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Educação

Governo anuncia R$ 406 milhões para ensino médio em tempo integral

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Brasília - O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam a liberação de recursos para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Brasília – O presidente Michel Temer anuncia a liberação de recursos para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018.

Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.

Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.

Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, disse.

O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.

Adesão

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.

Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Programa

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

 

Título alterado às 15h11 para ajuste de informação. Os recursos serão destinados exclusivamente a escolas de ensino médio em tempo integral.


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Educação

MEC não pode emitir carteira estudantil a partir desta segunda-feira

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O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar neste domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gratuitamente, disponibilizava o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.

A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.

Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” (a um custo de R$0,15 por unidade, de acordo com o governo) pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.

“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo”, disse Montalvão à Agência Brasil.

De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35. À época do lançamento da ID Estudantil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o objetivo da medida era “acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”. 

De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Procurado pela Agência Brasil, o MEC informou que não comenta declarações da UNE.

 

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Educação
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Educação

Weintraub entrega 120 ônibus escolares para municípios paulistas

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou, na manhã de hoje (17), da cerimônia de entrega de 120 ônibus escolares a 115 municípios paulistas da zona rural. A iniciativa é parte do programa Caminho da Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os veículos têm capacidade de transportar 44 passageiros em cada viagem e estrutura adaptada para atender a alunos com deficiência e mobilidade reduzida. O valor da frota totaliza R$ 27 milhões.

A promessa do ministério é de entregar 6,2 mil ônibus a gestores municipais e estaduais ainda este ano. A pasta também pretende distribuir 7 mil bicicletas a estudantes com 9 anos de idade ou mais.

Para o ministro Weintraub, a ação representa um cuidado “com as gerações futuras e a família”.

“Nós precisamos ter escolas cívico-militares, ônibus e segurança para a próxima geração inteirinha ter um ofício e ser classe média”, disse.

O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, agradeceu pela iniciativa e defendeu a expansão de parcerias entre as diferentes esferas de governo.

“Não tem para onde a gente caminhar que não seja com foco no aprendizado, e o ônibus é uma das coisas mais importantes para esse foco. Se a criança não chegar à escola, se não tiver qualidade nesse transporte, nós não vamos conseguir avançar”, disse a secretário.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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