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Economia

Grupo de trabalho vai discutir revisão do contrato de Itaipu

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O Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho (GT) para coordenar os estudos do processo de revisão do tratado da Hidrelétrica Binacional Itaipu, localizada no Rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e Paraguai. De acordo com portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, o grupo será  formado por membros da pasta de Minas e Energia. O GT terá prazo de 60 dias para apresentar um plano de trabalho com as etapas necessárias para conclusão dos estudos.

Usina de Itaipu Binacional

Tanto o Brasil quanto o Paraguai têm direito a 50% da energia produzida por Itaipu – Caio Coronel/Divulgação Itaipu

O coordenador do GT poderá ainda convidar especialistas de outros órgãos e entidades, bem como representantes da sociedade civil e de associações, para participar das reuniões e dos trabalhos a serem desenvolvidos.

O trabalho recairá sobre o Anexo C do tratado, que trata da parte financeira do acordo. Assinado em 1973, o ele prevê que, em 2023, haverá revisão dos valores para venda da energia produzida pela usina.

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Tanto o Brasil quanto o Paraguai têm direito a 50% da energia produzida, mas parte da eletricidade destinada ao país vizinho é vendida para o Brasil. Entre outros pontos, a discussão sobre a revisão do Anexo C vai recair sobre o custo da tarifa e a possibilidade de a energia da usina ser vendida a qualquer comprador, e não somente a Brasil e Paraguai. Depois dessa data, nova revisão só ocorrerá em 2073.

A energia vendida ao Brasil abastece clientes nas regiões Sul e Sudeste. Uma redução no volume ofertado ao Brasil ou o aumento no preço cobrado pela energia importada poderiam afetar a tarifa de energia elétrica no Brasil. 

A tarifa de Itaipu é calculada pelo custo, e um componente importante nessa conta é o pagamento da dívida (de aproximadamente US$ 27 bilhões) contraída para construção da usina. Esse financiamento, cujo pagamento equivale a cerca de dois terços da tarifa, estará totalmente amortizado em 2023. Mantidas as condições atuais, cada país terá a seu dispor US$ 1 bilhão por ano, para investimentos diretos.

A Usina de Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada. Atualmente, a usina responde por 17% do mercado brasileiro de eletricidade e 85% do consumo paraguaio.

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
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Economia

Portal IG lança plataforma para compra e venda de criptomoedas

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O mercado de criptomoedas tem ganhado cada vez mais espaço e muitos especialistas já disseram acreditar que esse é o futuro do mundo financeiro. A desconfiança e insegurança anterior estão dando lugar ao interesse e maior procura pela compra e venda de criptomoedas. Bancos, incluindo os Bancos Centrais, já pensam em criar suas próprias moedas virtuais e investir em outras.

Acompanhando esse movimento de mercado o Portal IG, em parceria com a corretora nacional BitcoinTrade, criou uma plataforma para compra e venda de criptomoedas
, a IG TradeCoin

. A ideia é que os clientes do IG possam negociar suas moedas criptografadas – Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash, Litecoin e Ripple – com segurança, transparência e facilidade. 


A imagem mostra várias criptomoedas
shutterstock
Agora você pode comprar e vender criptomoedas pelo IG TradeCoin


Como criar uma conta na IG TradeCoin?

A IG TradeCoin disponibiliza para os clientes dois tipos de contas. Para o cadastro da conta de pessoa física (CPF) é necessário somente informações básicas como nome, e-mail, CPF, data de nascimento, comprovante de residência, um documento com foto (CNH/Passaporte/ID) e uma selfie segurando o documento de identificação. Para o cadastro conta de empresas, é preciso enviar o contrato social da instituição e os documentos de todos os sócios (comprovante de residência e documento com foto).

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Após a aprovação da conta, o sistema gera automaticamente uma carteira digital para cada criptomoeda que a plataforma opera. Também existe a possibilidade do cliente enviar seu saldo para outra carteira (Hot Wallet ou Cold Wallet). Caso ele não queira, a plataforma garante a segurança do saldo, já que é a primeira corretora da América Latina com o padrão de segurança mais alto do mundo, o PCI DSS.

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Como comprar criptomoedas na IG TradeCoin?

Para a compra de moedas, a plataforma recebe saldo dos clientes por meio de transferências bancárias entre contas dos bancos Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Banrisul. Na maioria dos casos o depósito é reconhecido em uma hora, mesmo aos fins de semana. Caso o cliente não tenha conta em nenhum desses bancos, a plataforma aceita transferência por TED ou DOC.

A IG TradeCoin cobra taxas?

A plataforma não cobra nenhuma taxa ou qualquer tipo de mensalidade para abertura de contas. No caso de saque em reais, é cobrado 0,99% sob o valor mais o custo fixo de R$4,90. Operações de compra e venda de criptomoedas
são aplicadas taxas de 0,50% para ordens executoras e 0,25% para ordens executadas.

Fonte: IG Economia
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Economia

Cade abre processo contra quatro bancos por suposta discriminação ao Nubank

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Cade
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade


A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo contra Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander para apurar uma possível discriminação dessas instituições ao Nubank. Segundo as investigações, os bancos estariam dificultando o acesso da fintech aos serviços de débito automático. 

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As evidências são resultado de uma investigação iniciada em março do ano passado. O Nubank
, que é um emissor de cartões de crédito, tentou firmar parcerias com os bancos para permitir que seus clientes pagassem as faturas do cartão por meio do débito automático. No entanto, alegou ter sido discriminada porque os concorrentes cobraram tarifas para dificultar o acesso ao serviço.

Os valores cobrados variavam de R$ 2,90 a R$ 10. A tarifa mais alta foi cobrada pela Caixa, que, segundo relato do Nubank ao Cade
, teria explicitado por escrito o motivo da cobrança, afirmando que “o produto precisa ser precificado, pois trata-se de um ‘concorrente’ com produtos da Caixa”.

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O inquérito apurou ainda que as instituições dificultaram o uso do serviço de extrato intraday (modalidade de extrato bancário que identifica o depositante ou remetente de recursos para uma determinada conta corrente). A Superintendência concluiu, no entanto, que não há elementos que indiquem existência de prática anticompetitiva nesse caso.

Com a instauração do processo administrativo, os quatro bancos acusados serão notificados para apresentar defesa. Após esse trâmite, a Superintendência opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

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Procurada, a Caixa afirmou que “presta o serviço de débito automático às instituições financeiras e de pagamento em estrita consonância com normas do sistema financeiro”. O Banco
do Brasil informou que “prestou todas as informações solicitadas pelo Cade e continua à disposição do órgão para qualquer novo esclarecimento”. O Santander informou que não iria comentar porque ainda não foi notificado. O Bradesco ainda não retornou o pedido de comentário.

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Já o Nubank
emitiu a seguinte nota: “No Nubank, acreditamos que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas, independentemente de qualquer restrição que o mercado imponha. Por isso, confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas.”

Fonte: IG Economia
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