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Polícia Federal

PF investiga irregularidades na concessão de títulos de terras públicas

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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (8/2) a Operação Patrola*, com a finalidade reforçar investigação em andamento de combate à prática de grilagem de terras públicas da União, no Amapá.

Na ação, resultante de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Macapá/AP. No momento da busca, um homem foi preso em flagrante por supressão de documentos públicos.

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Miríade, deflagrada em novembro de 2018, que desarticulou organização criminosa especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal.

Com o decorrer das investigações, ficou evidenciado que, além de servidores do Programa Terra Legal, também servidores do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) estariam agindo de forma ilícita para beneficiar a prática de grilagem. Eles emitiram laudos ideologicamente falsos, pareceres sem fundamento legal e expediram licenças ambientais em desconformidade com a lei.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e falsidade ideológica.

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Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

[email protected] | www.pf.gov.br

Contato: (96) 3213-7602/7500

* O termo Patrola vem do verbo patrolar, o mesmo que devasta, dizima. Foi escolhido em referência a prática escusa utilizada por um dos investigados para expulsar famílias de baixa renda de suas moradas.

Fonte: Polícia Federal
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Operação Fantoche combate esquema de desvio de recursos públicos

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Recife/PE – Polícia Federal deflagrou nesta manhã (19/2), com a colaboração do Tribunal de Contas da União, a Operação Fantoche, para desarticular organização criminosa voltada a prática de crimes contra a Administração Pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos, em seis Estados e Distrito Federal.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU. Eles estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Segundo as investigações, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuou de forma contínua, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

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A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade eram superfaturados e/ou com inexecução parcial. Os recursos decorrentes deles eram posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial, por intermédio de empresas de fachada.

 

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, na Superintendência Regional de Pernambuco.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: 81-2137-4076

 

 

 

 

 

 

 

http://www.pf.gov.br/imprensa/notas/operacao-fantoche-combate-esquema-de-desvio-de-recursos-publicos

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF combate fraudes em licitações para aquisição de merenda escolar

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/2) a Operação Snack Zero, com o objetivo de combater fraudes em procedimentos licitatórios. Cerca de 52 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão.

As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.

No inquérito policial, são investigadas fraudes em licitações realizadas por alguns municípios do sul do estado, para compra de merenda escolar, inclusive com verbas federais. Também é investigada a oferta/pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes.

Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. As empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude ao caráter competitivo das licitações (detenção, de 2 a 4 anos); fraude mediante venda de mercadoria deteriorada (detenção, de 3 a 6 anos); associação criminosa (reclusão, de 1 a 3 anos); corrupção passiva (reclusão, de 2 a 12 anos); e corrupção ativa (reclusão, de 2 a 12 anos).

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no auditório da Superintendência da Polícia Federal, em São Torquato – Vila Velha/ES.

 

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Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo

[email protected]

Contato: (27) 99245-5616 | (27) 3041-8245/8051/8029

Fonte: Polícia Federal
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