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Várzea Grande

Municípios se unem para definir Política de Saneamento Básico

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A prefeitura de Várzea Grande, juntamente com outras cinco prefeituras de Mato Grosso, assinou protocolo de intenções prevendo a criação da primeira Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris/MT), no Estado. O evento foi realizado no gabinete da prefeita Lucimar Sacre de Campos e reuniu prefeitos e representantes de Cáceres, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Rondonópolis e Tangará da Serra. A Agência é a primeira de caráter intermunicipal do Estado e deve, ao longo dos próximos dois anos, após sua implementação, agregar mais cidades mato-grossenses.

A principal mudança na prestação dos serviços será a quebra de paradigmas entre o modelo político de administrar e o modelo de gestão, baseado em indicadores e metas de eficiência, com normas e autonomia.

Várzea Grande e os demais municípios são responsáveis pela política de abastecimento de água e esgoto sanitário, ou seja, não repassaram a iniciativa privada essa gestão.

Esse modelo de consórcio público terá atuação no âmbito dos municípios integrantes do consórcio com a finalidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, ampliando, melhorando e inovando na prestação dos serviços, que inclui fornecimento, investimento e manutenção da água, do esgoto e da drenagem.

Como destacou a prefeita de Várzea Grande – da segunda maior cidade de Mato Grosso – Lucimar Sacre de Campos, investir em saneamento básico é investir em saúde, porque o ganho técnico e tecnológico vai proporcionar o cumprimento de metas internas do Departamento de Água e Esgoto (DAE), e principalmente, atender ao Governo Federal dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab), em elaboração.

Os objetivos da fiscalização, conforme a Aris/MT, é contribuir para a evolução do setor e para a melhoria na qualidade do serviço oferecido à população, observar padrões e indicadores de qualidade, verificar métodos operacionais e manutenção dos sistemas e propor metas progressivas de expansão e de qualidade. Já o papel da regulação é o de estabelecer padrões e normas para a prestação dos serviços, garantir o cumprimento dos planos municipais de saneamento, prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, definir taxas e tarifas visando o equilíbrio econômico e financeiro, eficácia, eficiência e a qualidade da prestação dos serviços.

Os próximos passos para implementação da Aris/MT consistem na ratificação do protocolo de intenções através de Lei Municipal pelos Municípios Consorciados, assembleia de instalação, seguida da aprovação do Estatuto Social, eleição do presidente e vice-presidente da Aris/MT e indicação e aprovação da diretoria executiva.

O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) – organização não governamental que está prestando suporte técnico à Aris/MT – Aparecido Hojaij, a iniciativa mato-grossense nasce como uma das mais modernas do país, inspirada em Aris que estão dando resultados de excelência como as de Santa Catarina e de Jaboticabal (SP).

“A data de hoje, em que se cria a Aris é um marco, momento caracterizado pela ousadia desses cinco prefeitos que estão abraçando o desafio do trabalho de saneamento em suas cidades e definitivamente transformando o saneamento em política de Estado e não de governo. Essa atitude revela o compromisso que cada um de vocês assumiu por entender que saneamento vai além do serviço de água, de esgoto, e sim, de levar saúde, melhorar qualidade de vida da população”.

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Para o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, os cinco municípios que aceitaram o desafio de construir uma política sólida de saneamento terão a oportunidade de desenvolver um trabalho diferenciado e inédito, calcado em investimentos, inovação e tecnologia. “Passamos por muitas dificuldades em Tangará nessa área, mas estamos equacionando dívidas e planejando o futuro para longo prazo”.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, destacou que a maior conquista da Aris/MT é o ganho em eficiência na gestão pública, e mais ainda, na gestão de serviços públicos, “por meio da melhor aplicação de recursos, redução de custos e ampliação dos índices de qualidade e de satisfação. Vamos além de investir em tecnologia e inovação, dar celeridade ao consumidor, nosso contribuinte”.

O diretor-presidente do DAE, Ricardo Araújo, pontuou que a Agência além de toda performance já citada pelos prefeitos e seus representantes irá contribuir e muito, para obtenção de recursos federais para investimentos voltados à infraestrutura de saneamento das prefeituras. “Não há dúvidas que os Planos de Saneamento vão ganhar em escala e em resultados a partir de agora, com a implantação da Aris/MT”.

Ricardo lembrou que o DAE, autarquia municipal, vem melhorando sua relação financeira, mas que só investe aquilo que arrecada. Em 2018, por exemplo, foram aplicados em recursos próprios, R$ 6 milhões, cifras acima dos R$ 4 milhões aplicados em 2017. “Temos o PAC em plena execução na cidade e se tudo correr conforme nosso planejamento, com liberações pontuais de recursos por parte do governo federal, teremos aplicado cerca de R$ 350 milhões em esgotamento sanitário e distribuição de água. Em outras palavras, em um prazo de cinco anos, atingir a coleta de esgoto em 78% da cidade e universalizar a distribuição da água em toda a cidade”. 

O diretor-presidente do DAE destaca que o Plano Municipal de Saneamento e a Aris/MT serão um marco histórico para a melhoria da qualidade de vida da população.

ARIS/MT – Uma Agência de Regulação tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionárias, atuando nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano e iluminação pública. Passam pelas Agências os processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços por ela regulados. Por meio das Agências, os cidadãos devem ter acesso às informações públicas.

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As Agências atuam de forma a assegurar a prestação dos serviços de Água e Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Transporte Público, visando o desenvolvimento sustentável dos setores e garantindo o equilíbrio nas relações entre Usuários, Prestadores de Serviços e Poder Público.

Como pontua a prefeita, uma Agência tem como finalidade dar cumprimento às políticas e desenvolver ações voltadas para a regulação, controle e fiscalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, concedidos, permitidos, autorizados ou contratados, mediante delegação especifica, ou operados diretamente pelo poder público Municipal, visando a eficiência, eficácia, continuidade, equidade do acesso, modicidade das tarifas e a universalização da prestação desses serviços públicos, com vistas à elevação da qualidade de vida para a presente e futuras gerações

PLANSAB – O Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab) terá de ser adotado por todos os municípios brasileiros. O Plano terá de conter diretrizes para o saneamento básico das suas cidades para atender à legislação federal, a lei 11.445, de janeiro de 2007, que impôs a criação de uma política de saneamento. “Aqui em Várzea Grande todas as etapas estão sendo cumpridas como a confecção do pré-relatório final, elaboração e realização da Conferência Municipal, elaboração de regimento interno e finalmente, a consolidação do Projeto de Lei que irá pôr em prática todas as propostas e diretrizes para o desenvolvimento da política municipal de saneamento”, destacou o Coordenador do Comitê do Plansab, Manoel Tereza.

O Plano várzea-grandense traz o diagnóstico e o prognóstico da realidade e das necessidades para as soluções da cidade dentro do eixo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O Plano Municipal vai estabelecer uma política de gestão para água, esgoto e lixo e tem como ponto-chave a participação da sociedade, por isso foi traçado o diagnóstico e um prognóstico in loco e que será avaliado pela sociedade durante a Conferência Municipal.

Ainda conforme Manoel Tereza, só terá acesso a recursos nessas áreas, o município que tiver sua Política Municipal de Saneamento Básico “e Várzea Grande está construindo a sua, considerando a atual realidade e se antecipando às demandas dos próximos 20 anos. Existem ações que poderão ser implantadas em curto prazo (até 4 anos), médio prazo (até 8 anos) e acima desse período, em longo prazo”, disse ele.

Conforme resoluções os municípios somente terão acesso aos recursos federais para investimentos em projetos e obras de saneamento básico e distribuição de água após terem seus Planos Municipais aprovados até esta data final. “O município que não tiver com o seu plano elaborado e aprovado ficará impedido de receber recursos federais para investimentos nesta área. O Programa de Aceleração do Crescimento do nosso município já saiu do papel e está sendo executado por etapas no cumprimento das metas estabelecidas”, reforça Manoel Tereza.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Educação participa de formação do Programa União Faz a Vida

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A sub secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Benedita Santana Ponce, juntamente com a Superintendente Pedagógica, Gonçalina Rondon, representaram Várzea Grande durante o Encontro de Secretários de Educação do Programa “A União Faz a Vida!”, principal iniciativa de responsabilidade social do Sicredi, realizado nos dias 15 e 16 de agosto em Cuiabá.

O encontro fez parte do processo de aperfeiçoamento de professores das escolas que participam do programa, com objetivo de oferecer o suporte necessário em relação a metodologia do projeto e trazendo uma reflexão sobre as práticas pedagógicas ativas.

A formação também fez relação com a Base Nacional Comum Curricular, além de debater o processo de transformação e as mudanças de paradigmas que estão em marcha nos municípios que estão apostando na capacitação dos profissionais e professores, fomentado o trabalho inovador na escola e comunidade em geral.

Para a sub secretária Benedita Ponce, iniciativas como a do grupo Sicredi vem ao encontro dos esforços que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação está envidando para a valorização dos professores, elevando a auto estima dos profissionais da educação, possibilitando uma outra visão acerca do processo ensino/aprendizagem. “O  foco é o aproveitamento de todas as ferramentas disponibilizadas ao longo de várias parcerias empreendidas pela Educação de Várzea Grande, direcionadas a capacitação técnica de nossas equipes que tem garantido o melhoramento dos índices de aprendizagem de nossos alunos” declarou.

O gerente de Desenvolvimento do Corporativismo do Sicredi, Efraim Gilberto Ricca, afirmou que o Encontro dos Secretários de Educação é promovido todos os anos, com o objetivo de proporcionar troca de experiências entre os participantes e conhecer um pouco da realidade dos outros municípios, suas demandas em comum e suas experiências exitosas. “O evento foi todo pensado para facilitar a vida do gestor e sua relação com as escolas”, disse; ressaltando que atualmente o programa atende 27 municípios em Mato Grosso e nosso processo de expansão vai abranger municípios dos estados do Pará, Rondônia e Acre.

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Ainda de acordo com o gerente, a capacitação do Programa A União Faz a Vida tem por base a metodologia por projetos e metodologias ativas. O objetivo da metodologia é fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador.

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Duplicação da Filinto Muller entra na reta final para conclusão

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O Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Várzea Grande deram inicio as obras  de conclusão da duplicação dos 12 quilômetros da Avenida Filinto Muller e de acesso a diversos bairros da cidade e que atendem a uma demanda populacional de 60 mil habitantes que residem diretamente nas adjacências e outros 100 mil usuários que diariamente se utilizam da via que assegura a integração do centro da cidade com a região Oeste ou o Grande São Mateus.

Essa última etapa de obras demandará a necessidade de desvios para que as obras complementarem sejam realizadas, por isso foram definidos uma série de medidas como vias alternativas para o desvio do trânsito, os bloqueios que serão realizados pela Prefeitura de Várzea Grande com suporte da Guarda Municipal.

O ponto de obstrução se situa entre a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), ´Honorato Pedroso de Barros’, no sentido bairro São Mateus-Centro, e no posto de gasolina, sentido Centro-São Mateus. As rotas de desvio conduzirão o fluxo para os bairros Jardim Paula II, por meio da rua Marechal Mascarenhas de Moraes à rua Sergipe, já no bairro Nova Várzea Grande. Desse ponto, os motoristas podem seguir pela Avenida Alzira Santana, para retornar ao Centro, bem como seguir em direção ao Costa Verde, Aeroporto e Cristo Rei. Qualquer uma das opções pela Avenida Alzira Santana também condizem os motoristas à Capital, Cuiabá.

Por meio da rota, há acesso para o bairro São Mateus e à Rodovia dos Imigrantes. Como mostra o mapa, a rota em traçado branco é obrigatória para veículos pesados. Já o traçado em azul, pode ser utilizado como alternativa aos carros de passeio e veículos leves. Todos os acessos, como chamam à atenção a Guarda Municipal e as secretarias de Viação, Obras e Urbanismo e de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, devem ter os limites de velocidade respeitados e exigem maior atenção dos condutores.

Moradores dos trechos sob bloqueio terão acesso de forma integral a suas residências. Toda a extensão sob obras e as rotas alternativas estarão sinalizadas com placas verticais, manilhas e fitas zebradas.

Orçada inicialmente em R$ 31 milhões e após o processo licitatório com a participação de 12 empresas que reduziu os custos para R$ 24 milhões, com uma economia de R$ 7 milhões para os cofres públicos, as obras efetivamente se iniciaram em 2017, sendo que restam menos de 15% para serem concluídas.

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Concebida como um novo corredor comercial, a duplicação da Avenida Filinto Muller, faz parte de um projeto de integração de todas as principais regiões de Várzea Grande e sua posição estratégica ao lado da Capital de Mato Grosso e passagem obrigatória para o Norte de Mato Grosso e do Brasil.

“Estamos entrando na fase final de uma grande obra de 12 quilômetros aproximadamente que contempla diversas regiões de Várzea Grande e reforça sua posição geográfica ao lado de Cuiabá e de passagem obrigatória para quem vai para o Norte de Mato Grosso ou do Brasil ou de quem vai para o Sul do Estado ou do País, portanto, estamos no corredor do agronegócio e no Estado que mais cresce na atualidade”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos que informou estar a Prefeitura trabalhando para entregar essa obra ainda em 2019.

O secretário de Viação e Obras Públicas, Luiz Celso Morais sinalizou que as obras de duplicação entram na parte mais difícil por demandarem desapropriações, demolições, recuos de construções particulares e públicas e outra infinidade de pequenas incursões que acabam protelando a conclusão da mesma, mas como tudo está dentro do cronograma estabelecido no início das obras, a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado estão atuando no sentido de acelerar esta reta final que vai do cruzamento da Avenida Filinto Muller com a Avenida Alzira Santana.

“Depois de concluída teremos uma via moderna rápida, moderna,  eficiente, segura e e que permitirá desde o Aeroporto Marechal Rondon até a Rodovia dos Imigrantes, por onde passam cerca de 25 mil veículos diariamente um trânsito de melhor qualidade com menos tempo parado e menor consumo de combustível para automóveis, ônibus e caminhões, além é claro de maior segurança para os pedestres que se utilizaram da mesma para caminhadas e lazer”, explicou o titular da pasta de Viação e Obras Públicas.

Esta última etapa de envolve uma extensão de 500 metros, mais agrega o trecho mais complexo, onde houve necessidade de desapropriações e será necessário ainda, todo um trabalho de investigação das tubulações subterrâneas para avaliar se as estruturas atuais condizem com a nova organização da via. A exemplo de tudo que já foi realizado na via – 12 quilômetros de avenida nos dois sentidos – haverá necessidade de muitas escavações e de troca de tubulações. O secretário de Viação, Luiz Celso de Moraes, explica que região concentra muitos córregos, o que exige um trabalho e atenção redobrados em relação às galerias de águas fluviais e ao escoamento das águas pluviais. “São apenas 500 metros, mas em compensação vamos atuar sobre um trecho bastante urbanizado e movimentado. Por isso, a previsão de conclusão da duplicação é até o final do ano. Vamos contar com o bom andamento do cronograma nesse período de seca”.

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PREPARAÇÃO – Desde o mês passado, a prefeitura municipal está estruturando o entorno da Avenida Filinto Müller para amenizar ao máximo os transtornos na região. Além das sinalizações, as ruas que fazem parte da rota de desvio (trecho em branco do mapa) foram todas recapeadas. “A rua Marechal Mascarenhas de Moraes será totalmente recuperada, ou seja, desde o lado que dá acesso à Avenida Filinto Müller até a rua Pará, já no Nova Várzea Grande. “Esse trecho, já bastante movimentado, estará intensificado pelo acesso obrigatório de veículos pesados como caminhões e ônibus. Por isso esse trabalho prévio precisou ser de fato muito bem feito, para não tornar a rotina residencial mais impactada ainda”.

A OBRA – Várzea Grande está concretizando seu novo corredor comercial com o avanço das obras de duplicação da Avenida Filinto Müller. A obra – a de maior peso estruturante da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, vai interligar a região oeste de Várzea Grande com o Centro e cria um novo Rodoanel com a Rodovia Imigrantes/Avenida Júlio Campos/Rodovia Mário Andrezza.

Dos R$ 24 milhões orçados para a conclusão da duplicação da avenida, R$ 15 milhões já foram investidos. Da demanda total, R$ 3,5 milhões são de contrapartida do Município.  

O secretário Luiz Celso de Moraes explica que o projeto de duplicação prevê ciclo faixa, pista de caminhada, iluminação em LED, canteiro central e calçadas, “Na prática estamos estabelecendo uma nova ponte de integração com a região norte da cidade. Queremos impedir que uma nova parte da cidade de Várzea Grande, o Grande São Mateus, seja seccionado como aconteceu com o Aeroporto Marechal Rondon em relação ao Grande Cristo Rei”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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