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Ministério Público do Trabalho fala em negligência e diz avaliar caso Brumadinho

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Neste domingo (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota oficial falando sobre a tragédia em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, depois do  rompimento de barragem da mineradora Vale na tarde de sexta-feira (25). 


Parte baixa de Brumadinho foi devastada pela lama depois de rompimento de barragem da Vale
Presidência da Republica/Divulgação

Parte baixa de Brumadinho foi devastada pela lama depois de rompimento de barragem da Vale

No texto, o MPT relembra o caso de Mariana e fala em negligência agora com o novo rompimento em Brumadinho : “O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração”. 

O órgão ressalta que desde o ocorrido em Mariana investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção e segurança no trabalho e afirma que o rompimento de sexta-feira poderia ter ser evitado. 

Agora, está instaurada uma força-tarefa, com a participação do ministério, para avaliar eventuais falhas nas normas de segurança do trabalho em Brumadinho. “A prioridade são ações de socorro. Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista”, continua a nota oficial. 

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Ainda de acordo como texto, “estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil”. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”, completa o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Leia a íntegra do comunicado:

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público externar a sua mais ampla preocupação com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil.

O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração. 

Desde o primeiro episódio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção e segurança no trabalho. 

Naquele primeiro caso, as medidas preventivas que poderiam ter evitado inclusive essa nova tragédia do rompimento de barragens de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho, na última sexta-feira (25) não foram atendidas pela empresa na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho, realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos. Por esse motivo, o MPT propôs ação civil pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto em 26/10/2017 que ainda se encontra em andamento, com audiência designada para 27/02/2019, tendo sido indeferidos os pedidos liminares formulados e que tinham por objetivo a prevenção de outros acidentes de trabalho, provocados por negligências no cumprimento das normas de segurança do trabalho.

Diante da gravidade da situação e da repetição de fatos trágicos, foi instituída força-tarefa integrada pelas instituições com atribuição sobre o caso, com a participação do MPT. A prioridade são ações de socorro. Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista. 

A Procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, esteve presente em Brumadinho, externando imensa preocupação com o número de trabalhadores que podem ter sido vitimados e reforçando a importância da atuação interinstitucional articulada. “Essa força tarefa vai nos possibilitar uma efetiva troca de informações e de dados, num esforço de consenso de estratégias e repartição de responsabilidades, segundo a legitimidade de cada órgão. Para além dessa atuação interinstitucional, entrará em ação no MPT em Minas um grupo de trabalho que nos permitirá cuidar do caso com a celeridade que ele requer”, destaca a procuradora.

O Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, constituiu, no âmbito do MPT, grupo específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de correção e responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do Trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”.

Estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Procuradores do Trabalho já estão colhendo elementos iniciais para subsidiar o andamento das investigações e a responsabilização dos culpados.

Entre os três maiores segmentos econômicos no estado de Minas Gerais, a exploração mineral emprega grande número de trabalhadores submetidos aos mais diversos riscos à saúde e segurança presentes neste ambiente de trabalho. “Um novo acidente, em tão curto intervalo de tempo, preocupa sobremaneira os órgãos de proteção e sinaliza a importância das ações de fiscalização de rotina no meio ambiente de trabalho”, defende Adriana Augusta, que externou profunda preocupação com as vítimas e seus familiares. Registrou, também, preocupação com os operários que seguem em atividade em outras unidades.

A força-tarefa interinstitucional é também constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reunião está agenda para a próxima semana.

Imperioso ressaltar que a grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa. 

Além de solidarizar-se com as vítimas, o MPT reafirma que continuará trabalhando, firme no compromisso com o primado do trabalho e com a concretização da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho hígido, parâmetros que condicionam a licitude das atividades econômicas, por expressa disposição constitucional.

Buscas e vítimas da tragédia em Brumadinho


Imagem aérea mostra lama a rejeitos invadindo áreas da cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Agência Brasil / Isac Nóbrega/PR

Imagem aérea mostra lama a rejeitos invadindo áreas da cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Até o momento, os números oficiais indicam 37 mortos na tragédia na cidade mineira. Na manhã deste domingo, as buscas por mais vítimas tiveram de ser interrompidas depois de um alarme tocar, indicando o risco de um novo rompimento de barragem

Enquanto os trabalhos por buscas está paralisado, o Corpo de Bombeiros ajuda na evacuação de cerca de 24 mil pessoas de áreas de risco em Brumadinho

Fonte: IG Nacional
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Brumadinho: instituto criado por mãe em luto quer semear reconstrução

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Agência Brasil

Letreiro de Brumadinho coberto com sacos plásticos arrow-options
Reprodução/Twitter

Em um ato de protesto e de luto, o letreiro da cidade de Brumadinho amanheceu coberto por sacos de lixo, logo após tragédia

Os dias não são mais pares e ímpares, nem vão de segunda a domingo . O que conta para Helena Taliberti é se hoje a tristeza profunda vai dar 24 horas de trégua para que se levante e vá em busca de um novo sentido para continuar a jornada. “Eu acho que viver essa tristeza, essa dor, ela tem que ser vivida conforme ela se apresenta mesmo. Tem dias que ela não é tanta, que você consegue olhar um pouco mais para cima. Então, vamos olhar para cima. Mas, no dia seguinte, você vai cair de novo e vai. Vai cair de novo”.

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Helena estava passeando na Avenida Paulista enquanto seus dois filhos, a nora e o neto Lorenzo, ainda em gestação, estavam na pousada Nova Estância, em Brumadinho (MG), acompanhados pelo pai e a madrasta. Foram conhecer o Instituto Inhotim, o maior museu a céu aberto do mundo e sede de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do país.

“Eu fico imaginando quem viu e foi soterrado. O que pensou quando viu? Uma coisa é você estar no mar e ver uma onda grande. Você tapa o nariz e se enfia dentro da água né? Aí a onda passa e você sai de novo.”

Os rejeitos de minérios, hoje se sabe, a partir do trabalho de especialistas em geotecnia contratados pela Vale , inundaram as imediações da cidade com a violência de uma catástrofe. Durante 40 anos, a Barragem B1, no córrego do Feijão, acumulou doze milhões de metros cúbicos (m³) de rejeito de minério de ferro. Em cinco minutos, 10 milhões de m³ vazaram da estrutura, a uma velocidade de 80 quilômetros (km) por hora. Foi uma onda gigante, como diz Helena, arrastando o que viu pela frente.

Instituto Camila e Luiz Taliberti foi criado em memórias dos filhos de Helena que morreram em Brumadinho

Wagner Diniz (padrastro), Camila Taliberti, Helena Taliberti (mãe) e Luiz Taliberti durante momentos em família. Camila e Luiz morreram em Brumadinho – Instituto Camila e Luiz Taliberti/Direitos Reservados

Camila tinha 31 anos, era filósofa e advogada especializada em direito digital, além de dar assistência jurídica gratuita a mulheres vulneráveis, como as vítimas de violência dom éstica. Luiz 29 anos, era surfista e arquiteto. Tinha acabado de ser nomeado diretor na empresa em que trabalhava, na Austrália. A nora, Fernanda, estava no quinto mês de gestação.

Helena encerra as frases com pausas longas. Há lacunas que as palavras não conseguem preencher. O vazio também não. Mas seis meses depois da tragédia, no dia 25 de julho do ano passado, surgiu o Instituto Camila e Luiz Taliberti . Uma ideia dos amigos para a formação de um acervo digital que incorpore as lutas em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

“O Instituto não tem uma atuação assistencialista. Ele é um Instituto para dar voz. Muito mais voz daquilo que está acontecendo de fato. Mas não com uma conotação de denunciar para alguma coisa negativa. Não é isso. É dizer o que está acontecendo para achar soluções. Não é a denúncia pela denúncia. É o contar, o falar para solucionar, para mudar uma realidade. Não é para ficar no negativo. Não.” Mais adiante, empolgada pela fé no ser humano, Helena diz: “Eu acho que essa geração tem muita sede de mudança.”

“Seremos sim um acervo digital. O mais completo que a gente puder ser,” diz Helena. Desde que foi fundado, o Instituto tem recebido apoio intelectual de artistas, cineastas, jornalistas, engenheiros, sociedade civil. E quer promover debates, apoiar pesquisas, projetos que tenham a preservação do meio ambiente e empoderamento de grupos ligados aos direitos humanos.

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Vestida com a roupa que era de Camila Taliberti, Helena reconhece no Instituto a feição dos filhos. “Tá nisso o trabalho que ela [Camila] fazia voluntário. Tá nisso essa questão da generosidade e o Luiz é essa questão do que passou é passado, do vamos mudar daqui para frente. Vamos olhar porque se a gente fica presa no passado, a gente não olha para frente. A gente fica lá. Você não é o agente de mudança. Pelo contrário, é uma âncora no negativo. Eu acho que juntar a generosidade com o perdão, e as questões do meio ambiente é exatamente ver onde é que esse meio ambiente está sendo machucado. Não existem mais dois lados. O nós contra eles não me leva a nada, concorda? Mais do que isso. Eu sei bem quem eu sou. Eu posso ser um nós com eles nessa questão. Vamos ver o que se faz, como é que a gente pode melhorar? Esse é o nós com eles. É o ver com o que tá acontecendo e ver como podemos fazer. E o nós e eles é de fato a ação. Vamos fazer de alguma forma. E eu não sei qual é essa forma. O Instituto está aí para isso“.

O rompimento da Barragem do Córrego do Feijão deixou 272 mortos – 259 corpos foram encontrados e os dois bebês que eram gestados estão nessa conta – o neto de Helena, Lorenzo e Maria Elisa é um deles. Onze pessoas permanecem dentro da lama de rejeitos.

Os especialistas contratados pela Vale chegaram a uma conclusão para as causas da tragédia . O nome técnico é liquefação. A barragem perdeu resistência significativa e repentina. A água passou a predominar entre os rejeitos e se tornou predominante. Contribuíram para esse desastre um paredão íngreme demais e o alteamento, ou seja, as ampliações de barragem que passaram a ser feitas sob rejeitos finos. O relatório também concluiu que a drenagem interna não era suficiente. E a alta concentração de ferro junto com a chuva, levaram ao colapso.

A liquefação também foi o que fez a barragem de Mariana, em 2015, arrebentar. Sobre assuntos técnicos, Helena não comenta. Mas sabe que os pontos de contato são muitos. Sobre o luto, ela diz:

“Um luto que interrompeu a minha vida completamente. Eu perdi minha filha, meu filho, minha nora, meu neto. A família acabou! Não tem mais ningúem daqui pra frente. Eu não vou ter outros filhos. Eu não vou ser avó. Acabou. É um luto que tem um peso muito grande. E esse luto poderia ter sido evitado”. E completa: “o que me move mais ainda, essa morte deles, assim como das outras vítimas, não pode ter sido em vão. Além de não ter sido em vão, também não pode repetir. Porque se teve Mariana e repetiu Brumadinho , vai repetir de novo? Não pode, né? Repetir não pode!”.

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Neste sábado , às 12h28 o Instituto promove um minuto de silêncio na avenida Paulista. A hora marca o começou um barulho, provocado pelo desmoronamento da parede de sustentação da Barragem 1. O Instituto pode ser acessado pelo endereço no Facebook . O lema a presidente Helena Taliberti vive no dia a dia: “Eles tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes.” Helena é a semeadora.

Fonte: IG Nacional
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Polícia Civil recupera 501 celulares roubados em São Paulo

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reprodução/Polícia Civil

Os celulares recuperados pela Polícia Civil, na região da Avenida Paulista

A Polícia Civil divulga detalhes da terceira fase da operação “Avenida Aberta” com a recuperação de 501 aparelhos celulares roubados em São Paulo. Com ajuda da Guarda Civil Metropolitana, duas mulheres e dois homens foram presos por furto e receptação de celulares na Avenida Paulista.

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De acordo com Júlio César Geraldo, delegado do 78° Distrito Policial, os quatro detidos estavam comercializando os aparelhos roubados. Ainda conforme a Polícia Civil, três boletins de ocorrência foram registrados.

Fonte: IG Nacional
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