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Orçamento de 2019 é aprovado pelo Congresso com salário mínimo de R$ 1.006

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Congresso aprovou o Orçamento 2019, que será o primeiro da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro
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Congresso aprovou o Orçamento 2019, que será o primeiro da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. O Orçamento 2019 será o primeiro da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados, o projeto determina que R$ 758,7 bilhões do Orçamento 2019 serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública. Do dinheiro restante, R$ 2,5 trilhões devem ser direcionados aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 119,6 bilhões para investimentos.

O salário mínimo previsto é de R$ 1.006, conforme valor proposto pelo Poder Executivo em agosto, quando o projeto foi enviado ao Legislativo. O valor definitivo para 2019, no entanto, só será oficializado em decreto editado pelo governo em primeiro de janeiro. Por lei, o novo salário é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta o crescimento do PIB e a variação do INPC, índice que mede a inflação. Atualmente, o mínimo está em R$ 954.

Segundo o relatório do senador Waldemir Moka (MDB-MS), as estimativas de receitas enviadas pelo Poder Executivo foram mantidas inalteradas, ou seja, os parlamentares não incluíram nenhuma previsão de novas arrecadações para o ano que vem. Este será o terceiro exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do Teto dos Gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos.

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“As despesas constantes do substitutivo observam o teto de gasto da União , aplicável às despesas primárias na forma definida pela EC nº 95/2019, que para o exercício de 2019 é de R$ 1,4 trilhão”, escreveu o relator. A previsão da meta fiscal, deficitária em R$ 139 bilhões, e o valor do salário mínimo, reajustado para R$ 1.006, foram mantidos pelo relator conforme o texto enviado pela equipe econômica do governo.

Entre os principais pontos do Orçamento está a mudança que possibilitará maior parcela para o Programa Bolsa Família sem depender da aprovação de créditos suplementares pelo Congresso em 2019. O valor estimado para o programa no exercício de 2019 é R$ 29,5 bilhões, já o montante previsto para o programa que está condicionado a aprovação de créditos passou para R$ 5,7 bilhões.

O Programa Mais Médicos terá R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Já o programa Minha Casa, Minha Vida terá prevista dotação de R$ 4,6 bilhões.

O texto mantém Orçamento para reajuste de servidores ativos e inativos do Executivo no próximo ano. Esses aumentos estão previstos em leis de 2016 e 2017. Nesta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Ricardo Lewandowski garantiu os reajustes. O projeto orçamentário foi aprovado com os R$ 4,7 bilhões que asseguram a correção salarial.

Os investimentos públicos alcançam o valor de R$ 155,8 bilhões. Dos quais R$ 119,6 bilhões correspondem ao orçamento 2019 das estatais. Os demais órgãos públicos vão investir R$ 36,2 bilhões.

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Jovem escalpelada em kart pede reparação de 10 milhões de dólares e casa nos EUA

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Ed Wanderley

Ela sonha em estudar medicina nos Estados Unidos

A jovem que teve os cabelos escalpelados em um kart que funcionava dentro de uma rede de supermercados no Recife, em Pernambuco, apresentou uma lista de pedidos para o Grupo Big, local que abriga o kartódromo onde o acidente aconteceu. Débora Dantas perdeu o couro cabeludo e fez pedidos por meio do advogado Eduardo Barbosa para a segunda etapa do tratamento, em 2020. 

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Em nota ao G1 Pernambuco , o Grupo Big disse que Débora solicitou “pleitos que não guardam nenhuma relação com o acidente ou com a sua saúde”. O financiamento de um curso preparatório de sua escolha em qualquer lugar do mundo, além do financiamento do curso da Universidade de Medicina de Harvard e o custeio de plano de saúde internacional estão entre os pedidos.

Além disso, Débora solicitou uma casa em Longwood, nos Estados Unidos. O pagamento do valor de R$ 10 milhões de dólares para que o tratamento seguisse nos Estados Unidos também foi solicitado. 

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Ao Jornal do Commercio, Débora disse que está no início do tratamento e que a fase tem como foco a reparação. Durante esse processo, Débora teria recebido a informação de que a rede não iria mais arcar com os custos do tratamento.

“Para se ter uma ideia, hoje eu tenho pontos que estão saindo da minha cabeça. E esse tratamento ainda vai levar anos da minha vida. Não é coisa que vai se resolver de um dia para o outro. O que mais me deixou abismada foi o desrespeito. É como se as nossas vidas fossem menos importantes que as deles.”

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A rede de hipermercados se posicionou ainda afirmando que não se negou e nem se negará a custear os procedimentos necessários para a recuperação de Débora. Na última semana, a jovem se queixou ao saber que o Grupo Big iria parar de pagar as despesas médicas do seu tratamento.

Na segunda-feira (13), o Procon de Pernambuco notificou o Grupo Big pedindo esclarecimentos a respeito da continuidade do suporte para o tratamento de Débora. O grupo afirmou ao Procon-PE que vai monitorar o andamento dos cuidados prestados e que vai arcar com o valor de R$ 300 mil da equipe médica para que a segunda etapa do tratamento seja encaminhado em Ribeirão Preto, São Paulo

Fonte: IG Nacional
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Suzane Richthofen segue cercada de violentos e tem apartamento de milionário

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IstoÉ

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Reprodução

Jornalista lança biografia sobre Suzane Richthofen


Há quase 18 anos o caso envolvendo a família Richthofen ganhou destaque em todo o País. Suzane, com 18 anos até então, matou os pais, Marísia e Manfred, junto com o namorado e o cunhado, conhecidos como os irmãos Cravinho.

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Hoje, Suzane permanece presa cumprindo seu regime de 39 anos e seis meses de prisão, sem direito ao regime aberto, uma vez que não consegue convencer juízes e psiquiatras de que se arrependeu do crime e não voltará a matar outras pessoas.

Mas a história de Suzane ganha um novo capítulo a partir desta sexta-feira (17) quando o livro “Suzane – Assassina e Manipuladora”, escrito pelo jornalista Ullises Campbell, chega às livrarias de todo o Brasil.

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Em entrevista ao UOL , Ulisses contou detalhes sobre a obra. De acordo com o jornalista, Suzane ganha um salário mínimo trabalhando na cadeia como coordenadora da oficina de costura. Ela tem ainda, segundo ele, R$ 120 mil pagos por Gugu para dar-lhe uma entrevista e um apartamento avaliado em R$ 1 milhão deixado pela avó paterna – depois do crime.

“Ela continua se cercando de pessoas violentas. Além da pedófila [Suzane está casada com o irmão de um presa sentenciada a 29 anos porque junto com o marido e o amante estupraram suas duas irmãs gêmeas de três anos] e da mulher que matou o enteado, ela namorou uma homossexual conhecida como Sandrão, que sequestrou e matou o filho de uma amiga. Sandrão já tinha se relacionado com Elize Matsunaga, do caso Yoki, que esquartejou o marido”, disse Campbell.

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O jornalista também revelou detalhes sobre os testes de violências pelo qual Suzane é submetida. “Quando perguntada se sente remorso, ela diz que sim. Mas o motivo do suposto arrependimento entrega sua mente conturbada. Ela diz: “perdi a melhor fase da minha vida na cadeia. Eu podia ter estudado, ter uma profissão, construído uma vida”. Suzane computa os assassinatos como um prejuízo pessoal. E em um dos testes, tentou seduzir o psicólogo. Em outro, foi pega numa fraude”.

Fonte: IG Nacional
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