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Mato Grosso

Perícia detecta que depósito de sedimentos causou a morte de peixes no Rio Teles Pires

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Os peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Ministério Público Estadual (MPE) detectaram que a manobra irregular de enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop (480 quilômetros da capital) causou a mortandade de 13 toneladas de peixes da fauna local. Essas informações constam no relatório preliminar encaminhado ao MPE do laudo pericial, que está em andamento, e conterá o resultado das análises complementares laboratoriais de parâmetros físico-químicos.

Durante a vistoria, os peritos detectaram que diversos pontos apresentaram concentrações de oxigênio dissolvido insuficientes, letais à fauna aquática. Segundo a perita oficial criminal, Rosangela Guarienti Ventura, o evento está relacionado ao enchimento dos reservatórios sem a total supressão da vegetação. Dados apresentados pelo empreendedor no licenciamento revelam que foram submersos mais de 15 mil hectares de vegetação arbórea ou arbustiva, além de áreas de pastagens que também apresentam fitomassa. 

Foram analisados diversos pontos com sonda multiparâmetro, em que foram registrados oxigênio dissolvido, condutividade elétrica, pH, temperatura e sólidos totais dissolvidos.

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“Quando a barragem é construída, a água passa a não ter o regime de escoamento correto. Nesta lagoa, existia uma vegetação que foi encoberta. Com o alagamento, todo esse substrato entrou em decomposição e foi se sedimentando até uma porção da comporta, por onde escoa a água do rio. Verificamos que a abertura da comporta se deu de forma abrupta, liberando no rio uma água muito rica em sedimentos e com baixo teor de oxigênio, sendo suficiente para causar a mortandade de peixes por asfixia’’, afirmou a perita.  

Os levantamentos técnicos no local foram realizados no dia 07 de fevereiro e compreendeu o percurso de aproximadamente 27 km de extensão no leito do rio Teles Pires, partindo imediatamente do ponto a jusante – em direção às comportas da UHE de Sinop, finalizando percurso no trecho de travessia de balsa. Durante toda esta extensão se observaram milhares de espécimes de peixes mortos, boiando, dispostos ao longo de todo o trecho analisado, concentrados principalmente nas margens e havia também exemplares de debatendo.

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No último sábado (09), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, ingressou com uma ção civil pública com pedido liminar requerendo que seja suspenso o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop. A Companhia Energética de Sinop também deverá ser notificada para cessar o enchimento do reservatório e aumentar gradativamente a vazão a jusante, para esvaziamento parcial e retirada significativa do material vegetal que está submerso.

(Com informações do MPE-MT)

Fonte: GOV MT
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Sema orienta sobre checagem online da autenticidade do documento que autoriza desmate

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A autenticidade do documento de autorização de desmate pode ser checada no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), que traz em tempo real os títulos emitidos pela Sema e concede essa permissão.

O título público traz diversas informações, como reserva legal, área autorizada para o desmate (medida em hectare), localização da propriedade rural e município. Para acessar o documento é preciso clicar na aba Simlam, localizada no canto direito do site da Sema (www.sema.mt.gov.br), e abrir os links: Simlam Público – Regularização do Imóvel Rural – AD. Após colocar o número do título é possível, na aba licenciamento e autorização, checar a área permitida para este desmate. 

A autenticidade também pode ser conferida por meio de informações georreferenciadas no Portal Transparência da Sema. As informações podem ser acessadas pela aba do Navegador Geográfico – Simgeo.

Na última semana, fiscais da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Força Tática de Mato Grosso, atuaram em flagrante o desmatamento de uma área de floresta Amazônica em União do Sul. O filho de um produtor rural foi preso ao apresentar um documento falso de autorização de desmatamento.  

 A base de dados da Sema ajuda a coibir esse tipo de prática criminosa, permitindo que produtores rurais, engenheiros, técnicos e sociedade em geral consultem a existência de autorização e a área em que é permitido o desmate, evitando também a aplicação de golpes por meio de documentos fraudados.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM prende dois e recupera produtos furtados

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Duas ocorrências de furto foram atendidas por policiais militares em Cuiabá e em Querência (a 945 km da capital) nesta segunda e terça-feira (18 e 19.02). Duas pessoas foram presas durante as ações e produtos roubados foram recuperados.

No bairro do Carumbé, na capital, policiais da 5ª Companhia do Planalto apreenderam N.G.S. (13), com vários monitores e notebooks furtados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Quando os policiais chegaram ao local, o suspeito já estava imobilizado por funcionários, mas uma segunda pessoa conseguiu fugir. O menor foi encaminhado para a delegacia, para as devidas providências.

Em Querência, os policiais foram acionados via 190 pelo proprietário de uma loja de informática. Ele identificou que E.S.S. (33) vendia pelas ruas da cidade produtos furtados de seu estabelecimento. Os policiais encontraram o suspeito em sua residência, com todo o material furtado. Foram recuperadas 38 películas de celular, cabos de USB e reatores de lâmpadas florescentes. O suspeito e o material foram levados à delegacia da cidade.

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Fonte: GOV MT
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