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Gestores aguardam nova versão do Siops para homologar dados da saúde

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o envio e a homologação das informações dos gastos na saúde pública, exercício de 2018. A nova versão 2.7.0 do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), disponibilizada pelo Ministério da Saúde neste mês, ainda não homologa os dados informados, conforme Comunicado CSIOPS 001/2019, da Coordenação do Siops.

Para os gestores, a orientação é que alimentem o sistema com as informações dos gastos em saúde e aguardem uma nova versão para finalizar o procedimento. A coordenação também disponibilizao cronograma com as datas para envio, homologação e penalidades previstas na legislação. A partir de 31 de janeiro, próxima quinta-feira, os Municípios receberão notificação automática do sistema, mas o Ministério da Saúde adiantou que adotará medidas para que nenhum Município seja prejudicado em virtude das falhas.

Ainda em 2018, a CNM encaminhou ofício à pasta informando as dificuldades que os gestores municipais estavam passando com o Siops: instabilidade das versões, queda no sistema e impossibilidade de envio e homologação dos dados. Considerando a instabilidade da plataforma, a Confederação solicitou ao então ministro da Saúde a prorrogação dos prazos e a suspensão das penalidades, o que não foi atendido e justificado pela pasta como consonância com a legislação vigente.

O que diz a lei
De acordo com o paragráfo 3º do art. 39 da Lei Complementar 141/2012, o Ministério estabelecerá as diretrizes para o funcionamento do sistema informatizado, “bem como os prazos para o registro e homologação das informações no Siops”. O Decreto 7.872, de 16 de outubro de 2012, em seus art. 4º e 5º ratifica que é o Ministério da Saúde responsável por estabelecer os prazos, divulgá-los, desenvolver e disponibilizar o sistema.

Por fim, de acordo com o art. 456 da Portaria de Consolidação 1/2017 do Ministério da Saúde, o prazo para declaração, homologação e transmissão dos dados é de até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, observando o mesmo prazo estabelecido no art. 52 da LRF (Lei 101/2000).

Situação atípica
Por se tratar de uma questão atípica, a CNM tem, desde o ano passado, buscado o Ministério da Saúde para encontrar uma solução conjuntamente e evitar a inscrição no Cauc e suspensão das transferências constitucionais e voluntárias. A entidade continua acompanhando a situação e solicita um olhar e tratamento diferenciado para o problema.

Desde o 1º semestre de 2018, as versões disponibilizadas apresentam instabilidade, prejudicando os Municípios no envio e na homologação dos dados dos gastos com a saúde pública. Além de manter o sistema funcionando normalmente, a pasta deve revisar os prazos e a suspensão temporária das penalidades que podem ser atribuídas aos entes.

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Prefeito Celso de Colniza altera decreto sobre toque de recolher

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O prefeito de Colniza se reúne com o Comitê Municipal de Preservação, Orientação e Enfrentamento ao COVID-19 (CMPOE) no auditório da Prefeitura Municipal, e ouve dos membros uma preocupação sobre relaxamentos involuntários pela cidade. A pauta da reunião foi quase em sua totalidade de reclamações sobre o comportamento dos munícipes. Todos os membros do Comitê esboçaram preocupações com o comportamento dos moradores de Colniza, que querem fazer valer o direito de ir e vir, mas não cumprem com a determinação da Vigilância em Saúde Municipal, e estão se aglomerando em filas para recebimento de aposentadorias, não estão respeitando a distância de dois metros em filas, de espirrar cobrindo a boca e nariz, e mais uma série de outras medidas básicas que expõem o próximo e a si próprio.

O secretario José Vanderlei também lembrou que até então os esforços são da própria cidade dos cidadãos, que estão se prontificando a trabalhar nas barreiras nos acessos à cidade, que até agora a única ajuda de fora que veio foi de uma carga de Álcool que um empresário doou ao município, o chefe da pasta lembrou ainda que não foi dado ao município nenhum EPI (Mascaras e Luvas) e que as equipes da saúde estão se virando como pode e agora, fez uma parceria com o Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) que irá fabricar máscaras para o Hospital Municipal, graças a Deus nenhum caso foi registrado e estão trabalhando para continuar assim afirmou o secretário.

Ao final da reunião o prefeito Celso fez mudanças no Decreto Municipal onde foi alterado por este decreto 058/2020 de 03 de Abril  o horário do toque de recolher de 23 horas para 21 horas e prorrogando todos os outros decreto relativos ao COVID para vencimentos até o dia 22/04/2020.

Fonte: AMM

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Novo Mundo tem colheita recorde de soja em 2020

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A expectativa dos agricultores de Novo Mundo é de safra recorde de soja para ano de 2020. Segundo informações das unidades de recebimento de grãos no município, a média colhida até o momento é de 65 a 70 sacas por hectare, 95% da colheita já foi realizada e os números preliminares são muito animadores.

O município teve um grande aumento em áreas de plantio chegando a quase 90 mil hectares de lavoura este ano, assim foram colhidas preliminarmente cerca de 351 mil toneladas de soja se tornado safra recorde em Novo Mundo.

O prefeito Toni Mafini falou sobre a colheita, “a agricultura se tornou hoje nossa principal fonte econômica, vivemos em um município muito abençoado e os números preliminares mostram nossa grandeza. A prefeitura municipal através da secretaria de obras deu total suporte para o escoamento da lavoura.

Isso tudo mostra que estamos no caminho certo do desenvolvimento e basta olhar para os quatro cantos de nosso município e verá uma nova área de produção surgindo.

Em nome dos produtores quero muito agradecer a Deus por ter nos abençoado e tenho certeza que estes números serão ainda maiores nos próximos anos, pois temos aqui ótimas terras e um povo muito trabalhador, creio que muito breve Novo Mundo poderá estar entre os primeiros municípios mato-grossenses em produção agrícola de soja e milho, além do arroz que tem aumentado muito.

O momento é de muita expectativa positiva, pois, quando a colheita gera resultados positivos, o comércio sai ganhando. Como Novo Mundo, bem como toda a região, é essencialmente agrícola, a roda da economia gira em torno das produções positivas. A satisfação é percebida em setores do comércio, nas empresas de insumos, nas cooperativas e isso acaba gerando outros resultados positivos”, concluiu o prefeito.

Fonte: AMM

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