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Economia

Linha de transmissão de Belo Monte levará energia do Pará ao Rio de Janeiro

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A distribuidora de energia State Grid Brazil Holding, de capital chinês, lançou hoje (28) a pedra fundamental do Projeto Xingu Rio, no município de Paracambi, região metropolitana do Rio de Janeiro. No local, será construída a segunda linha de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que levará energia do Pará ao Rio de Janeiro, passando pelos estados do Tocantins, de Goiás e Minas Gerais.

O sistema terá 2.518 quilômetros de extensão, com investimentos de R$ 9,6 bilhões e será composto por uma linha de transmissão de 800kV e duas estações conversoras, com capacidade de transmissão de 4.000 megawatts (MW) de energia.

A obra será construída pela Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), que é uma sociedade de propósito específico (SPE) criada pela State Grid Brazil Holding para implantar e operar o sistema de transmissão Xingu-Rio.

Importância

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, ressaltou que a obra é fundamental para o setor de infraestrutura do país. “Nós estamos falando de uma obra de mais de 2.500 quilômetros de extensão, do que há de mais moderno em linha de transmissão no mundo”. O ministro esteve recentemente na China, acompanhando o presidente da República, Michel Temer, onde teve a oportunidade de visitar o centro de comando e operação da State Grid. Ele disse que a visita o animou a pensar que “quem sabe, um dia”, a companhia chinesa possa ter em futuro próximo algo muito parecido no Brasil.

A expectativa é que o empreendimento gere 16 mil postos de trabalho ao longo da construção no país. A linha tem entrada em operação comercial prevista em dezembro de 2019 e vai contribuir para a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A State Grid Brazil Holding opera no Brasil desde 2010, com foco principal no desenvolvimento da transmissão de energia elétrica. A companhia venceu o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2015 para construir e operar o segundo bipolo de transmissão de Belo Monte.

 


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Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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