conecte-se conosco


Politica MT

Audiência debateu regularização fundiária da região de Tangará da Serra

Avatar

Publicado

Os deputados Saturnino Masson e Wagner Ramos lutam pela lutam pela regularização fubndiária da região

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

“Estou muito feliz em realizar esta audiência pública com a participação de órgãos  públicos como Incra,  Intermat e outros, para tentar resolver questões urbanas e rurais com pessoas que podem dá respostas para uma demanda que se espera há muitos anos.  O povo quer e precisa de respostas, disse o deputado Saturnino Masson ( PSDB) ao realizar audiência Pública na cidade de Tangará da Serra (distante 245 quilômetros de Cuiabá), para debater a regularização fundiária rural e urbana daquela região. O evento reunião moradores das cidades e de assentamentos rurais de vários municípios da região e as autoridades presentes anunciaram um trabalho a ser iniciado na próxima semana de avaliação e vistorias com objetivo de resolver as questões.  

A população, tanto urbana como rural, quer a definição e entrega de títulos de regularização de suas terras, num impasse que, em alguns casos, já se arrasta por mais de 40 anos. São diversos casos e situações. O deputado Wagner Ramos (PSD) avaliou que “a definição de regularização das terras é muito importante exatamente porque vai resolver demandas de até 40 anos que precisam ser resolvidas”. Ele citou um problema urbano, vivido em Tangará da Serra em que foram construídas casas e entregues aos bombeiros que estavam na ativa. Com eles agora estão na reserva, há uma tentativa de retomada desses imóveis, para alguns, o único que se tem.  

Para que as soluções aconteçam serão várias ações. Numa delas, a Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT – fará a entrega de termos de quitação e as baixas da hipoteca dos imóveis contratados pela extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab). Na audiência, o diretor de Finanças e Gestão da agência, Levi Saliés Filho, prestou  esclarecimentos sobre como o antigo mutuário pode regularizar o seu imóvel. A ação de regularização faz parte do programa “Endereço Certo” que vai contemplar 360 imóveis em cerca de 50 municípios de todo o Estado. O trabalho será feito em 3 etapas: primeiro para quem tem todos os documentos de propriedade direta, depois para aqueles que adquiriram de terceiros e tem os documentos que comprovem, e por último, os demais casos, onde ocorra falta de documentação.

O presidente da Associação Esperança do Campo do assentamento PDS (Programa de Desenvolvimento Sustentável) Nova Conquista, situado no município de mesmo nome, disse que naquele assentamento a situação é crítica, inclusive com a presença da Polícia Federal que faz um levantamento que objetivo final de desocupação da área. “Estamos esperançosos que com essa audiência pública e a ajuda da Assembleia Legislativa possa resultar num entendimento, na definição de uma situação que se arrasta há mais de 17 anos”, disse.

Já no assentamento Pompeia de Nova Marilândia, o presidente Sandro Francisco Borges informou que 80 famílias aguardam pela regularização. “A área seria de propriedade da usina Itamarati, mas há um termo de comodato assinado em 03 de agosto de 1998  e deste então as famílias aguardam pela definição. “Estamos em negociação com o governo e a empresa, mas nada foi acertado. Esperamos com esse debate, achar uma solução para o problema”, disse citando que, além da regularização, falta apoio financeiro e assistência técnica por parte do governo para que os assentados possam produzir. Lá são cerca de 80 famílias com quase 70 hectares de terra cada.

Para o presidente da Câmara de vereadores de Tangará da Serra, Hélio da Nazaré (PSD) a expectativa é grande. Ele acredita que agora, com  a adoção da lei 13.465 de 2017 que deu aos municípios a competência de mediarem os conflitos, as soluções cheguem mais rápido. Com essa lei, os municípios podem criar Câmaras de Resolução de Conflitos, além de tratar das questões com o judiciário. Ele citou dois assentamentos, ambos em Tangará da Serra: o Antônio Conselheiro do Incra com 667 famílias com 30 hectares cada e a Gleba triângulo com 120 famílias numa área de 3,1 mil hectares. “São demandas urgentes e que acredito que agora serão resolvidas”, aposta.

ADIN – Além da regularização fundiária, trabalhadores que moram na zona rural do município de Santo Afonso reclamaram de uma lei municipal que criou a taxação de iluminação pública, incluindo a zona rural. Eles foram aconselhados pela assessoria jurídica dos deputados a entrarem com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em razão de que a prefeitura não tem como fazer essa cobrança que é de competência da energisa.  

Comentários Facebook

Politica MT

Aprovado o projeto de lei que institui regime de teletrabalho na Assembleia Legislativa

Avatar

Publicado


.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Foi aprovado em primeira votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (27), o  Projeto de Resolução 101/2020, do deputado Max Russi (PSB), que pretende instituir o Programa de Teletrabalho para os servidores da Assembleia Legislativa. Uma emenda supressiva, apresentada pelo parlamentar, permite o modelo de trabalho também para as funções gratificadas e cargos de comissão.

Russi explica que a proposta tem por base o princípio da eficiência na administração pública. Em linhas gerais, o deputado defende que a nova medida, além diminuir os riscos de contaminação da covid-19, leva em consideração diversos outros fatores positivos, como a economicidade, com a redução de gastos, aumento da produtividade, a qualidade dos serviços prestados e o cuidado com a saúde do servidor.

Max Russi cita o exemplo dos tribunais de justiça de todo o país, que elevaram suas produções após adotarem o novo sistema. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final mês passado, foram 3,8 milhões de decisões proferidas em julgamentos virtuais.

 “Esse modelo de trabalho tem sido muito eficaz em diversos órgãos do Brasil e do nosso estado. O mais importante de tudo é achatar a curva de contaminação e proteger a nossa população”, argumentou Russi.

O pedido para que seja instituído o trabalho remoto foi apresentado ao deputado Max Russi pelo Sindicato dos Técnicos Legislativos do Poder Estadual de Mato Grosso (Sintel-MT).

A intenção da proposta é de que o novo regime ocorra de modo permanente, podendo ser indicados até quarenta por cento dos servidores lotados em cada gabinete ou unidade administrativa.

De acordo com o projeto, serão enquadrados como grupos prioritários da nova modalidade: servidores com deficiência ou mobilidade reduzida; que tenham filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência; gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação; que atendam aos requisitos legais para concessão de licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Politica MT

Governo autoriza licitação para manutenção da rodovia MT- 208

Avatar

Publicado


.

Foto: Cristiane Guerreiro / Assessoria de Gabinete

O líder do governo na Assembleia Legislativa (ALMT), Deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), conseguiu o aval do governador Mauro Mendes (DEM) e do secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, para que seja iniciado o processo de licitação para a manutenção e conservação da MT-208, trecho de Aripuanã ao distrito de Conselvan, com extensão de 90,52 quilômetros.

A articulação feita por Dilmar com o governo atendeu diretamente o pedido dos vereadores do município de Aripuanã, Adelmo Zambiasi (DEM) e Luciano Demazzi (DEM). “Fico feliz por ter recebido o sinal verde do governo. O fluxo de veículos é intenso nesta rodovia e precisamos dar condições às pessoas que trafegam diariamente por lá”, ressaltou Dilmar.

Dilmar lembrou que esta é uma reivindicação antiga dos moradores da região. “A manutenção da rodovia é de extrema importância, pois no período chuvoso os moradores de Conselvan ficam isolados devido aos alagamentos na MT-208 e MT- 313”, disse o parlamentar.

Segundo o vereador Luciano Demazzi (DEM), foram inúmeras reuniões para acompanhar desde o início o projeto, e inclusive, com visita da equipe técnica da SINFRA em Conselvan. “Quero agradecer o empenho do deputado junto ao governo para a manutenção desta rodovia, que trará melhores condições para escoar a produção agrícola o ano todo”, enfocou.

De acordo com o vereador Adelmo Zambiasi (DEM) a expectativa é grande para a execução dos serviços de implantação de bueiros de aço e concreto em vários pontos da rodovia, cascalhamento e abaulamento da estrada.

Dilmar ressaltou o empenho do governador Mauro Mendes, do Vice- Governador Otaviano Pivetta (PDT) e do secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira.

O pregão eletrônico 008/2020, com a finalidade da contratação de empresa para a execução dos serviços, foi publicado no diário oficial no dia 26 de maio. A manutenção será realizada no trecho de 90,52 quilômetros de Aripuanã até a ponte do Rio Guariba de Conselvan.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana