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CST discute projeto para valoração do capital natural do estado

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em sua nona reunião de trabalho, a  Câmara Setorial Temática que discute o fortalecimento da engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso deu continuidade, na manhã de hoje (22), ás discussões para implementação da avaliação econômica do capital natural regional, bem como do valor dos serviços da natureza nos processos decisórios políticos e econômicos do estado. A proposta esta sendo debatida na CST e vai embasar a criação de um projeto de lei pela ALMT.

O professor em Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT), Carlos Chicoli, apresentou a metodologia para valoração dos serviços ecossistêmicos no estado. Ela segue o modelo estabelecido pelo projeto TEEB (sigla em inglês para “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”), que visa avaliar o benefício econômico da diversidade biológica, os custos da perda dessa biodiversidade e a relação entre a falta de investimento em ações preventivas e os custos da conservação efetiva da biodiversidade.

Considerado um grande passo no que se refere à conservação do planeta, o estudo independente liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi lançado em 2007. Em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) de Nagoia, no Japão, foi apresentado o primeiro relatório global. E o primeiro relatório brasileiro foi entregue em 2010.

A ideia, segundo ele, é fazer um TEEB para Mato Grosso, considerando toda sua potencialidade regional. A proposta prevê três etapas para implementação do projeto, sendo elas: a valorização de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Áreas de Reserva Legal (ARL); além do sistema TEEB para pagamento de serviços locais e TEEB para formuladores de políticas locais e regionais. Com isso Mato Grosso deverá ser o primeiro estado a apresentar um projeto regionalizado do TEEB.

“A iniciativa vai ajudar os tomadores de decisão locais a compreender o valor do capital natural em suas regiões assim como dos serviços oferecidos pelos ecossistemas, e considerar os benefícios da natureza na formulação de políticas locais, tais como o gerenciamento urbano, ordenamento territorial e gestão de áreas protegidas. E principalmente, garantir desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou o presidente da CST, engenheiro Eloi Pereira. 

O professor da faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alexandre Faria, participou da discussão e chamou atenção para que o estudo também alcance a questão dos incentivos financeiros que recompensa a boa administração de capital natural local e também sobre as indenizações para recuperação de áreas degradadas. “Precisamos refletir se o modelo que temos hoje está certo, ou se essa política precisa mudar”, afirmou. Segundo ele essas são questões muito importante considerando a rica biodiversidade de Mato Grosso e a economia baseada na larga produção agrícola, que causa sérios prejuízos a natureza.

O presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso, Gabriel Mancilla destacou a importância dos debates e das audiências para construção de um projeto fiel as realidade do estado. “É preciso que todos os envolvidos participem das discussões para expor sua experiências, dificuldades e demandas para construir um projeto que atenda verdadeiramente a biodiversidade rica que Mato Grosso possui”, defendeu.

O tema continuará sendo discutido na próxima reunião marcada para o dia 26 de junho.

Câmara Setorial Temática

A CST que foi instalada em agosto de 2017, tem um prazo diferente do habitual e encerrará em dezembro deste ano (2018). Ela é presidida pelo engenheiro Eloi da Silva Perreira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e o advogado Ricardo Riva, servidor da Casa, é o relator.

A CST conta ainda com a participação de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Eletrobrás, da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), e de diversas secretarias da administração estadual.

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Semana de Conscientização de Cadastro Voluntário de Medula Óssea acontece em MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A campanha da ‘Semana Estadual da Importância da Conscientização da Doação de Medula Óssea, sancionada por meio da Lei 9.807/2012, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, tem despertado a população para o esclarecimento acerca do cadastro voluntário consciente. Com a pandemia, o formato das atividades foi alterado da programação presencial para a virtual, mas os voluntários para o cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e doadores de sangue podem ficar tranquilos, pois os atendimentos estão mantidos em regime de agendamento.

De acordo com o deputado Nininho, a lei é um avanço e Mato Grosso é um exemplo nas ações voluntárias. “Recentemente o MT-Hemocentro nos atualizou com os números. Em 2015 eram 47.616 cadastros, este número saltou para 65.409 conforme os dados levantados até março, as doações efetivadas somam 11, isso é muito bom”, ressaltou o parlamentar.

Segundo a diretora do MT-Hemocentro, Gian Carla, as atividades da unidade de referência de tratamento em hemoterapia e hematologia, devido à pandemia covid-19 (novo coronavírus), serão mantidas nas mídias sociais com esclarecimentos de dúvidas e histórias de sucesso.

“A campanha não pode parar. Tem muita gente precisando da nossa ajuda, então nos adaptamos. Os profissionais do MT-Hemocentro, voluntários e estagiários estão engajados nesta campanha. Estamos atendendo normalmente com o sistema de agendamento para doações de sangue e cadastros no Redome. Do dia 25 de maio ao dia 29 temos uma agenda nas mídias sociais para contemplar a campanha. Quero aproveitar e agradecer todos os parceiros, o deputado Nininho, que todos os anos têm a sensibilidade de nos auxiliar com os projetos e todos que vestem a camisa do MT-Hemocentro, precisamos do apoio integral da população”, ratificou Gian Carla.

O parlamentar destacou a importância da campanha de conscientização. Segundo Nininho, as ações só são possíveis porque a população abraçou o projeto. “Já ouvimos muitas histórias tristes, pessoas cadastras e compatíveis que quando foram chamadas, desistiram porque haviam se cadastrado para ajudar uma determinada pessoa, mas temos muitos testemunhos de voluntários que chegaram até o fim do processo. As chances são tão pequenas, o trabalho da equipe é minucioso, por isso que o cadastro deve ser consciente, sem falar na despesa com a coleta e análises custeadas pelo Sistema Único de Saúde. Esta campanha tem feito a diferença”, explicou Nininho

 A campanha

As atividades começam na próxima segunda-feira 25 e seguem até o dia 29/5. Neste período, serão publicados nas mídias sociais conteúdos sobre o cadastro no banco de medula óssea até a efetiva doação.

Os cadastros e as doações de sangue acontecem todos dias das 07h30 às 17h30. Para doação de sangue o agendamento é feito pelo link https://forms.gle/tJXnZVbEbSKpXfMp7, e os cadastros de medula óssea nos telefone 65 3623 00 44 (ramal 222) ou 65  98433 06 24.

Participe desta ação, “vista suas asas e seja um anjo na vida de alguém”.

Fonte: ALMT

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Avallone comemora decisão do TCU que assegura expansão da ferrovia até Cuiabá

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Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

O deputado Carlos Avallone (PSDB) comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União, que na quarta-feira (20) emitiu parecer autorizando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a dar continuidade ao processo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista. A ferrovia que corta o estado de São Paulo, se liga à malha ferroviária mato-grossense e a renovação era uma das condicionantes para a expansão dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá – a cargo da concessionária Rumo, a maior operadora de ferrovias do país. 

Depois da assinatura da renovação da concessão de SP, avalizada pelo TCU e ANTT, deve ser autorizada a expansão dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá e a construção do novo terminal rodoferroviário. A etapa seguinte é a expansão da ferrovia até Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. 

“A renovação da Malha Paulista viabiliza a retomada dos projetos de extensão dos trilhos em Mato Grosso, uma luta histórica do ex-senador Vicente Vuolo, dos parlamentares estaduais e federais, do Fórum Pró-Ferrovia, de todo o setor produtivo e da sociedade organizada, que está prestes a se concretizar”, disse Avallone durante visita ontem (21) à sede da concessionária Rumo em Cuiabá. A empresa opera a Malha Paulista e a ferrovia em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. 

Na ocasião, o deputado discutiu com dirigentes da concessionária as próximas etapas para trazer à grande Cuiabá um terminal ferroviário semelhante ao de Rondonópolis. Avallone informou que o termo aditivo que renova a concessão da Malha Paulista, deve entrar na pauta da próxima reunião da ANTT no dia 26. Com a autorização da agência, a concessionária Rumo dará prosseguimento aos preparativos para os investimentos previstos de aproximadamente R$ 6 bilhões.

“Com isso em três ou quatro anos nós teremos aqui um novo terminal que vai permitir o escoamento dos grãos das regiões produtivas, além de trabalhar também com contâineres com produtos e mercadorias vindos da região Sul. Já identificamos uma demanda pelo transporte para Cuiabá de 20 milhões de toneladas de produtos industrializados, combustíveis, cimento e outros produtos que hoje chegam do Sudeste por rodovia. Esta será a carga de retorno dos trens que descem para o litoral com produtos agrícolas, o que viabiliza a expansão dos trilhos e a construção do terminal na Grande Cuiabá”, explicou Avallone.

Antecipação de investimentos

O governo federal justificou a necessidade de prorrogar imediatamente a concessão da ferrovia para possibilitar a antecipação de investimentos que visem à mitigação dos conflitos urbanos existentes e aumentar a capacidade de carga transportada. No final de 2019, o TCU concluiu que há vantagens na prorrogação antecipada da Malha Paulista, mas condicionou a assinatura do termo aditivo ao atendimento de determinações e recomendações. 

O parecer do ministro Augusto Nardes nesta semana afirma que as modificações do termo aditivo ao contrato de concessão resultaram do cumprimento, pela ANTT, de determinações do próprio plenário do TCU, bem como a revalidação das premissas iniciais da concessão. 

Em julho de 2019, o deputado Carlos Avallone coordenou em Cuiabá uma audiência pública conjunta com o Senado, representado pelo senador Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura. Na audiência na sede da Fiemt, parlamentares, técnicos e representantes do TCU e ANTT conheceram o projeto de expansão dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá e posteriormente ao médio Norte. Além disso, foram discutidas e avaliadas as perspectivas de crescimento econômico e social a partir da implantação de um terminal rodoferroviário para contêineres na Baixada Cuiabana.

Entre as vantagens do modal ferroviário estão o frete mais competitivo (cerca de 10% menor que o modal rodoviário em longas distâncias), a redução no consumo de combustíveis e na emissão de poluentes. Um trem formado por 100 vagões é capaz de transportar o mesmo volume de carga que 357 caminhões bitrem.

Fonte: ALMT

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