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Economia

O que propõem Fernando Haddad e Jair Bolsonaro para a economia

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No segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, enfrenta Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal há 27 anos e ex-militar do Exército
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No segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, enfrenta Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal há 27 anos e ex-militar do Exército

No próximo dia 28, os brasileiros voltarão às urnas para escolher, enfim, o novo presidente do país. De um lado, está Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação; do outro, Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal há 27 anos e ex-militar do Exército. Opostos no espectro político, os dois candidatos também têm propostas muito diferentes no que diz respeito à criação de empregos, privatizações, reformas e à retomada do desenvolvimento econômico do país.

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Em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Haddad defende a ideia de que o impeachment de Dilma Rousseff, sua correligionária, pôs fim ao crescimento da economia, ao pleno emprego e à inclusão social. Para o petista, o país regrediu, “ficando aprisionado em uma armadilha recessiva que excluiu mais de 30 milhões de brasileiros do padrão de produção e consumo”.

Na visão do ex-prefeito de São Paulo, o Brasil se encontra em um momento que exige uma mudança profunda nas dimensões econômica, social e política. Em linhas gerais, Haddad propõe combinar o legado dos ex-presidentes Lula e Dilma e os desafios impostos pelo novo paradigma de produção industrial e tecnológico para, desta forma, construir “uma nova estratégia para o desenvolvimento nacional”.

Jair Bolsonaro , por sua vez, critica “políticos corruptos e populistas”, além do fato de o Brasil nunca ter adotado os princípios liberais, baseados na defesa da liberdade individual contra a intervenção do poder estatal. Para o candidato do PSL, o Liberalismo é o responsável por salvar “bilhões” de pessoas da miséria em todo o mundo, reduzir a inflação, baixar os juros, atrair investimentos e gerar oportunidades.

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De acordo com seu plano de governo, o deputado tem como prioridades o crescimento e a criação de empregos, e entende que o país nunca alcançará a estabilidade social enquanto houver fome, violência e miséria. Para que a sociedade se torne mais justa, Bolsonaro acredita ser necessário “afastar o populismo e garantir que o descontrole das contas públicas nunca seja ameaça ao bem-estar da população”.

Fernando Haddad, o “anti-Temer”


Em seu plano de governo, Fernando Haddad promete revogar a PEC do teto de gastos, substituir a reforma trabalhista pelo Estatuto do Trabalho, suspender as privatizações e recuperar o pré-sal
Ricardo Stuckert

Em seu plano de governo, Fernando Haddad promete revogar a PEC do teto de gastos, substituir a reforma trabalhista pelo Estatuto do Trabalho, suspender as privatizações e recuperar o pré-sal

A implementação do novo projeto de desenvolvimento proposto por Haddad pressupõe a reversão do legado do presidente Michel Temer (MDB). Em seu plano de governo, o petista promete revogar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 95, também chamada de PEC do teto de gastos, substituir a reforma trabalhista pelo Estatuto do Trabalho, suspender as privatizações e recuperar o pré-sal, de forma a fazê-lo servir aos interesses da população.

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O ex-prefeito também fala em implementar o programa Meu Emprego de Novo, que deve priorizar os mais jovens e busca ampliar o crédito e aumentar a renda dos trabalhadores. Haddad promete retomar as obras paradas em todo o país, atrair investimentos para a Petrobras , reforçar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, e criar o programa Dívida Zero. Este, similar à proposta de Ciro Gomes (PDT) que ficou conhecida como “SPCiro”, deverá atender aos brasileiros negativados.

No texto entregue ao TSE, o candidato do PT ainda discursa sobre a implementação do programa Salário Mínimo Forte. Neste sentido, a proposta de Haddad é melhorar a regra de valorização do salário mínimo: o valor continuará a ser definido a partir da inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes – desde que esta seja positiva. Isso significa que haveria ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo.

Quanto à reforma tributária, o petista defende a cobrança de impostos de lucros e dividendos e a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) . Este último substituiria outros cinco impostos que incidem sobre o consumo: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).

Além disso, o ex-prefeito propõe a implementação de um sistema de imposto de renda mais justo, reestruturando a tabela do imposto de pessoa física (IRPF), aumentando a alíquota paga pelos “superricos” e isentando os brasileiros que ganham até cinco salários mínimos (R$ 4.770) da cobrança. Segundo Haddad, essa reforma tributária será orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade e eficiência, e garantirá que a União, os estados e os municípios não percam em arrecadação.

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Sobre a reforma da Previdência, por fim, o presidenciável do PT não especifica nenhuma proposta concreta. Em seu plano de governo, Haddad diz rejeitar os postulados das “reformas neoliberais” atribuídas ao atual governo e se compromete a manter o sistema da Previdência Social integrado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de combater privilégios previdenciários, considerados incompatíveis com a realidade dos trabalhadores brasileiros.

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Jair Bolsonaro e o Estado mínimo 


No documento protocolado no TSE, Bolsonaro critica o número de ministérios existentes no Brasil, visto por ele como o “resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”
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No documento protocolado no TSE, Bolsonaro critica o número de ministérios existentes no Brasil, visto por ele como o “resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”

Se eleito presidente, o candidato do PSL promete garantir a estabilidade macroeconômica do país, reorganizar a área econômica do governo, cujos protagonistas seriam o Ministério da Economia e Banco Central (BC), e tornar o Estado mais eficiente. A ideia de Bolsonaro é transformar os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria em um só órgão, ao qual as instituições financeiras federais estariam subordinadas.

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No documento protocolado no TSE, o deputado critica o número de ministérios existentes no Brasil, visto por ele como o “resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”. O presidenciável acredita ser capaz de inverter a lógica tradicional dos gastos públicos e garante que não haverá mais dinheiro “carimbado” para pessoas, grupos políticos ou entidades específicas.

Bolsonaro ainda diz que dará atenção especial ao controle de gastos associados à folha de pagamento do Governo Federal. O candidato do PSL não explica como, mas promete cortar despesas, reduzir o número de renúncias fiscais concedidas e “eliminar” o déficit primário – que exclui os gastos com o pagamento da dívida pública – já no primeiro ano de governo, convertendo-o em superávit no segundo.

Defensor ferrenho das privatizações, o deputado promete extinguir algumas estatais e preservar apenas aquelas que sejam estratégicas para o governo. Esse processo de desestatização tem como objetivo aumentar a competição entre as empresas e será centralizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que deve garantir que a União consiga o valor máximo pelos ativos públicos.

Bolsonaro também fala sobre a criação do programa Renda Mínima, que contemplaria todas as famílias brasileiras com uma remuneração mensal ainda não especificada pelo candidato. Segundo o ex-militar, a ideia é inspirada em pensadores liberais e tem como objetivo garantir a aos brasileiros uma renda igual ou superior à que é paga atualmente pelo Bolsa Família .

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Quanto às reformas trabalhista, tributária e previdenciária, o candidato do PSL é vago. A primeira não é citada em nenhuma das páginas de seu plano de governo. Sobre a segunda, o deputado promete reduzir e simplificar os tributos e criar um sistema de “imposto de renda negativo”, mas não explica como. Com relação à Previdência, a proposta é introduzir, de forma gradativa, o regime de capitalização, em que as contribuições dos trabalhadores são aplicadas em ativos de renda fixa.

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Economia

Petrobras não quer tomar empréstimos de bancos públicos com juros diferenciados

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José Cruz/Agência Brasil

“Este ciclo em que a Petrobras se valia de empréstimos com juros diferenciados acabou”, disse Roberto Castello Branco

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a estatal não pretende mais buscar empréstimos junto a bancos públicos com juros “diferenciados”. A declaração, motivada pela publicação da lista dos 50 maiores clientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foi divulgada pela assessoria de imprensa da companhia.

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“Este ciclo em que a Petrobras se valia de empréstimos de bancos públicos, com juros diferenciados, com o objetivo de financiar seus projetos, acabou”, escreveu Castello Branco. “Entendemos que grandes empresas que dispõem de fácil acesso aos mercados financeiros não precisam ser subsidiadas com recursos públicos que deveriam ser investidos em programas em prol da sociedade”, completou.

Na manhã desta sexta-feira (18) , o BNDES divulgou uma lista de seus maiores clientes e uma relação das operações realizadas nos últimos 15 anos. O compilado também traz os países que fizeram empréstimos com o Brasil neste período. A Petrobras aparece em primeiro lugar no ranking, somando R$ 62,4 bilhões em empréstimos e operações de renda variável.

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As informações, porém, já estavam disponíveis no site do banco desde 2015. Naquele ano, quando Dilma Rousseff (PT) ainda era presidente, o BNDES começou a divulgar mais detalhes sobre a identidade de seus clientes, taxas de juros aplicadas e resumos dos projetos apoiados. As contestações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e as revelações da Operação Lava Jato sobre os escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras motivaram essa tentativa de maior transparência. 

Abrir a suposta “caixa-preta” do BNDES foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Quando candidato, o presidente cobrou a divulgação dos valores dos empréstimos que financiaram obras de empresas brasileiras no exterior, principalmente em países vistos como “mau pagadores”. Joaquim Levy , nomeado presidente do banco ainda em 2018, também prometeu tornar públicas essas informações.

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A lista divulgada hoje, na verdade, é uma versão organizada e mais acessível dos dados já disponibilizados periodicamente pelo BNDES . O compilado não difere muito do relatório publicado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), e produzido para defender a atuação do banco e atestar sua relevância para o desenvolvimento do País. Este último também pode ser consultado no site da biblioteca digital do BNDES .

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Economia

Seguro-desemprego tem reajuste de 3,43% e pode chegar a mais de R$ 1.700

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Seguro-desemprego sofreu reajuste
Marcello Casal/Agência Brasil

Seguro-desemprego sofreu reajuste

O valor do seguro-desemprego será reajustado em 3,43%. A medida, que vale para parcelas do benefício emitidas a partir do dia 11 de janeiro, foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Economia. 

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De acordo com a pasta, o reajuste do  seguro-desemprego  é diretamente correspondente ao valor final da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.  

Com os novos valores em prática, a parcela máxima do benefício passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, q ue acompanha o valor do salário mínimo , foi R$ 998 ante os R$ 954 praticados em 2019. Vale lembrar que esse tipo de auxílio financeiro só é válido para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. 

Como eu consigo meu seguro-desemprego? 


Saiba como conseguir o seguro-desemprego
Camila Domingues/ Palácio Piratini

Saiba como conseguir o seguro-desemprego

Estão aptos a receber o benefício aqueles que foram demitidos sem justa causa. Esses trabalhadores podem pegar de três a cinco parcelas do seguro, conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do auxílio.  

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O beneficiário não pode exercer nenhum tipo de atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. Se isso acontecer, o empregado é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente. 

Para calcular o seguro-desemprego, é feita uma média das três últimas remunerações do funcionário antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses em seu último emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso. 

Os trabalhadores que recebiam mais de R$ 2.551,96 de salário conseguem o valor máximo do benefício, de R$ 1.735,29. Para ganhos mensais de até R$ 1.531,02, o emprego tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo , prevalecendo o valor que for maior. Já no caso de remunerações entre R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. 

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O funcionário demitido pode pedir o  seguro-desemprego  pela internet, no portal Emprega Brasil. É preciso ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. 

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*Com informações da Agência Brasil

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