul. O filho de um produtor rural foi preso ao apresentar um documento falso de autorização de desmatamento.  

 A base de dados da Sema ajuda a coibir esse tipo de prática criminosa, permitindo que produtores rurais, engenheiros, técnicos e sociedade em geral consultem a existência de autorização e a área em que é permitido o desmate, evitando também a aplicação de golpes por meio de documentos fraudados.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM prende dois e recupera produtos furtados

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Duas ocorrências de furto foram atendidas por policiais militares em Cuiabá e em Querência (a 945 km da capital) nesta segunda e terça-feira (18 e 19.02). Duas pessoas foram presas durante as ações e produtos roubados foram recuperados.

No bairro do Carumbé, na capital, policiais da 5ª Companhia do Planalto apreenderam N.G.S. (13), com vários monitores e notebooks furtados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Quando os policiais chegaram ao local, o suspeito já estava imobilizado por funcionários, mas uma segunda pessoa conseguiu fugir. O menor foi encaminhado para a delegacia, para as devidas providências.

Em Querência, os policiais foram acionados via 190 pelo proprietário de uma loja de informática. Ele identificou que E.S.S. (33) vendia pelas ruas da cidade produtos furtados de seu estabelecimento. Os policiais encontraram o suspeito em sua residência, com todo o material furtado. Foram recuperadas 38 películas de celular, cabos de USB e reatores de lâmpadas florescentes. O suspeito e o material foram levados à delegacia da cidade.

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Fonte: GOV MT
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