conecte-se conosco


Justiça

Toffoli decide aguardar relator para definir futuro de denúncia contra Temer

Publicado

Michel Temer é acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marcos Corrêa/PR – 4.10.18
Michel Temer é acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que não cabe a ele definir o futuro da  denúncia apresentada no mês passado
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o agora ex-presidente Michel Temer (MDB). O emedebista é acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do decreto dos Portos.

Em despacho assinado neste sábado (12), Toffoli considerou que a aceitação, rejeição ou envio do caso para primeira instância não se enquadra em suas atribuições por não se tratar de “questão urgente”, conforme define o regimento interno do STF para o período de recesso. Desse modo, o futuro de Michel Temer
será definido apenas quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, voltar aos trabalhos, em fevereiro.

Leia também: E agora, Temer? Ex-presidente perde foro e enfrentará ações na 1ª instância

Devido à perca do foro privilegiado
de Temer com o encerramento de seu mandato na Presidência, o caso deve ser remetido à 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, conforme defende a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável pela apresentação da denúncia.

Temer é acusado de ter recebido propina da Rodrimar, empresa que opera o Porto de Santos (SP), em troca de favorecimentos à empresa por meio do decreto dos portos
, assinado em maio do ano passado que regulamenta contratos de concessão e arrendamento do setor portuário.

Veja Também  Homem ejacula em mulher dentro de ônibus em Cuiabá

De acordo com os investigadores da Polícia Federal, há “indícios” de que Temer tenha recebido R$ 5,9 milhões em propina e participe de “grupo criminoso” com empresas que atuam no Porto de Santos desde a década de 1990.

Os advogados que representam o ex-presidente já negaram irregularidades e disseram, em manifestação encaminhada ao Supremo, que o decreto que ampliou as concessões do setor portuário de 35 anos para 70 anos foi objeto de “amplo debate com o setor portuário, […] não comportando qualquer sigilo ou informação privilegiada no que tange às negociações”.

Leia também: MPF pede condenação de Rocha Loures por corrupção por mala com R$ 500 mil da J&F

Além de  Michel Temer
, também foram denunciados o coronel reformado da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo pessoal do presidente; o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures; os executivos da Rodrimar e da Argeplan, Ricardo Mesquita e Antônio Celso Grecco; e Carlos Alberto da Costa, sócio do Coronel Lima.

Comentários Facebook

Justiça

Após seis meses de prisão, Justiça do Rio manda soltar Doutor Bumbum

Publicado

Doutor Bumbum foi preso preventivamente em julho do ano passado, no Rio de Janeiro; ele nega todas as acusações
Fernando Frazão/Agência Brasil – 19.7.18
Doutor Bumbum foi preso preventivamente em julho do ano passado, no Rio de Janeiro; ele nega todas as acusações

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para ser solto.

Denis estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida no mesmo mês, após a realização de um procedimento estético.

O habeas corpus foi concedido por unanimidade, pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal ontem. Na decisão, os magistrados resolveram substituir a prisão por medidas cautelares como proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização da Justiça e de sair de casa à noite. O médico também deverá se apresentar periodicamente à Justiça e não poderá manter contato com outros investigados no caso.

Veja Também  Homem ejacula em mulher dentro de ônibus em Cuiabá

O doutor Bumbum responde a processo por homicídio doloso duplamente qualificado e associação criminosa. Também são rés no processo a mãe dele, Maria de Fátima Barros Furtado, que também é médica; a secretária Renata Fernandes e a técnica de enfermagem Rosilane Pereira da Silva.

De acordo com o Ministério público, Lilian Calixto saiu de Cuiabá para fazer uma bioplastia nos glúteos na capital fluminense. O procedimento foi realizado no apartamento de Denis, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Lilian teve complicações e foi socorrida pelo próprio Denis para um hospital particular também na Barra. Ele a deixou na unidade e foi embora em seguida. Lilian chegou em estado extremamente grave, mas ainda com vida, ao hospital. Ela foi atendida, mas não respondeu às manobras de recuperação e morreu horas depois.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Justiça

Cesare Battisti já está na Itália a caminho de presídio na periferia de Roma

Publicado

Italiano volta ao país natal após 40 anos considerado foragido. Ele deverá cumprir 30 anos de prisão, apesar da sentença de prisão perpétua
Reprodução/TV Globo
Italiano volta ao país natal após 40 anos considerado foragido. Ele deverá cumprir 30 anos de prisão, apesar da sentença de prisão perpétua

O italiano Cesare Battisti já está sendo levado para Rebibbia, um presídio na periferia de Roma, onde ele deverá cumpria a pena de prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. O avião que levava o italiano e decolou da Bolívia, onde ele foi capturado
, pousou no aeroporto de Ciampino, também nas imediações da capital italiana, por volta das 08h40 da manhã desta segunda-feira (14). Ele nega que tenha cometido os assassinatos e se diz vítima de perseguição política em seu país natal.

Leia também: Ministro italiano agradece a Bolsonaro e diz que Battisti é um “grande presente”

Cesare Battisti
foi preso em Santa Cruz de La Sierra (na Bolívia), após ser considerado foragido no Brasil e ter sua extradição decretada ainda pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) depois que o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou o caso uma pauta nacional e prometer que faria tão logo tomasse posse.

Veja Também  JAYME CONDENA COBRANÇAS ABUSIVAS DOS BANCOS E QUER EXECUTAR DÍVIDAS DO INSS

Após ser capturado no país vizinho com a ajuda do setor de inteligência da Polícia Federal (PF) brasileira, ele foi entregue às autoridades italianas e embarcou no domingo (13) para a Itália em um voo sem escala no Brasil, como estava inicialmente previsto.

Na Itália, a polícia montou um forte esquema de segurança para levá-lo do aeroporto até o presídio na periferia de Roma
. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamento ao presídio e não haja nenhuma tentativa de fuga, informou o jornal italiano Corriere della Sera
. Apesar disso, Cesare Battisti desceu do avião sem utilizar algemas. Mais de 200 jornalista de vários lugares do mundo acompanhavam o caso do aeroporto e relataram que existe um clima de tensão.

Cesare Battisti embarcou em avião rumo a Roma após ser preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, na tarde de domingo (13)
Reprodução/Twitter – @matteosalvinimi
Cesare Battisti embarcou em avião rumo a Roma após ser preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, na tarde de domingo (13)

Leia também: Avião com Cesare Battisti decola da Bolívia com destino à Itália

Veja Também  Urgente: Motorista de carreta é assassinado em Rodovia próximo ao Trevo do Lagarto

Condenado à prisão perpétua
em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália na década de 1970, Battisti poderá desfrutar de alguns benefícios como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena, já que os crimes foram cometidos antes de 1991 quando houve uma mudança na legislação italiana.

Apesar da sentença de prisão perpétua, pelas leis italianas, o condenado não deverá ficar mais de 30 anos preso. Ele deverá ficar isolado nos primeiros seis meses numa ala do presídio para terroristas e terá direito a pedir liberdade condicional após cumprir 26 anos de prisão.

Há a expectativa para saber se o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que ontem agradeceu o Brasil pelo “grande presente”
, irá cumprir a palavra e irá até o aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.

Leia também: Conheça os crimes que levaram Cesare Battisti a ser condenado à prisão perpétua

Além disso, como Cesare Battisti
nunca chegou a comparecer ao julgamento e acabou sendo condenado à revelia, sua defesa poderá pedir um novo julgamento. Nesse caso, porém, Battisti deverá aguardar uma possível nova sentença, já preso.

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana