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Gilmar Fabris discute com autoridades projetos a Leverger

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Lideranças de Santo Antonio foram recebidas pelo deputado em seu gabinete, na ALMT

Foto: DEMOSTENES MILHOMEM / ALMT

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (10) o prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Castro Filho, o Valdirzinho (PSD) para discutir projetos que possam contribuir para a melhoria do índice social do município.

Também participaram do diálogo que durou pouco mais uma hora sete vereadores de Santo Antônio de Leverger que são Wagner Belmiro, Pedro Fernando, o Perozão, Miguel José dos Santos e José Manoel, todos do PSD, e ainda Romulo Queiroz, o Rominho (PSDB), Mauro Amorim (PSB) e a vereadora Gisele Paim (PTB).

O prefeito Valdirzinho agradeceu ao deputado Gilmar Fabris pela emenda de R$ 300 mil já liberada pelo governo do Estado que permitiu investimentos no Hospital Municipal por meio de obras de ampliação e reforma da estrutura física bem como compra de equipamentos.

“O deputado Gilmar Fabris é um parceiro de primeira hora do município. Em todas as demandas que apresentados se articula junto ao Executivo para conseguir concretizá-los. Estamos discutindo novas parcerias para reforçar a infraestrutura e ampliar creches escolares no município por meio das emendas parlamentares”, disse.

O vereador Wagner Belmiro (PSD) apresentou em conjunto com vereadores a proposta de expandir projetos de asfaltamento em vias e ampliação de unidades de saúde em regiões carentes de Santo Antônio de Leverger.

“São serviços essenciais que necessitam de aperfeiçoamento no município. Em educação, saúde e infraestrutura o deputado Gilmar Fabris tem sido um parceiro estratégico ao município”.

Em atenção às propostas apresentadas pelos parlamentares municipais e pelo prefeito Valdirzinho, o deputado estadual Gilmar Fabris solicitou estudo da equipe técnica para viabilizar emendas que possam contemplar o município de Santo Antônio de Leverger.

“São investimentos programados para o futuro, mas é necessário nos anteciparmos. A liberação dos recursos depende da formulação de bons projetos de engenharia e viabilidade social. Assim, conseguiremos atendimento pelo governo do Estado”, afirmou.

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Matéria proíbe que moradores e empresários sejam despejados durante pandemia

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Foto: Ronaldo Mazza

Sendo um dos parlamentares mais atuantes na luta contra o novo coronavírus (Covid-19), o deputado estadual João Batista (Pros), durante a sessão extraordinária na manhã de segunda-feira (30), realizada por videoconferência, apresentou o Projeto de Lei nº 240/2020, que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Como explicou João Batista na defesa do seu projeto, enquanto perdurar a pandemia e as situações de restrições impostas por ela, a lei irá garantir a moradia para população mais pobre, assim como dar segurança jurídica aos empresários.

“As consequências econômicas decorrentes da paralização dos serviços em função das medidas de confinamento social, acarretarão enormes dificuldades para pagamento de aluguel e prestações de casas financiadas. Com certeza muitas famílias estarão ameaçadas de despejo e remoções forçadas, o que poderá obriga-las a entrar em situações de maior precariedade e exposição extrema ao vírus”, disse João Batista.

Preocupado em dar continuidades em vários serviços, o parlamentar diz que as medidas de contenção podem deixar algumas empresas impossibilitadas de cumprir com obrigações pactuadas e contratualmente assumidas.

“A Justiça do país já se manifesta nesse sentido. Em Brasília um magistrado deferiu pedido de tutela de urgência para um lojista de um shopping center, permitindo-lhe a supressão de pagamento do aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, enquanto perdurar a pandemia e as situações de restrições impostas por ela”, disse.

Mais ações

O deputado também apresentou um requerimento de informações ao secretário de Segurança Pública do Estado (Sesp), solicitando informações sobre “quais medidas estão sendo adotadas, para o enfrentamento
à Covid-19, nas unidades penais do Estado”.

Ainda na manhã de segunda-feira, João Batista apresentou uma indicação ao governo do estado, mostrando a necessidade de suspensão da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados, dos servidores públicos estaduais, pelo período de noventa dias. O prazo que poderá ser ampliado enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Como deputado estadual estou usando todas as ferramentas que estão ao meu alcance. Espero que o governo do estado atenda as minhas proposições apresentas hoje durante a sessão”, finalizou.

Fonte: ALMT

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Deputados aprovam financiamento de R$ 550 milhões para construção de pontes

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 217/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), para a construção de pontes no Estado. Foram 21 votos favoráveis à proposta governamental e apenas uma abstenção do deputado Ulysses Moraes.

O projeto segue agora para segunda votação e deverá ter emendas para corrigir algumas necessidades, como exemplo, a inserção da região Noroeste que, conforme o deputado Lúdio Cabral (PT), não vem sendo atendida na mensagem governamental. “A região Noroeste não vem sendo contemplada nessa proposta e é onde estão os problemas mais graves nessa área. Vou apresentar uma emenda para que seja contemplada todas as nove regiões do Estado”, disse.

O parlamentar destacou que o projeto contempla oito regiões e deixa só uma de fora. “Não tem sentido contemplar oito regiões e deixar apenas uma de fora”, disse o parlamentar que pretende ainda apresentar outra emenda ao projeto de financiamento para obrigar o governo a prestar contas dessas obras, desde o início. “Isso é importante para que tenhamos condições de fiscalizar”, observou.

Para o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), “esse financiamento vai ajudar muito o Estado na pós-crise do coronavírus. É um projeto que ajuda o homem do campo e os moradores das cidades. O governador acerta em mandar esse projeto, que vai gerar empregos e oportunidades de trabalho”.

O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), fez questão de destacar que o projeto de financiamento é muito importante para Mato Grosso, principalmente, “porque 70% desses recursos vão para as estradas vicinais”. Dal´Bosco destacou que o pagamento do financiamento será feito em quatro parcelas semestrais, com carência de dois anos e com juros de 5,7% ao ano mais a correção. “É um projeto extremamente importante para o Estado”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), sugeriu que seja feito um substitutivo ao projeto de lei do empréstimo para a construção de pontes, para ser votado na próxima quarta-feira (01). “Sugeri ao Lúdio e ao Wilson Santos que façam emendas e apresentem um substitutivo para ser aprovado nas duas comissões e, na quarta-feira, em segunda votação no plenário”.

 

Fonte: ALMT

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