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Economia

Brasil, EUA e México lideram produção de energia eólica nas Américas

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O Brasil, os Estados Unidos e o México despontam como líderes na produção de energia eólica nas Américas, segundo dados recentes do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC, na sigla em inglês). Como um todo, as Américas do Norte, Sul e Central responderam por 25% do total da capacidade instalada global dessa energia em 2018.

Segundo o GWEC, a capacidade instalada total de energia eólica nas Américas agora totaliza 135 GW – aumento de 12% em relação a 2017. A expectativa é que a procura por esse tipo de energia na região continue, e a organização prevê a adição de 60 GW em novas capacidades eólicas entre 2019 e 2023.

Sediado em Bruxelas, na Bélgica, o GWEC é um órgão que representa o setor de energia eólica global, reunindo mais de 1,5 mil empresas e organizações em mais de 80 países, incluindo fabricantes, institutos de pesquisa, associações nacionais de energia eólica, fornecedoras de energia, empresas financeiras e seguradoras.

No Brasil

Líder em energia eólica na América do Sul, o Brasil adicionou 2 GW de capacidade eólica à sua matriz energética em 2018 e leiloou capacidade desse tipo de energia a preços competitivos em nível global de U$ 20 por MWh, segundo o GWEC.

A informação é confirmada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Reive Barros. Segundo ele, o Brasil tem hoje capacidade instalada de produção de energia eólica de 14,7 GW. “Isso representa, na matriz energética brasileira, cerca de 8% do total. A meta é que daqui a 10 anos este percentual suba para 13%.”

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O secretário disse que a Região Nordeste responde por 85% da produção de energia eólica brasileira, com destaques para os estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia, nesta ordem. “Num prazo mais longo, contudo, a Bahia deverá assumir a liderança, por suas dimensões territoriais e potencialidades.”

Para este ano, Barros diz que estão previstos dois leilões para implantar parques eólicos no país. Um no primeiro semestre, a ser implantado em quatro anos, e outro no segundo semestre, com prazo de implantação de seis anos. “Nossa meta para a energia eólica no Brasil é crescer 2,2% ao ano.”

Américas

Os dados mais recentes divulgados pelo GWEC mostram que em 2018 a capacidade instalada de energia eólica das três Américas foi de 11,9 GW – aumento de 12% em relação a 2017. Na América do Norte (Canadá e EUA), houve aumento de 10,8% na capacidade adicionada em relação a 2017. Já na América Latina, a adição de capacidades cresceu 18,7% em relação a 2017.

Segundo o GWEC, na América Latina, o compromisso com leilões serviu para impulsionar o desenvolvimento do setor. A expectativa é que a região continue a crescer na área eólica em 2019, com expansão maior da cadeia de suprimentos.

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“O desenvolvimento do mercado de energia eólica na América Latina se mostra bastante positivo. O Brasil realizou novamente leilões de grande escala e esperamos que o primeiro leilão na Colômbia ocorra este mês de fevereiro. Outros investimentos na cadeia de suprimentos por parte das principais fabricantes de equipamentos originais na Argentina comprovam o potencial do mercado no longo prazo”, disse Ben Backwell, diretor do GWEC.

Por causa de sua forte caracterítica ecológica, a geração de energia eólica contribui de forma significativa para ajudar os países a cumprirem com suas metas previstas em acordos internacionais sobre o clima. O crescimento desse tipo de energia é parte fundamental da solução para reduzir emissões de gases, fortalecer a segurança energética, reduzir custos e aumentar o investimento em economias locais.

De acordo com Karin Ohlenforst, diretora de Inteligência de Mercado do GWEC, “o crescimento da energia eólica na América do Sul, em particular, comprova como essa fonte energética é competitiva nos mercados de leilão”.

Edição: Talita Cavalcante
Fonte: EBC
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Economia

Estados deficitários terão de aumentar alíquotas para Previdência

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A proposta de reforma da Previdência encaminhada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%.

Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão criar alíquotas adicionais para reequilibrarem os regimes. Os estados e as prefeituras com regimes próprios para os servidores terão de instituir fundos de previdência complementar em até dois anos.

A reforma facultou ao ente público aprovar a alteração de alíquotas nas Assembleias Estaduais, nas Câmaras Municipais ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Economia, a autorização tem como objetivo reconhecer as diferentes realidades dos regimes de Previdência nos estados e nas prefeituras.

A proposta também estabelece que os estados e municípios terão de limitar a incorporação de gratificações aos benefícios de aposentadorias e pensões. O texto obrigará ainda os governos locais a fortalecerem a supervisão dos regimes próprios de Previdência para os servidores.

Todas as demais mudanças para os servidores públicos, como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a regra de transição diferenciada e as aposentadorias especiais para policiais civis, agentes penitenciários e socioeducativos valerão automaticamente para os entes locais.

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A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também concedem explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Técnicos do ministério da Economia dão entrevista coletiva para detalhar o texto da proposta de reforma da Previdência

Técnicos do ministério da Economia dão entrevista coletiva para detalhar o texto da proposta de reforma da Previdência – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Edição: Sabrina Craide
Fonte: EBC
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Economia

Entenda as regras de transição previstas na reforma da Previdência

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A regra de transição para a aposentadoria proposta pelo governo prevê três opções de escolha para os trabalhadores.

Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir desse ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

Os professores terão redução de cinco pontos, com a soma do tempo de contribuição com idade em 81 pontos para as mulheres e 91 para os homens, em 2019, desde que comprovem, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médios. Os pontos sobem até atingir 95 pontos para professoras e 100 pontos para professores.

A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos para homens e 56 anos para as mulheres, em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

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A aposentadoria por idade será 65 anos para homens e, para as mulheres, começa em 60 anos, em 2019 e vai subindo seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos, em 2023. O tempo de contribuição mínimo será de 15 anos, em 2019, e vai subindo seis meses até chegar a 20 anos, em 2029. 2029.

Servidores públicos

No caso dos servidores, o tempo de contribuição será de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo necessário ter 20 anos de tempo de serviço público e cinco anos de cargo. Pela regra de transição, a idade mínima será de 61 anos em 2019 e 62 anos, em 2022, para homens. Para as mulheres, a idade mínima será 56 anos, em 2019, e 57 anos, em 2022. A soma de idade e tempo de contribuição será 86 (mulheres) e 96 (homens), em 2019, crescendo em um ponto a cada ano até chegar a 105 pontos para os homens em 2028 e a 100, em 2033, para mulheres.

Será mantida a integralidade do salário para os servidores que ingressaram no serviço público, até 31 de dezembro de 2003, e que se aposentarem aos 65 anos de idade, no caso de homens, e aos 62, no de mulheres. Se o ingresso foi após 31 de dezembro de 2003, o trabalhador continuará recebendo 100% da média de contribuições, caso o ente público não tenha adotado a previdência complementar. No caso de servidores da União e de alguns estados que adotaram a previdência complementar, o empregado continua tendo o benefício limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Edição: Juliana Andrade
Fonte: EBC
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