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Várzea Grande

Audiência Pública: Apresentação do relatório do 3º Quadrimestre de 2018 da Saúde

Publicado

A Secretaria Municipal de Saúde realiza Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2018, em 27 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande, das 9h às 12h. A audiência é uma sessão de exigência legal conforme ditames do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 – que preconiza sobre a prestação de contas de recursos recebidos pela Secretaria na atuação com as ações e serviços públicos em saúde.

A Secretaria de Saúde convida a população em geral para participar da Prestação de Contas da Saúde Municipal de Várzea Grande. Nesta audiência os profissionais da saúde estarão apresentando os demonstrativos sobre os programas e projetos realizados no município e seus respectivos gastos do ano de 2018.

“Estamos trabalhando para que nossa população seja atendida com profissionalismo e dignidade dentro da Política de Humanização. Temos feito um esforço gigantesco para diminuir as filas de esperas na oferta de serviços, além de manter as unidades com insumos e medicamentos. Estamos investindo percentuais acima do previsto em Lei. Todos esses esforços visam ampliar e atender toda a nossa demanda”, afirmou a secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.

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O encontro é aberto ao público e conta também com a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde do município. Na oportunidade serão respondidas perguntas do público presente.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Várzea Grande formaliza doação de área do Fórum do Trabalho

Publicado

Exortando a importância da Justiça do Trabalho para a população brasileira, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, formalizou em definitivo e sem impedimentos, a doação da área aonde hoje funciona o Fórum Trabalhista local com três varas e uma das mais importantes unidades em Mato Grosso.

A formalização oficial aconteceu em ato público com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargadora Eliney Bezerra Veloso, da superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso, Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares e do senador Jayme Campos, além de secretários municipais e os vereadores Rodrigo Coelho e Jânio Calistro.

Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região em Mato Grosso, a Justiça do Trabalho tem os seguintes números:

Possui 11 varas do trabalho entre as 25% com melhor desempenho no Índice Nacional de Gestão de Desempenho;É um dos que julga mais rápido as ações trabalhistas. O tempo é 36% menor em Mato Grosso que no restante do país;Recebeu 41 mil processos em 2018 e garantiu o pagamento de R$ 370 milhões aos trabalhadores; Promoveu a conciliação (resolução amigável) de quase metade das ações trabalhistas (46%).

A prefeitura de Várzea Grande consolidou o processo de doação, com força de escritura pública, de um terreno à União. No local funciona desde 2014 a sede do Fórum da Justiça do Trabalho com Três Varas Trabalhistas. A doação teve início em 2011, por meio de uma proposição do Executivo aprovada pela Câmara Municipal.

O contrato entre a prefeitura e a União tem como objeto um terreno de 3,6 mil metros quadrados (m²) e está assinado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e a superintendente do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso, Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares.

Presente ao ato que consolidou a doação do imóvel, a Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, Eliney Bezerra Veloso, lembrou que a sede foi construída pelo Tribunal e que a obra permitiu que Várzea Grande passasse a ter uma sede própria, com conforto e atendimento digno às demandas trabalhistas locais.

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“A parceria entre as duas instituições segue e o ato de hoje só confirma o comprometimento que a atual gestão tem para com o desenvolvimento da justiça do Trabalho”. A sede do Foro Trabalhista de Várzea Grande está localizada na Rua Eurico Gaspar Dutra – esquina com a Rua Presidente Prudente de Morais, S/Nº (próximo à antiga Previvag), no Jardim Aeroporto.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos disse que o rito final desse processo burocrático, mesmo saindo apenas agora, após anos de trâmites, legaliza a doação e traz segurança jurídica para novos investimentos que o TRT ou a União queiram realizar no Município. “Como disse a desembargadora Eliney, a sede várzea-grandense começou a funcionar com duas Varas trabalhistas e agora dispõe de três. Esse contrato é fruto de um trabalho de união e que resulta em ações que levam melhorias à população, com a maior e melhor oferta de serviços”.

A superintendente de Patrimônio da União, Lucimara Tavares frisou durante a assinatura que o contrato consolida, em definitivo, a doação do imóvel ao Tribunal do Trabalho. “A sede bem atende à população que necessita da justiça trabalhista”.

Presente ao ato, o senador Jayme Campos, destacou que a formalização de uma escritura pública que comprova a legalidade da doação é um importante instrumento de gestão, tanto para União como ao TRT e principalmente à prefeitura, a doadora do imóvel. “Nosso vínculo com a justiça do Trabalho é antigo”, lembrou o senador, que na época em que foi governador do Estado, nos anos 90 – doou uma área dentro do Centro Político Administrativo para construção da sede do TRT da 23ª Região, prédio público que hoje ocupa posição estratégica na Avenida Rubens de Mendonça.

A prefeita disse que essa preocupação com a legalidade dos atos administrativos, sejam eles os mais rotineiros do Executivo, é que têm permitido que a sua gestão conquiste êxito em várias áreas. “Desde o ajuste fiscal à busca por fontes de financiamentos. É com rigor e zelo que temos um plano de ação com mais de 150 obras em plena execução e um planejamento estratégico que nos permite pensar em projetos de longo prazo para nossa cidade. Somente o PAC terá aplicado quase R$ 500 milhões em obras estruturantes que vão colocar fim a problemas antigos da nossa cidade como a falta de água, por meio da universalização, e pavimentação de bairros e ampliar a taxa de esgoto coletado e tratado, que hoje está em menos de 20% e irá ao fim de quatro anos para cerca de 70%”.  Sobre a austeridade de gastos, a prefeita completou dizendo que recursos gerados por meio do pagamento de impostos estão sendo revertido à sociedade. “Áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura estão em plena evolução em Várzea Grande, sejam com obras de construção, reconstrução, reformas, aparelhamento, pessoal, materiais e principalmente, manutenção”.

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A desembargadora-presidente do TRT da 23ª Região, Eliney Bezerra Veloso, lembrou da efetiva e determinante participação do senador Jayme Campos como amigo da Justiça do Trabalho, ao destravar em seu primeiro mandato entre 2007/2015, recursos que permitiram a construção de muitos dos Fóruns Trabalhistas existentes em Mato Grosso.

“Nossas histórias de efetivo trabalho em prol da Justiça do Trabalho com o então governador, hoje senador Jayme Campos, é a mais profícua possível e nossa grata satisfação se repete agora com o mandato da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, que repete o mesmo zelo e cuidado com a coisa pública, visando atender não apenas a Justiça do Trabalho, mas a toda população que necessita dos seus serviços para ver seus direitos validados, isto sim é importante e democratizar a relação trabalho, trabalhador, empregador e Poder Público”, disse a desembargadora-presidente.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

ESCOLA MILITAR TIRADENTES

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A Prefeitura de Várzea Grande e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso estão formalizando uma parceria que poderá resultar em duas ações concretas, a construção de uma unidade da Escola Militar Tiradentes entre o Governo do Estado, Polícia Militar e Município de Várzea Grande e a desafetação de quatro ruas que hoje já se encontram nas áreas da Academia Militar Costa Verde e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

O CFAP é um estabelecimento de ensino de nível médio da Corporação, de regime especial, destinado a formar, aperfeiçoar e especializar praças da PM, com o objetivo de desenvolver e aprimorar os atributos morais e profissionais indispensáveis ao desempenho das atividades policiais militares. O Centro está subordinado à Diretoria de Ensino Instrução e Pesquisa (Deip).

Reuniram-se com a prefeita Lucimar Sacre de Campos, o Coronel Wesney Sodré, Comandante Geral Adjunto; Coronel Ronelson Barros, Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa; Tenente Coronel Agilson Azizes, Diretor Adjunto de Ensino, Instrução e Pesquisa e o Tenente Coronel Wellington Prado, Comandante da Academia Militar Costa Verde, aonde está instalado o CFAP.

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“Vamos providenciar a desafetação destas ruas que são importantes para a Academia Militar Costa Verde e iniciar entendimentos visando transformar uma parceria para construção de uma unidade escolar estadual e municipal que funcionará como uma extensão da Escola Militar Tiradentes”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos para quem, agregar valores através da Polícia Militar é fundamental na formação de jovens do amanhã.

Os vereadores Joãozito de Barros e Neni Chimarrão, participaram da reunião sinalizando que irão trabalhar para que o quanto antes essas duas propostas sejam colocadas em prática.

Também estiveram no evento, os secretários de Governo, Kalil Baracat de Arruda, e de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, José Roberto Castro Pinto, que receberam da prefeita a incumbência de acelerar tanto a desafetação das ruas solicitadas, bem como a formalização de um convênio com o Governo do Estado para que uma unidade da Escola Militar Tiradentes seja instalada em Várzea Grande.

Por: Da Redação – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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