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Várzea Grande

MUNICÍPIOS SE ÚNEM PARA DEFINIR POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO

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VÁRZEA GRANDE, RONDONÓPOLIS, LUCAS DO RIO VERDE, CÁCERES, TANGARÁ DA SERRA E NOVA MUTUM SE UNIRAM PARA CRIAR ARIS/MT QUE FACILITARÁ ACESSO A RECURSOS FEDERAIS DE SANEAMENTO

A prefeitura de Várzea Grande, juntamente com outras cinco prefeituras de Mato Grosso, assinou protocolo de intenções prevendo a criação da primeira Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris/MT), no Estado. O evento foi realizado no gabinete da prefeita Lucimar Sacre de Campos e reuniu prefeitos e representantes de Cáceres, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Rondonópolis e Tangará da Serra. A Agência é a primeira de caráter intermunicipal do Estado e deve, ao longo dos próximos dois anos, após sua implementação, agregar mais cidades mato-grossenses.

A principal mudança na prestação dos serviços será a quebra de paradigmas entre o modelo político de administrar e o modelo de gestão, baseado em indicadores e metas de eficiência, com normas e autonomia.

Várzea Grande e os demais municípios são responsáveis pela política de abastecimento de água e esgoto sanitário, ou seja, não repassaram a iniciativa privada essa gestão.

Esse modelo de consórcio público terá atuação no âmbito dos municípios integrantes do consórcio com a finalidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, ampliando, melhorando e inovando na prestação dos serviços, que inclui fornecimento, investimento e manutenção da água, do esgoto e da drenagem.

Como destacou a prefeita de Várzea Grande – da segunda maior cidade de Mato Grosso – Lucimar Sacre de Campos, investir em saneamento básico é investir em saúde, porque o ganho técnico e tecnológico vai proporcionar o cumprimento de metas internas do Departamento de Água e Esgoto (DAE), e principalmente, atender ao governo federal dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab), em elaboração.

Os objetivos da fiscalização, conforme a Aris/MT, é contribuir para a evolução do setor e para a melhoria na qualidade do serviço oferecido à população, observar padrões e indicadores de qualidade, verificar métodos operacionais e manutenção dos sistemas e propor metas progressivas de expansão e de qualidade. Já o papel da regulação é o de estabelecer padrões e normas para a prestação dos serviços, garantir o cumprimento dos planos municipais de saneamento, prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, definir taxas e tarifas visando o equilíbrio econômico e financeiro, eficácia, eficiência e a qualidade da prestação dos serviços.

Os próximos passos para implementação da Aris/MT consistem na ratificação do protocolo de intenções através de Lei Municipal pelos Municípios Consorciados, assembleia de instalação, seguida da aprovação do Estatuto Social, eleição do presidente e vice-presidente da Aris/MT e indicação e aprovação da diretoria executiva.

O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) – organização não governamental que está prestando suporte técnico à Aris/MT – Aparecido Hojaij, a iniciativa mato-grossense nasce como uma das mais modernas do país, inspirada em Aris que estão dando resultados de excelência como as de Santa Catarina e de Jaboticabal (SP).

“A data de hoje, em que se cria a Aris é um marco, momento caracterizado pela ousadia desses cinco prefeitos que estão abraçando o desafio do trabalho de saneamento em suas cidades e definitivamente transformando o saneamento em política de Estado e não de governo. Essa atitude revela o compromisso que cada um de vocês assumiu por entender que saneamento vai além do serviço de água, de esgoto, e sim, de levar saúde, melhorar qualidade de vida da população”.

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Para o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, os cinco municípios que aceitaram o desafio de construir uma política sólida de saneamento terão a oportunidade de desenvolver um trabalho diferenciado e inédito, calcado em investimentos, inovação e tecnologia. “Passamos por muitas dificuldades em Tangará nessa área, mas estamos equacionando dívidas e planejando o futuro para longo prazo”.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, destacou que a maior conquista da Aris/MT é o ganho em eficiência na gestão pública, e mais ainda, na gestão de serviços públicos, “por meio da melhor aplicação de recursos, redução de custos e ampliação dos índices de qualidade e de satisfação. Vamos além de investir em tecnologia e inovação, dar celeridade ao consumidor, nosso contribuinte”.

O diretor-presidente do DAE, Ricardo Araújo, pontuou que a Agência além de toda performance já citada pelos prefeitos e seus representantes irá contribuir e muito, para obtenção de recursos federais para investimentos voltados à infraestrutura de saneamento das prefeituras. “Não há dúvidas que os Planos de Saneamento vão ganhar em escala e em resultados a partir de agora, com a implantação da Aris/MT”.

Ricardo lembrou que o DAE, autarquia municipal, vem melhorando sua relação financeira, mas que só investe aquilo que arrecada. Em 2018, por exemplo, foram aplicados em recursos próprios, R$ 6 milhões, cifras acima dos R$ 4 milhões aplicados em 2017. “Temos o PAC em plena execução na cidade e se tudo correr conforme nosso planejamento, com liberações pontuais de recursos por parte do governo federal, teremos aplicado cerca de R$ 350 milhões em esgotamento sanitário e distribuição de água. Em outra palavras, em um prazo de cinco anos, atingir a coleta de esgoto em 78% da cidade e universalizar a distribuição da água em toda a cidade”.

O diretor-presidente do DAE destaca que o Plano Municipal de Saneamento e a Aris/MT serão um marco histórico para a melhoria da qualidade de vida da população.

ARIS/MT – Uma Agência de Regulação tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionárias, atuando nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano e iluminação pública. Passam pelas Agências os processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços por ela regulados. Por meio das Agências, os cidadãos devem ter acesso às informações públicas

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As Agências atuam de forma a assegurar a prestação dos serviços de Água e Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Transporte Público, visando o desenvolvimento sustentável dos setores e garantindo o equilíbrio nas relações entre Usuários, Prestadores de Serviços e Poder Público.

 

Como pontua a prefeita, uma Agência tem como finalidade dar cumprimento às políticas e desenvolver ações voltadas para a regulação, controle e fiscalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, concedidos, permitidos, autorizados ou contratados, mediante delegação especifica, ou operados diretamente pelo poder público Municipal, visando a eficiência, eficácia, continuidade, equidade do acesso, modicidade das tarifas e a universalização da prestação desses serviços públicos, com vistas à elevação da qualidade de vida para a presente e futuras gerações

PLANSAB – O Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab) terá de ser adotado por todos os municípios brasileiros. O Plano terá de conter diretrizes para o saneamento básico das suas cidades para atender à legislação federal, a lei 11.445, de janeiro de 2007, que impôs a criação de uma política de saneamento. “Aqui em Várzea Grande todas as etapas estão sendo cumpridas como a confecção do pré-relatório final, elaboração e realização da Conferência Municipal, elaboração de regimento interno e finalmente, a consolidação do Projeto de Lei que irá pôr em prática todas as propostas e diretrizes para o desenvolvimento da política municipal de saneamento”, destacou o Coordenador do Comitê do Plansab, Manoel Tereza.

O Plano várzea-grandense traz o diagnóstico e o prognóstico da realidade e das necessidades para as soluções da cidade dentro do eixo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O Plano Municipal vai estabelecer uma política de gestão para água, esgoto e lixo e tem como ponto-chave a participação da sociedade, por isso foi traçado o diagnóstico e um prognóstico in loco e que será avaliado pela sociedade durante a Conferência Municipal.

Ainda conforme Manoel Tereza, só terá acesso a recursos nessas áreas, o município que tiver sua Política Municipal de Saneamento Básico “e Várzea Grande está construindo a sua, considerando a atual realidade e se antecipando às demandas dos próximos 20 anos. Existem ações que poderão ser implantadas em curto prazo (até 4 anos), médio prazo (até 8 anos) e acima desse período, em longo prazo”, disse ele.

Conforme resoluções os municípios somente terão acesso aos recursos federais para investimentos em projetos e obras de saneamento básico e distribuição de água após terem seus Planos Municipais aprovados até esta data final. “O município que não tiver com o seu plano elaborado e aprovado ficará impedido de receber recursos federais para investimentos nesta área. O Programa de Aceleração do Crescimento do nosso município já saiu do papel e está sendo executado por etapas no cumprimento das metas estabelecidas”, reforça Manoel Tereza.

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Várzea Grande

Prazo final para pagamento do alvará termina dia 25 

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Pela primeira vez, Várzea Grande antecipou o vencimento do Alvará que anualmente acontece em fevereiro para janeiro e na mesma proporção dobrou o percentual de desconto, ou seja, todos os anos, o Alvará dava 10% de desconto e vencia no segundo mês do ano.

Já em 2019, o vencimento foi antecipado para dia 25 de janeiro com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores, mas a Secretaria de Gestão Fazendária, manteve uma segunda data de vencimento, em 25 de fevereiro, próxima segunda-feira, mas com 10% de desconto.

“A intenção é estimular o contribuinte que planeja suas atividades e conceder um desconto maior para demonstrar que a administração pública municipal não quer apenas arrecadar, mas também, criar uma relação negocial melhor com os contribuintes. Vamos insistir em ampliar todos os descontos para aquele contribuinte que cumprem com os prazos estabelecidos, mas também não fecharemos as portas para o entendimento com aqueles que tiverem alguma dificuldade em cumprir com suas obrigações”, disse a secretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Lucinéia Santos Ribeiro.

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A secretária ponderou ainda que a intenção da administração municipal é receber os impostos, taxas e contribuições devidas para fazer frente as obras e ações que estão em execução na cidade. “O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é destinar a quase totalidade das receitas públicas para obras e ações de interesse da população e isto é o que acontece, pois hoje são 167 obras em andamento em Várzea Grande com recursos municipais, federais e estaduais e a maior fatia dos recursos são do Tesouro Municipal”, disse Lucinéia Santos Ribeiro.

“A certeza que o contribuinte tem é de que estando em dias com suas obrigações, Várzea Grande vai trabalhar de forma mais decisiva para atender aos seus anseios com obras de saúde, educação, segurança e qualidade de vida, bem como, ações de atendimento e de solução dos problemas que afligem a todos”, pontuou a titular da pasta.

Lucinéia Santos Ribeiro lembrou que a Administração Pública Municipal em Várzea Grande, criou uma série de vantagens para o contribuinte, justamente por causa das dificuldades e da crise econômica, como um desconto com o dobro do que era praticado em anos anteriores de 20% que venceu no dia 25 de janeiro, manteve desconto de 10% para vencimento em 25 de fevereiro e também o parcelamento em até três vezes, mas sem descontos.

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“Nossa missão é melhorar o desempenho da arrecadação reduzindo a sonegação e demonstrando que os recursos públicos são bem aplicados, em prol da valorização da cidade e da qualidade de vida de toda a população, por isso criamos regras diferenciadas, descontos diferenciados e sempre estaremos abertos ao diálogo e principalmente ao entendimento, bastando que o contribuinte procure a administração municipal e acerte suas pendências para que Várzea Grande continue crescendo e se desenvolvendo”, disse a secretária Lucinéia Santos Ribeiro.

Por: Da Redação – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Programa Escola em Tempo Ampliado avança em 2019 e se torna referência em aprendizagem

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Com o início do ano letivo, estão sendo retomadas as atividades da Escola em Tempo Ampliado – ETA nas unidades da rede municipal de Ensino de Várzea Grande. Este ano, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer amplia de 12 para 17 o número de escolas participantes, beneficiando mais 300 alunos que serão atendidos pelo Programa idealizado e implementado em 2015 por iniciativa da prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Através do Programa ETA, a Secretaria de Educação tem alcançado resultados positivos nas ações pedagógicas, culturais, de inserção social, provocando mudanças no perfil dos estudantes, até na forma com que muitos alunos encaram o ambiente escolar, familiar e a comunidade onde vivem.

A melhoria no desempenho dos estudos, a utilização do tempo ocioso e o aproveitamento desse tempo para afastar o aluno de atividades que o levem a problemas de risco social, o contato com atividades de lazer, esporte e cultura, além da melhoria no relacionamento familiar e no desenvolvimento de sua autonomia estão entre os benefícios comprovados pela permanência do aluno na escola, como consta nos relatos de alunos, pais de alunos, professores, coordenadores e gestores das unidades escolares onde o projeto foi implantado.

As aulas de reforço escolar, letramento, oficinas de artesanato, informática, raciocínio lógico, dança, teatro e música, além das atividades esportivas, culturais e de manuseio com a terra, na criação e manutenção das hortas escolares são as ações promovidas que estão em constante avaliação do corpo técnico, composto por profissionais da Secretaria de Educação, destacado para o acompanhamento sistemático do Programa ETA nas escolas onde ele é desenvolvido.

“Através dos professores coordenadores do ETA, estamos nas escolas em tempo integral para garantir efetivamente o desenvolvimento do Programa e o acompanhamento de todas as ações realizadas com os alunos”, afirmou o secretário Silvio Fidelis.

Para o secretário, o sucesso do Programa Escola em Tempo Ampliado é resultado de um trabalho sério feito junto às escolas participantes e aos alunos, motivados pelas atividades oferecidas no contra turno escolar e pela vantagem de poder permanecer na escola durante todo o dia, além da possibilidade de aprimorar seus estudos e adquirir conhecimento em várias áreas.

O sucesso do ETA vem sendo reconhecido pelos próprios estudantes atendidos pelo Programa através de depoimentos espontâneos nas redes sociais e em documentários produzidos pelas próprias escolas como é o caso do vídeo produzido pelos profissionais da EMEB “Gonçalo Domingo de Campos” – CAIC. No vídeo, a aluna Maria Eduarda Bessa, de 11 anos, estudante do 5º anos, diz que a oficina de Letramento a ajudou a aprimorar sua leitura e na de Informática pôde aprender trabalhar textos no computador.

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A aluna Ingridy Maria Romeiro, do 6º ano, disse que antes de participar do ETA tinha dúvidas sobre sua carreira. “Após assistir a uma apresentação teatral, decidi que quero seguir a carreira de atriz”, disse. Já Wagner Figueiredo Gonçalves, de 12 anos, também aluno do CAIC, o Programa fez com que ele aprendesse a gostar de ler e também o ensinou a perder a timidez na hora de se apresentar em público, através das aulas de teatro. “Com ajuda da professora Anne, consegui me apresentar em uma peça sobre a violência infantil e outra no FETRAN”, comemorou.

Cursando o 7º ano no CAIC, a aluna Ana Clara Martins, de 12 anos, disse que a oficina que mais gosta de participar é a de Informática. “Lá aprendi a digitar, fazer capas dos meus trabalhos e isso me ajudou muito nos estudos. Espero que o ETA mude a vida de outras pessoas como mudou a minha”, comentou.

“Antes de fazer o ETA eu era muito bagunceiro, desobedecia minha mãe e não fazia nada. Depois que entrei no Programa melhorei muito. Entrei na oficina de música e já estou fazendo muitas apresentações. Agradeço muito aos professores e a coordenadora”, relatou Daniel Aparecido Pereira, estudante do 8º ano do CAIC.

Mãe de aluno participante do Programa na EMEB “Faustino Antonio da Silva”, Elaine Silva de Oliveira falou na escola sobre o ETA: “Em minha opinião, esse Programa Escola em Tempo Ampliado faz a criança ter mais interesse em estudar, ter mais educação com as pessoas que aqui trabalham, respeitando os mais velhos e amando o próximo. Meu filho Wender Rodrigues, aluno do 7º ano, melhorou muito depois que começou a fazer parte do ETA. Acho muito importante pois, em vez de ficar só em casa, ele fica o dia inteiro na escola aprendendo com os professores, tendo aula de música, reforço em português, matemática e na aula de informática que é sua preferida. Parabéns a todos que aqui trabalham e que estão sempre preocupados com a educação de nossos filhos.

Gislaine Faustino da Silva, mãe do aluno Gabriel, do 4º ano, relatou que ficou feliz porque tinha que acabar os estudos. “O ETA veio para tirar as crianças da rua, da frente da televisão, jogando ou fazendo coisas erradas, pois nem todos os pais têm tempo para ficar cuidando de seus filhos. Esse programa é maravilhoso, meu filho gosta muito, não quer ficar nenhum dia sem ir para a escola, nem mesmo quando está doente. Ele é uma criança imperativa, quando o coloquei no programa ETA, pensei que ele não iria ficar por muito tempo, só tenho a agradecer aos professores por serem profissionais e amigos dos alunos. Meu filho mudou muito de comportamento, ficou mais atencioso, todos os dias quando chega da escola ele gosta de contar o que fez no ETA, eu o observo o quanto esse programa tem feito bem pra ele. Agradeço todos os professores pela paciência e compreensão que tem com meu filho.”

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O professor articulador da EMEB “Senhora Dirce Leite de Campos”, José Diaz avalia que “o programa ETA é de grande importância, pois se trata de algo diferenciado vindo ao encontro do aprendizado dos alunos, é uma ferramenta de grande valia. Hoje a escola se sente viva, pois descobrimos através deste programa que temos grandes artistas que antes não víamos. O interesse pelo aprendizado cresceu, vemos diariamente o avanço que eles têm nos estudos, são alunos diferentes, hoje com mais responsabilidade que antes. Estamos felizes e agradecemos imensamente a nossa prefeita Lucimar por ter implantado em nossa escola esse projeto, não podíamos deixar de falar que através do projeto ETA já fomos contemplados com vários troféus em apresentações musicais (fanfarra), dança (corpo coreográfico), teatro e também em notas em avaliação bimestral de alunos em Escola Destaque. Temos uma gestão que abraça o projeto, é uma equipe coesa, que não mede esforços e os resultados estão aí para todos ver o sucesso. Só temos que agradecer”, pontuou.

Desde sua implantação na rede municipal de Várzea Grande, o Programa Escola em Tempo Ampliado – ETA já atendeu mais de 1.000 alunos e em 2019 passa a atender também as EMEB’s “Professora Marilce Benedita de Arruda”, “Emanuel Benedito de Arruda”, “Aristides Pompeo de Campos” e “Honorato Pedroso de Barros”.

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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