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Crescimento da arrecadação faz déficit primário cair 52,7% em agosto

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O crescimento da arrecadação federal em agosto fez o déficit primário cair no mês. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fecharam agosto com resultado negativo de R$ 9,598 bilhões. O déficit é 52,7% menor que o registrado em agosto do ano passado (R$ 20,302 bilhões).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit está em R$ 75,995 bilhões, o pior resultado da série histórica, que começou em 1997. O resultado, no entanto, está influenciado pela antecipação do pagamento de precatórios.

Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, eles passaram a ser pagos em maio e junho, piorando o resultado em R$ 18,1 bilhões. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.

Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a agosto totalizaria R$ 67,7 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 75,995 bilhões registrado nos oito primeiros meses de 2016.

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Outros fatores que impulsionaram o déficit primário nos oito primeiros meses do ano foram a queda das receitas no acumulado de 2017 – mesmo com o crescimento registrado em agosto – e o crescimento de despesas obrigatórias, principalmente com a Previdência Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo público.

De janeiro a agosto, as receitas líquidas caíram 0,7%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais cresceram 0,3%, também considerando o IPCA.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,7% acima da inflação nos oito primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 10,7% acima do IPCA de janeiro a agosto.

As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 8,3%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 26,3% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 25,4% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

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As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 9,2% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 22,774 bilhões e caíram 36,2% de janeiro a agosto, em valores também corrigidos pela inflação.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 14,145 bilhões de janeiro a agosto, redução de 45,1%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,873 bilhão, retração de 56,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.
 


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Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro

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Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia. Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS.

Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Instituída em abril, a antecipação do auxílio-doença e do BPC inicialmente valeria até o fim de julho e havia sido prorrogada até o fim deste mês.

No caso do auxílio-doença, o INSS esclarece que o atestado médico deverá ser legível e sem rasuras. “O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o órgão.

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No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

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Petrobras recupera venda de combustíveis e receitas no 3º trimestre

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A Petrobras recuperou as vendas de combustíveis no terceiro trimestre do ano, após um tombo provocado pela crise econômica aguda trazida com a pandemia de covid-19 no segundo trimestre. As receitas de vendas foram de R$ 70,7 bilhões no terceiro trimestre, contra R$ 50,8 no segundo trimestre, resultando em aumento de 39%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela companhia.

O lucro bruto no terceiro trimestre foi de R$ 33,7 bilhões, comparado a R$ 18,2 bilhões no segundo trimestre, com elevação de 85,4% no período. A geração de caixa medida pelo Ebitda – sigla em inglês para earnings before interest, taxes, depreciation and amortization, ou lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – apresentou uma expressiva recuperação em relação ao trimestre anterior, em parte em função do aumento de 47% do preço do petróleo tipo Brent. A companhia fechou o período com Ebitda ajustado recorrente de US$ 6,9 bilhões, mais que o dobro do segundo trimestre.

“Como consequência, o resultado líquido também demonstrou uma melhoria no período, especialmente nos itens recorrentes. Ainda assim, a companhia registrou prejuízo líquido de US$ 236 milhões. Expurgados os itens não-recorrentes, o resultado seria revertido positivamente e o lucro líquido recorrente seria de US$ 633 milhões. Entre os itens não recorrentes estão os efeitos da adesão a programas de anistias fiscais e os prêmios na recompra de bonds , devido à menor percepção de risco pelo mercado”, expressou a companhia, em nota à imprensa.

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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, destacou a firme reação da companhia à recessão global, apresentando os primeiros resultados positivos.

“Apesar das restrições impostas pela pandemia e pelo ambiente incerto, nosso desempenho operacional e financeiro melhorou significativamente conforme demonstrado pelo aumento da produção de petróleo e gás natural e do fator de utilização de nossas refinarias e pela forte geração de caixa”, disse Castello Branco, em mensagem aos acionistas.

Segundo ele, nos primeiros nove meses do ano, o fluxo de caixa livre atingiu US$ 16,4 bilhões e o fluxo de caixa livre para os acionistas US$ 6,8 bilhões. O forte desempenho, disse o presidente, permitiu reduzir a dívida bruta de US$ 87,1 bilhões, em 30 de dezembro de 2019, para US$ 79,6 bilhões, em 30 de setembro de 2020.

“Este valor está abaixo da nossa meta anterior de manutenção do mesmo nível de dívida do último ano, dado o cenário hostil. Nos últimos 21 meses conseguimos reduzir US$ 31,3 bilhões de dívida – cerca de US$ 1,5 bilhão por mês – um fator chave para nossa companhia, uma vez que contribui para a redução do risco de nosso balanço, para o fortalecimento de nossa resiliência à volatilidade do fluxo de caixa e para liberarmos recursos para investirmos em nossos ativos de classe mundial”, completou Castello Branco.

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O relatório completo dos resultados financeiros da companhia pode ser acessado na página da Petrobras na internet.

Edição: Aline Leal

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