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Educação

Hospitais universitários vão receber R$ 31 milhões do governo federal

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Hospitais universitários de todo o Brasil receberão R$ 31 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O repasse foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). A rede de hospitais universitários federais é formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades federais. Ao todo, 48 unidades serão beneficiadas com os recursos.

De acordo com o MEC, é a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. “Essa liberação confirma nosso compromisso em começar o ano de 2018 com verbas para investimentos e custeio de materiais para as unidades”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, acrescentando que “desde o início da gestão temos dado uma atenção especial aos hospitais universitários federais. Nosso objetivo é garantir que eles continuem prestando serviços de qualidade nas áreas de ensino, pesquisa e assistência à população”.

Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa ligada ao MEC que administra os hospitais, os recursos têm sido destinados por orientação do Comitê Gestor Nacional do programa. Entre os critérios, estão itens como porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), obras e reformas em andamento, bem como o fato de operar exclusivamente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital das Clínicas do Paraná (HC-UFPR) foi o que recebeu o maior montante, quase R$ 2 milhões. Já o Instituto de Ginecologia da UFRJ (IG-UFRJ) ficou com a menor quantia, cerca de R$ 16 mil. Por também atenderem planos privados, o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não recebem recursos do Rehuf.

Para seu financiamento, os hospitais universitários contam sobretudo com recursos adquiridos por meio de contratos com municípios ou estados. Segundo a diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Jacqueline Rodrigues Lima, esse valor não é suficiente para atender demandas e necessidades dos hospitais federais. “Foi uma luta de muitos anos dos hospitais, tanto de gestores quanto de trabalhadores, para obter recursos suplementares”, disse.

Como fruto desse processo, o Rehuf foi instituído em 2010, viabilizando aportes extraordinários para pesquisas, manutenção e reestruturação dos hospitais universitários do Brasil, além da aquisição de materiais médico-hospitalares. Ainda assim, na avaliação de Jacqueline Rodrigues Lima, o recurso repassado não é suficiente. O anunciado agora, de acordo com ela, é um valor “ínfimo”. Diante desse quadro, ela alerta que “os hospitais precisariam de mais aporte e, principalmente, de autonomia”.

A professora aponta que outro problema dos hospitais universitários é a falta de autonomia para gerir o dinheiro. Desde a criação da Ebserh, em 2011, a gestão ficou a cargo da estatal. Pregão eletrônico, licitação e compras são alguns dos processos que passaram a ser centralizados pela empresa. Conforme Jacqueline, que é docente da Universidade Federal de Goiás e trabalhou por mais de dez anos no hospital da universidade, a mudança intensificou o sucateamento das unidades, com o fechamento de serviços ambulatoriais e compra de materiais de qualidade duvidosa. A situação, avalia, prejudica o caráter educativo desses espaços e também a população que recorre a eles em busca de atendimento.

O coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Gibran Jordão, concorda com as críticas. “No ano de 2017, a pequena verba que havia com o Rehuf foi cortada e somente em momentos de absoluta crise é que ‘pinga’ alguma coisa para não fechar de vez os hospitais, como está acontecendo agora. O valor do recurso que o MEC está liberando nesse momento para os hospitais é irrisório em relação ao tamanho da crise”, afirma.

Como exemplo, Jordão cita que apenas o hospital da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) devia, em junho do ano passado, R$ 13 milhões à empresa de energia elétrica. Conforme dados da Ebserh, o montante que será repassado neste começo de ano para a Unirio é de R$ 548.006,04.

A situação, para Jordão, é muito grave. “Estamos falando de hospital-escola, que faz pesquisa e extensão. Ou seja, estamos falando não só de atendimento à saúde da população pobre, mas também da produção e reprodução de conhecimento”. Para revertê-la, ele defende a priorização de investimentos em políticas sociais, como saúde e educação.

Em resposta à Agência Brasil, a Ebserh refutou a crítica à suposta falta de autonomia, argumentando que a gestão dos recursos é de responsabilidade do próprio hospital, cabendo a ele escolher se vai investir em infraestrutura ou em insumos, como medicamentos. “Nesse sentido, a unidade também é responsável pelo processo licitatório de compra desses materiais, incluindo medicamentos. A Ebserh atua diariamente, em conjunto com os hospitais, visando garantir a qualidade do material adquirido, bem como em compartilhar boas práticas na área”, diz a nota.

De acordo com as informações da estatal, a centralização de processos como compra centralizada de medicamentos gerou economia de R$ 4 milhões. A empresa também aponta crescimento no volume de recursos destinados aos hospitais. Ao todo, em 2016, o programa repassou R$ 740 milhões; em 2017, foram mais de R$ 756 milhões. Já para 2018, o orçamento previsto é de R$ 875 milhões.


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Educação

MEC não pode emitir carteira estudantil a partir desta segunda-feira

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O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar neste domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gratuitamente, disponibilizava o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.

A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.

Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” (a um custo de R$0,15 por unidade, de acordo com o governo) pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.

“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo”, disse Montalvão à Agência Brasil.

De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35. À época do lançamento da ID Estudantil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o objetivo da medida era “acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”. 

De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Procurado pela Agência Brasil, o MEC informou que não comenta declarações da UNE.

 

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Educação
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Educação

Weintraub entrega 120 ônibus escolares para municípios paulistas

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou, na manhã de hoje (17), da cerimônia de entrega de 120 ônibus escolares a 115 municípios paulistas da zona rural. A iniciativa é parte do programa Caminho da Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os veículos têm capacidade de transportar 44 passageiros em cada viagem e estrutura adaptada para atender a alunos com deficiência e mobilidade reduzida. O valor da frota totaliza R$ 27 milhões.

A promessa do ministério é de entregar 6,2 mil ônibus a gestores municipais e estaduais ainda este ano. A pasta também pretende distribuir 7 mil bicicletas a estudantes com 9 anos de idade ou mais.

Para o ministro Weintraub, a ação representa um cuidado “com as gerações futuras e a família”.

“Nós precisamos ter escolas cívico-militares, ônibus e segurança para a próxima geração inteirinha ter um ofício e ser classe média”, disse.

O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, agradeceu pela iniciativa e defendeu a expansão de parcerias entre as diferentes esferas de governo.

“Não tem para onde a gente caminhar que não seja com foco no aprendizado, e o ônibus é uma das coisas mais importantes para esse foco. Se a criança não chegar à escola, se não tiver qualidade nesse transporte, nós não vamos conseguir avançar”, disse a secretário.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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