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Internacional

Irlanda fará referendo sobre aborto

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O governo irlandês fará, em maio deste ano, um referendo para consultar a população sobre a legislação que proíbe o aborto em praticamente todas as situações. Atualmente, as irlandesas só estão autorizadas a abortar em caso de risco de morte para a mulher. Em situações de estupro, incesto, ou má-formação do feto, o procedimento é proibido.

O país tem uma emenda constitucional, conhecida como 8ª emenda, que proíbe a interrupção da gravidez. O referendo definirá se essa emenda deve ser anulada ou não. Aprovada em 1983, a emenda “reconhece o direito à vida do feto” e iguala os direitos de uma mulher grávida aos de um feto ainda no ventre.

A data em que será realizado o referendo será decidida após a discussão do assunto no Parlamento irlandês.

O ministro da Saúde vai elaborar uma nova legislação que proponha o acesso irrestrito ao aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação e, em casos excepcionais, após esse período.

No ano passado, uma comissão parlamentar interpartidária, em parceria com um grupo da sociedade civil, se reuniu para pedir a anulação da 8ª emenda.

O primeiro-ministro, Leo Varadkar, que é favorável à anulação da emenda, afirmou ontem que reconhece que “será uma decisão difícil para o povo irlandês”.

Varadkar, que foi ministro da Saúde entre 2014 e 2016, reconhece que milhares de mulheres irlandesas têm de viajar a outros países para fazer aborto ou acabam por encomendar comprimidos pela internet, tornando os procedimentos pouco seguros e ilegais. “Essas viagens não têm de acontecer, isso pode mudar e é isso que está agora nas nossas mãos”, afirmou.

Em 2016, de acordo com o Departamento de Estatísticas de Saúde do Reino Unido, mais de 3 mil mulheres informaram endereços irlandeses quando buscaram serviços de aborto em clínicas da Inglaterra e do País de Gales.

Histórico

Em 2013, o aborto foi permitido pela primeira vez no país, apenas quando os médicos considerassem que havia risco de suicídio ou quando a vida da mulher estivesse em perigo devido a complicações.

A lei foi criada após o caso de Savita Halappanavar, uma mulher indiana que morreu em 2012, depois de médicos irlandeses terem lhe negado um aborto. Savita havia ido ao hospital com muitas dores nas costas e com indícios de aborto espontâneo. Os médicos se negaram a fazer o procedimento, alegando que estavam em um país católico.


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Internacional

Órgão do Mercosul aprova fundos de US$ 16 milhões contra pandemia

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O Conselho do Mercado Comum, órgão superior do Mercosul, aprovou a destinação imediata de cerca de US$ 6 milhões do seu fundo de desenvolvimento (Focem) para  combater o novo coronavírus nos quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá US$ 1,3 milhão.

O conselho é formado pelos chanceleres e ministros da Economia dos quatro países-membros. A decisão foi tomada no último dia 30, de acordo com nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, divulgada hoje (3).

Adicionalmente, foi aprovado um fundo reserva de US$ 10 milhões, também destinado ao combate à pandemia.

Segundo os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, os recursos serão empregados na aquisição de insumos, equipamentos, roupas de proteção, kits de diagnóstico, no aumento da produção dos kits, bem como no desenvolvimento e produção de um teste para sorodiagnóstico.

A iniciativa está em consonância com o documento “Declaração dos Presidentes do Mercosul sobre coordenação regional para a contenção e mitigação do coronavírus e seu impacto”, publicado em 18 de março de 2020.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Internacional

G20 fará "o que for preciso" para combater coronavírus

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O Grupo das 20 principais economias do mundo fará “o que for preciso” para superar a crise do coronavírus e disse nesta quinta-feira (2) que vai injetar 5 trilhões de dólares na economia global por meio de medidas nacionais como parte de seus esforços para diminuir o impacto da doença.

Após uma cúpula extraordinária por vídeoconferência, os líderes do G20 se comprometeram a implementar e financiar todas as medidas de saúde necessárias para proteger vidas e minimizar danos econômicos e sociais, além de evitar interferências desnecessárias no comércio internacional.

Eles também expressaram preocupação com os riscos para países frágeis, principalmente na África, e populações como refugiados, reconhecendo a necessidade de reforçar as redes de segurança financeira global e os sistemas nacionais de saúde.

“Estamos fortemente comprometidos em apresentar uma frente unida contra essa ameaça comum”, disseram os líderes do G20 em um comunicado conjunto após sua reunião de 90 minutos.

A Arábia Saudita, atual presidente do G20, convocou a cúpula em meio a críticas anteriores sobre a lenta resposta do grupo à doença, que infectou mais de 470 mil pessoas em todo o mundo, matou mais de 21 mil e deve provocar uma recessão global.

Os líderes do G20 enfrentaram preocupações crescentes sobre possíveis medidas protecionistas e insistiram que os mercados devem continuar abertos: “As medidas emergenciais destinadas a proteger a saúde serão direcionadas, proporcionais, transparentes e temporárias.”

O grupo se comprometeu com apoio fiscal em larga escala, além do apoio de 5 trilhões de dólares em políticas fiscais direcionadas, medidas econômicas e esquemas de garantia.

Sobre a saúde, os líderes do G20 se comprometeram a fechar a lacuna de financiamento no plano de resposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e fortalecer seu mandato, bem como expandir a capacidade de fabricação de suprimentos médicos, fortalecer as capacidades de responder a doenças infecciosas e compartilhar dados clínicos.

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