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Cuiabá

Dirigentes da educação dialogam sobre investimentos na qualidade do ensino público

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Aprimorar a qualidade do ensino público, investindo na formação do aluno através de uma política de educação eficiente. Gestores do estado de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (22), para tratar desta temática, no segundo encontro da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT). Ao longo do dia, os profissionais da área aprimoraram sua expertise, dialogando a respeito dos desafios existentes, à medida que planejam novas propostas eficazes que garantam melhores repasses para às unidades públicas – considerando suas especificidades, além da discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Esta é uma oportunidade valiosa de pensarmos a educação pública em âmbito macro, afinal, temos 5.648 municípios no Brasil, sendo que Mato Grosso possui mais de 100 cidades. E hoje, representantes de cada um desses lugares está aqui para que juntos possamos construir soluções que certifiquem uma exímia qualidade no ensino. Dentre os vários pontos abordados, estamos dialogando sobre o Plano de Ações Articuladas e o BNCC, um documento normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esta ferramenta é de extrema importância para a formação dos estudantes brasileiros, considerando que ela também determina as propostas pedagógicas de todas as unidades públicas e privadas. As decisões tomadas aqui impactam no futuro dos nossos alunos e é de suma importância planejar alternativas positivas que padronizem o ensino e nos garantam todas as condições necessárias para investir ainda mais em cada um deles”, afirmou Edilene de Souza Machado, secretária-adjunta de Educação.

Em se tratando do ensino básico, os desafios são grandes e um dos aspectos mais debatidos foram os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, é fundamental que haja uma equidade no direcionamento dos recursos, considerando o grau de complexidade de cada fase estudantil. Para o gestor, a Educação Infantil possui gastos superiores, uma vez que a faixa etária abrangente corresponde à crianças pequenas, que possuem necessidades bem distintas daquelas referentes a adolescentes e jovens.

“É imprescindível que os valores sejam corrigidos, pois o desenvolvimento da educação com uma qualidade melhor depende de repasses que compreendam as necessidades existentes no setor. Além disso, estamos aqui para discutir o custo aluno-qualidade, principalmente no que tange às creches. Atualmente os municípios recebem as mesmas quantias, independente se a unidade contemplada oferta a modalidade Infantil, Fundamental ou de Ensino Médio. É necessário que haja um equilíbrio neste sentido, pois as ferramentas primordiais para garantir a formação escolar de uma criança pequena são diferentes das utilizadas com as demais faixas etárias. Quando existe uma proporção equivocada nos repasses, as gestões municipais acabam sendo penalizadas, sofrendo dificuldades para garantir uma educação genuinamente eficaz. Precisamos realinhar estes atributos, para que as estruturas físicas, organizacionais e pedagógicas das unidades públicas possam ser melhoradas”, concluiu Neurilan.

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Cuiabá

Arsec esclarece sobre decisão que suspende reajuste de água e esgoto

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A ARSEC – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá –  comunica que o reajuste na tarifa de água e esgoto, previsto para iniciar no dia 17 de abril, foi suspenso pelo Poder Executivo Municipal por 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. 

A decisão de suspender o reajuste da tarifa para o período 2020/2021 contou com o apoio e colaboração técnica da ARSEC, restando fundamentada em questões de ordem econômica, resultantes dos reflexos do isolamento necessário ao combate à pandemia do coronavírus.

A ARSEC destaca que o reajuste anual tarifário é procedimento previsto em lei e contrato, iniciado no final do ano de 2019 e concluído antes do início da pandemia do COVID-19, com ampla transparência, participação e divulgação dos resultados. 

Fomos todos surpreendidos com o início do surto do coronavírus em Cuiabá, fato este coincidiu com o período de divulgação obrigatória pela Concessionária da vigência da nova tarifa.

Buscando alinhar e racionalizar as medidas até então adotadas para o combate da pandemia, o Poder Executivo Municipal, atento e sensível à situação, entendeu por bem suspender o reajuste da tarifa de água e esgoto, no que foi amplamente apoiado pela ARSEC, recebendo o respaldo técnico desta Agência para tanto.

A ARSEC reafirma sua missão de garantir a prestação adequada dos serviços públicos de água e esgoto em Cuiabá, ciente da importância do saneamento, ainda mais em momentos de crise na saúde, e se sensibiliza com a população neste momento de dificuldade enfrentada por todos, ciente de que as medidas que vem sendo adotadas pelo Poder Executivo visam resguardar a vida e o bem estar do cidadão cuiabano.

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Cuiabá

Prefeitura efetua pagamento dos salários no último dia útil do mês de março

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Os servidores municipais da Prefeitura de Cuiabá terão os salários referentes ao mês de março depositados na nesta terça-feira (31).  A confirmação é do prefeito Emanuel Pinheiro que assevera manter o compromisso de gestão que será honrado até o último dia do mandato.

 “Por mais um mês consecutivo estou honrado e sempre vou honrar com o pagamento dos salários do funcionalismo público. Dia 31 de março, último dia útil do mês, o salário estará na conta dos mais de 18.500 servidores da nossa capital”, declarou Pinheiro.

A  regularidade salarial do funcionalismo público tem sido uma preocupação da gestão e reflete a valorização do trabalhador pelos serviços prestados ao cidadão. “Nós estaremos pagando, amanhã, dia 31. Mais uma vez, honro, com  meu compromisso. No último dia útil, injetando R$ 47 milhões e levando tranquilidade a servidores, seus familiares e  fomentando o comércio”. 

Ele relebra ainda que outro fato importante a ser lembrado é que, além do salário dos funcionários públicos em atividade, temos mantido em dia, há dois anos, o pagamento dos aposentados e pensionistas pela Cuiabá-Prev.

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