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Saiba como realizar o saque do PIS/Pasep

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Brasil Econômico

Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionavam como uma poupança particular dos trabalhadores. Com a promulgação da Constituição de 1988, o destino dos valores mudou, passando ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Falhas de comunicação, no entanto, fizeram muitos trabalhadores deixarem de realizar os saques do antigo fundo, mesmo cumprindo os requisitos para a retirada. Segundo estudo realizado no ano passado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de 15,5 milhões de brasileiros tinham direito de sacar abonos do PIS/Pasep
. Para realizar saques do PIS/Pasep
, é necessário atender a uma das exigências da Previdência Social
.


Segundo a Controladoria-Geral da União, cerca de 15,5 milhões de pessoas tem direito a realizar saques do PIS e do Pasep
Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Segundo a Controladoria-Geral da União, cerca de 15,5 milhões de pessoas tem direito a realizar saques do PIS e do Pasep

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Uma delas é estar acima dos 62 anos de idades, para mulheres, e dos 65 anos, para homens. Neste caso, também é necessário ter trabalhado com carteira assinada e ter contribuído com um dos fundos até o dia 4 de outubro de 1988, data em que foram cancelados. Outra possibilidade é ser herdeiro de cotistas falecidos que tenham atendido a estas condições. Confira abaixo algumas das principais dúvidas antes de ter acesso aos abonos:

Por que o governo ampliou o saque do PIS/Pasep?

A cada ano, PIS e Pasep liberavam parte do rendimento das cotas e os trabalhadores tinham o direito de sacar o valor total em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. Como parte dos valores não foi retirado com o fim dos programas, o governo publicou no fim de agosto a Medida Provisória 797.

A ideia é reduzir as restrições, além de estabelecer um novo calendário para a retirada. Desde o ano passado, campanhas são realizadas para reduzir o contingente. Segundo o governo, o número de pessoas com direito a receber, mas que não tiveram acesso aos valores foi reduzido pela metade. A expectativa é injetar cerca de R$ 15,9 bilhões na economia.

Quais as datas de saque do PIS/Pasep?

A primeira etapa do calendário de saques do PIS/Pasep tem início no dia 19 de outubro, para pessoas com 70 anos ou mais que atendam aos requisitos. Em um segundo momento, a partir do dia 17 de novembro, aposentados na mesma situação também têm acesso aos valores. Por fim, a partir de 14 de dezembro, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir dos 65 anos poderão sacar seus abonos.

Os beneficiários do PIS, programa destinado aos trabalhadores do setor privado, recebem os valores na Caixa Econômica Federal. Segundo o banco, quem recebe por crédito em conta, terá os valores creditados dois dias antes do previsto em calendário. Quem não é correntista do banco, deve solicitar a transferência do valor para outro banco, sem custos.

Já o Pasep, voltado para servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil. Quem já conta com cadastro regular e é correntista do BB receberá o crédito diretamente na conta, se atenderem aos requisitos. Quem não tem conta, também pode pedir transferência para outro banco, sem custos, ou sacar o dinheiro em alguma agência.

Como consultar o saldo do PIS?

O saldo do PIS, mantido pela Caixa, pode ser consultado diretamente no  site do banco
por meio do CPF e da Senha Cidadão. Outra alternativa é usar a data de nascimento, a Senha Cidadão e o número NIS, que pode ser encontrado no Cartão Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.

Como fazer o saque do PIS?

Os cotistas do PIS poderão realizar os saques de três formas. No caso de pagamentos de até R$ 1,5 mil, a retirada é feita nos caixa eletrônicas com a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver ou não lembrar a senha, pode obtê-la na página da Caixa
, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados. Para valores de até R$ 3 mil, o saque também pode ser feito nos caixas, mas é necessário usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão.


Saque do Pasep é realizado nas agências do Banco do Brasil; não correntistas podem solicitar transferência sem custos
Eduardo P/Creative Commons

Saque do Pasep é realizado nas agências do Banco do Brasil; não correntistas podem solicitar transferência sem custos

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Retiradas nesse intervalo também podem ser feitas nas lotéricas e nos correspondentes bancários com o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento de identificação com foto. Para saques acima de R$ 3 mil, o beneficiário precisa se dirigir a alguma agência da Caixa levando um documento oficial com foto.

Como consultar o saldo do Pasep?

A consulta do saldo do Pasep pode ser feita no página do Banco do Brasil
 na internet. Para verificar os valores, basta utilizar o número de inscrição do Pasep, disponível na Carteira de Trabalho. Uma alternativa é realizar a busca por meio do CPF e da data de nascimento.

Como fazer o saque do Pasep?

Para saques do Pasep, os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no Banco do Brasil podem pedir transferência para uma conta em seu nome em outra instituição financeira por meio da página do BB na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências munidos dos documentos exigidos pelo banco
.

Quais os documentos necessários para herdeiros?

Herdeiros de cotistas falecidos precisam apresentar o comprovante de inscrição PIS/Pasep, certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS. Caso o falecido tenha sido servidor público, também é exigido um atestado fornecido pela entidade empregadora. Além disso, para o saque ser realizado, é preciso apresentar alvará judicial designando o sucessor ou representante legal e um documento formal de partilha de inventário.

Posso realizar o saque do PIS/Pasep por procuração?

O saque de valores do PIS ou do Pasep em nome de outra pessoa só é permitido em algumas situações. Entre elas, invalidez do titular ou dependente; transferência do militar para reserva remunerada ou reforma; idoso e/ou pessoa com deficiência que receba o Benefício da Prestação Continuada; titular ou dependente com câncer ou portador do vírus HIV (Aids); ou titular ou dependente com doença listada na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001.

* Com informações da Agência Brasil.

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Pesquisa diz que maioria das indústrias buscou inovar na pandemia

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A pandemia do novo coronavírus (covid-19) levou grandes e médias indústrias a investir em processos de inovação para aumentar a competitividade. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (19). De acordo com o estudo, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, oito em cada dez indústrias inovaram e viram crescer a produtividade e os resultados financeiros.

O levantamento teve por objetivo mapear a percepção de executivos de empresas no Brasil sobre o atual cenário de inovação dentro e fora das principais companhias em atividade no país. Foram entrevistados executivos de 500 indústrias durante o mês de setembro e a amostragem foi controlada por porte das empresas (médias e grandes) e setor de atividade.

Do total de empresas industriais de médio e grande porte, 88% promoveram alguma inovação durante a pandemia de covid-19, como forma de buscar soluções para a crise imposta pelo contexto sanitário.

“Dentre o total de empresas ouvidas, 80% registraram ganhos de produtividade, competitividade e lucratividade decorrentes de inovações. Outras 5% tiveram dois desses ganhos e 2%, um ganho. Apenas 1% das indústrias brasileiras inovou e não viu nenhum incremento em seus resultados. Os dados mostram que somente 13% dos executivos entrevistados disseram que suas empresas não inovaram durante a pandemia”, informou a CNI.

O levantamento indica, também, que 51% das indústrias não possuem setor específico voltado para a renovação. Os dados apontam, ainda, que 63% das empresas pesquisadas não têm orçamento reservado para inovação e 65% não dispõem de profissionais exclusivamente dedicados a mudanças.

Dificuldades

De acordo com a pesquisa, as principais causas para dificuldade em mudar durante a pandemia são acessar recursos financeiros de fontes externas (19%), a instabilidade do cenário externo (8%), a contratação de profissionais (7%), falta de mão de obra qualificada (8%) e o orçamento da empresa (6%).

Os dados mostram, ainda, que a pandemia trouxe alterações na produção das empresas, com 67% dos entrevistados afirmando que a covid-19 evidenciou alterações na relação com os trabalhadores; 60% disseram que tiveram alterações nas vendas; 59% nas relações com clientes; 58% na gestão; 53% nas linhas de produção; 51% na utilização de tecnologias digitais e 44% na logística.

Segundo a CNI, entre os entrevistados, 79% responderam que foram prejudicadas com a pandemia, com destaque para a Região Nordeste, que concentrou 93% das respostas positivas. E 58% das indústrias disseram que a cadeia de fornecedores foi a mais prejudicada, seguida de vendas (40%) e linhas de produção (23%). 

Ao mesmo tempo, 20% dos executivos disseram que foram pouco ou nada prejudicados pela pandemia. No total, 55% das empresas afirmaram que tiveram aumento no faturamento bruto.

A pesquisa mostrou, ainda, que, para os próximos três anos, as empresas consideram como prioridades ampliar o volume de vendas (49%), produzir com menos custos (49%), produzir com mais eficiência (41%), ampliar a produção (34%) e fabricar novos produtos (27%). Para isso, entre os setores que as indústrias consideram mais importante inovar estão o de relação com o consumidor (36%), setor de processos (35%) e de produção (31%)

Edição: Kleber Sampaio

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Gasolina apresenta alta de 40% nas bombas em 2021 e GLP atinge R$ 100 em média

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Dados foram divulgados pela ANP nesta segunda-feira
Reprodução: iG Minas Gerais

Dados foram divulgados pela ANP nesta segunda-feira

O preço médio da gasolina, do diesel e do gás de botijão voltaram a subir na última semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No caso da gasolina, o preço médio do litro subiu 3,33% nas duas últimas semanas, passando de R$ 6,117 para R$ 6,321. É, assim, a décima primeira semana seguida entre altas e estabilidade nos preços. No ano, acumula alta de 40,9%.

Em alguns estados do Brasil, a gasolina já é vendida a R$ 7,499, como no Rio Grande do Sul.  Ao todo, a  gasolina também já é encontrada acima dos R$ 7 em seis estados. Além do Rio Grande do Sul, estão na lista Rio de Janeiro (R$ 7,399), Piauí (R$ 7,159), Minas Gerais (R$ 7,179), Mato Grosso (R$ 7,047) e Acre (R$ 7,3).

No diesel, a alta foi de 0,3% nas duas últimas semanas, passando de R$ 4,961 para R$ 4,976, destacou a ANP. No ano, a alta chega a 37,99% na bomba.

GLP acima de R$ 100 em 19 estados

No GLP, o preço médio do botijão de treze quilos ultrapassou a marca de cem reais. Na semana passada, o valor chegou a  R$ 100,44, alta de 1,79% ante a semana anterior, de R$ 98,67. 

No ano, o GLP acumula alta de 34,36% no ano. Assim, o gás de botijão já ultrapassou os R$ 100 em 19 estados, diz a ANP.  O maior preço médio está em Mato Grosso, onde é vendido em média a R$ 120,16.

Em  Mato Grosso, Rondônia e Rio Grande do Sul, o preço do botijão já é encontrado a R$ 135. No Rio de Janeiro, o preço máximo chega a R$ 110.

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Economistas ressaltam que o valor dos combustíveis sobe, principalmente, de acordo com as cotações do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar. Além disso, o preço varia entre estados por conta da tributação e dos custos logísticos das distribuidoras para distribuir o combustível.

Dados da Petrobras indicam que, entre janeiro e outubro, o preço do litro do diesel acumula alta de 51% nas refinarias; e o da gasolina já subiu 61,9% nas refinarias desde janeiro.

Mas, apesar dos reajustes feitos pela Petrobras nos preços de gasolina e diesel entre o fim de setembro e início de outubro, analistas afirmam que ainda existe uma defasagem em relação aos valores cobrados no mercado internacional e que a estatal terá de anunciar novos aumentos.

Mas dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam que o diesel vendido pela Petrobras ainda está 15% abaixo do que é vendido no exterior na primeira quinzena de outubro.

O aumento nos preços ocorre em meio às discussões do projeto que muda o ICMS sobre combustíveis. O projeto, que já teve aval da Câmara dos Deputados, vai para o Senado. Se aprovado, a perda em arrecadação estimada para estados e municípios será de R$ 24 bilhões, nos cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Hoje, o preço de referência em que incide o ICMS é um preço médio do combustível atualizado a cada 15 dias, que varia conforme o estado. Como o petróleo e o dólar têm subido bastante nos últimos meses, essa média tem subido também, o que pesa no orçamento dos brasileiros.

O projeto da Câmara daria um alívio no bolso em 2022, ano eleitoral, mas poderia pressionar os preços em 2023. O impacto nos cofres públicos sera imediato tanto para governos estaduais como para prefeituras, pois os municípios recebem 25% da receita do tributo estadual.

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