conecte-se conosco


Politica MT

Escolas públicas de educação básica terão que oferecer bibliotecas a estudantes

Avatar

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Todas as escolas públicas de educação básica do estado de Mato Grosso serão obrigadas a manter uma biblioteca escolar. É o que determina o Projeto de Lei nº 246/2018, que entrou em pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no último dia 23. De autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), a iniciativa visa fortalecer o hábito da leitura para melhorar a qualidade do ensino dos estudantes.

O deputado alega que apesar de a Lei Federal nº 12.244 de 24 de maio de 2010, determinar a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, esta realidade ainda está longe de acontecer. “Alguém já disse que uma 'escola é uma biblioteca rodeada por salas de aula'. Uma frase não poderia ser mais verdadeira, já que a leitura e a pesquisa que ocorrem em uma biblioteca são, ao mesmo tempo, meio para um aprendizado eficaz e também o fim de todo processo de ensino. Afinal, se a escola conseguir criar nos alunos o hábito de leitura, já terá feito a maior parte do seu trabalho”, avalia Romoaldo.

Entretanto, mesmo diante da importância da leitura e da pesquisa, não são poucas as escolas no Brasil sem biblioteca. Dados do Censo Escolar apontam que, em 2016, apenas 49,2% das escolas de anos iniciais do ensino fundamental contavam com biblioteca ou sala de leitura. No caso dos anos finais esse percentual era de 73,8%. No ensino médio, 88,3% das escolas têm biblioteca ou sala de leitura. Esses números são muito baixos, mas a situação é mais grave ainda se considerarmos que muitas bibliotecas e salas de leitura não funcionam adequadamente, por falta de materiais, de pessoal ou de projeto pedagógico apropriado.

Por meio desta propositura, o parlamentar exige que as escolas públicas de educação básica construam obrigatoriamente em seus projetos básicos de obras, um espaço adequado para instalação da biblioteca ou sala de leitura.  “Incluímos dispositivo tornando obrigatória a previsão de espaço físico no projeto básico para o cumprimento desta finalidade”.

Comentários Facebook

Politica MT

Veto a Projeto de Lei que impede cobrança por estimativa em MT é derrubado

Avatar

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

No final da manhã de quarta-feira, 19, o Projeto de Lei 322/2019 de autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), que proíbe a cobrança por estimativa nas contas de água, luz e gás foi aprovado após a derrubada do veto feito pelo governador Mauro Mendes (DEM). As empresas concessionárias ficarão proibidas de realizar cobrança por estimativa de consumo em todo âmbito do estado de Mato Grosso, só podendo efetuar cálculos através da leitura dos aparelhos medidores de aferição de consumo.

“As famílias poderão viajar mais tranquilas no final do ano. Por diversas vezes, a população viajava e acreditava que a ausência iria gerar economia, mas acabavam sendo surpreendidas com a conta no mesmo valor ou até superior a média de consumo. Em outros casos, após algumas cobranças por estimativa feita por longos períodos, as concessionarias decidiam realizar a leitura, gerando aumento de mais de 200% do valor praticado, surpreendendo mais uma vez as famílias, principalmente as carentes, no nosso estado. Não podemos ser coniventes com este descaso”, afirma o deputado Ulysses Moraes.

Recentemente, o Grupo Energisa (empresa que administra a concessão de energia no estado) foi multado em R$ 14 milhões após fiscalização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicas Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) por irregularidades nos faturamentos de estimativa de consumo, sem amparo nas regras do setor elétrico, além de multas por suspensão do fornecimento de energia.

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado participou e comemorou a aprovação do PL, pois as reclamações no âmbito deste tipo de cobranças são diárias. “Recebemos todos os dias pessoas que, em sua maioria são carentes, não sabem ler, e pelas dificuldades acatam o valor cobrado pelos serviços. Os serviços prestados por estas concessionárias são campeãs de reclamações mas, neste momento, podemos comemorar a aprovação deste projeto que acredito ser um dos poucos que realmente beneficiam quem mais precisa”, afirma Dr. João Paulo, defensor responsável pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Politica MT

Emenda garante R$ 480 mil para escolas militares

Avatar

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) destinou R$ 480.000,00, oriundos de emenda parlamentar, às escolas militares em Mato Grosso, localizadas em Cuiabá, Confresa, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Juara, Rondonópolis e Alta Floresta. Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019, que facilita a implantação das escolas compartilhadas cívico-militares no Estado.

“É o mínimo que posso fazer, como autor da lei, representante do meu estado e apoiador da educação. Meio milhão de reais não é nada perto do que realmente queremos, mas se cada um fizer sua parte, já ajuda bastante”, salientou o deputado Silvio Fávero.

O governo federal anunciou, em novembro do ano passado, a destinação de R$ 2 milhões para que sejam investidos em mais duas escolas compartilhadas, que serão implantadas esse ano. Isso porque as escolas de Mato Grosso estão na lista das 54 unidades de ensino públicas selecionadas pelo ‘Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares’ para receber o aporte financeiro.

As escolas mato-grossenses receberão R$ 1 milhão cada uma. Pelo menos mil militares, entre os da reserva e os da ativa, vão participar do projeto-piloto, envolvendo 38 unidades estaduais e 16 municipais localizadas em 23 estados e no Distrito Federal. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em consideração a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em  critério absolutamente técnico”, pontuou.

Fávero lembra que as escolas militares de Mato Grosso estão no ranking das unidades públicas com melhores índices de desempenho, conforme o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana