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Economia

Consumidor terá crédito da Nota Paulista liberado na próxima semana

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A transferência de valores da Nota Paulista estava bloqueada no site da Secretaria da Fazenda para que o órgão paulista pudesse conferir os créditos a serem pagos aos usuários
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A transferência de valores da Nota Paulista estava bloqueada no site da Secretaria da Fazenda para que o órgão paulista pudesse conferir os créditos a serem pagos aos usuários

Os créditos da Nota Paulista (do programa Nota Fiscal Paulista) serão liberados a partir da semana que vem para o consumidor, segundo informou a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo nesta terça-feira (9).  Desde a última sexta (5), a Secretaria bloqueou a transferência de valor para o consumidor em seu site oficial  para conferir e confirmar os créditos a serem pagos aos usuários. 

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A consulta ao saldo da Nota Paulista também está indisponível, mas é possível usar o portal eletrônico para conferir a lista de notas e seus respectivos créditos referentes ao segundo semestre de 2017.

Como funciona a Nota Paulista?


O programa da Nota Paulista devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento em que a compra é feita
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O programa da Nota Paulista devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento em que a compra é feita

A Nota Paulista é lançada no CPF de cada usuário. O programa devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento em que a compra é feita.

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Ao pagar por um produto, o cliente precisa pedir no estabelecimento para que seja feita anotação do número do CPF no documento fiscal para a devolução parcial poder ser recebida. Após liberado, o crédito poderá ser utilizado em até cinco anos.

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O usuário escolhe se transfere o valor a ser recebido referente a Nota Paulista para contas correntes ou poupança ou se desconta o valor do débito do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). São necessários um saldo mínimo de R$0,99 e a criação de senha no site do programa para que a transferência seja permitida.

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Economia

Petrobras não quer tomar empréstimos de bancos públicos com juros diferenciados

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José Cruz/Agência Brasil

“Este ciclo em que a Petrobras se valia de empréstimos com juros diferenciados acabou”, disse Roberto Castello Branco

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a estatal não pretende mais buscar empréstimos junto a bancos públicos com juros “diferenciados”. A declaração, motivada pela publicação da lista dos 50 maiores clientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foi divulgada pela assessoria de imprensa da companhia.

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“Este ciclo em que a Petrobras se valia de empréstimos de bancos públicos, com juros diferenciados, com o objetivo de financiar seus projetos, acabou”, escreveu Castello Branco. “Entendemos que grandes empresas que dispõem de fácil acesso aos mercados financeiros não precisam ser subsidiadas com recursos públicos que deveriam ser investidos em programas em prol da sociedade”, completou.

Na manhã desta sexta-feira (18) , o BNDES divulgou uma lista de seus maiores clientes e uma relação das operações realizadas nos últimos 15 anos. O compilado também traz os países que fizeram empréstimos com o Brasil neste período. A Petrobras aparece em primeiro lugar no ranking, somando R$ 62,4 bilhões em empréstimos e operações de renda variável.

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As informações, porém, já estavam disponíveis no site do banco desde 2015. Naquele ano, quando Dilma Rousseff (PT) ainda era presidente, o BNDES começou a divulgar mais detalhes sobre a identidade de seus clientes, taxas de juros aplicadas e resumos dos projetos apoiados. As contestações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e as revelações da Operação Lava Jato sobre os escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras motivaram essa tentativa de maior transparência. 

Abrir a suposta “caixa-preta” do BNDES foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Quando candidato, o presidente cobrou a divulgação dos valores dos empréstimos que financiaram obras de empresas brasileiras no exterior, principalmente em países vistos como “mau pagadores”. Joaquim Levy , nomeado presidente do banco ainda em 2018, também prometeu tornar públicas essas informações.

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A lista divulgada hoje, na verdade, é uma versão organizada e mais acessível dos dados já disponibilizados periodicamente pelo BNDES . O compilado não difere muito do relatório publicado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), e produzido para defender a atuação do banco e atestar sua relevância para o desenvolvimento do País. Este último também pode ser consultado no site da biblioteca digital do BNDES .

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Seguro-desemprego tem reajuste de 3,43% e pode chegar a mais de R$ 1.700

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Seguro-desemprego sofreu reajuste
Marcello Casal/Agência Brasil

Seguro-desemprego sofreu reajuste

O valor do seguro-desemprego será reajustado em 3,43%. A medida, que vale para parcelas do benefício emitidas a partir do dia 11 de janeiro, foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Economia. 

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De acordo com a pasta, o reajuste do  seguro-desemprego  é diretamente correspondente ao valor final da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.  

Com os novos valores em prática, a parcela máxima do benefício passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, q ue acompanha o valor do salário mínimo , foi R$ 998 ante os R$ 954 praticados em 2019. Vale lembrar que esse tipo de auxílio financeiro só é válido para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. 

Como eu consigo meu seguro-desemprego? 


Saiba como conseguir o seguro-desemprego
Camila Domingues/ Palácio Piratini

Saiba como conseguir o seguro-desemprego

Estão aptos a receber o benefício aqueles que foram demitidos sem justa causa. Esses trabalhadores podem pegar de três a cinco parcelas do seguro, conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do auxílio.  

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O beneficiário não pode exercer nenhum tipo de atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. Se isso acontecer, o empregado é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente. 

Para calcular o seguro-desemprego, é feita uma média das três últimas remunerações do funcionário antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses em seu último emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso. 

Os trabalhadores que recebiam mais de R$ 2.551,96 de salário conseguem o valor máximo do benefício, de R$ 1.735,29. Para ganhos mensais de até R$ 1.531,02, o emprego tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo , prevalecendo o valor que for maior. Já no caso de remunerações entre R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. 

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O funcionário demitido pode pedir o  seguro-desemprego  pela internet, no portal Emprega Brasil. É preciso ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. 

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*Com informações da Agência Brasil

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