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Educação

Auditores fiscais fazem paralisação em Santos e prejuízo chega a R$ 100 milhões

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Os auditores fiscais da alfândega do Porto de Santos fazem uma paralisação hoje (6) e amanhã (7) para protestar contra o projeto de lei que pode permitir que outras categorias exerçam atividades hoje restritas aos auditores. Desde o dia 25 de outubro, a categoria realiza paralisações pontuais – de dois a três dias – e ações de operação padrão.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), cada dia de paralisação gera um prejuízo estimado em R$ 100 milhões, com o atraso na arrecadação de impostos.
Durante a greve, apenas cargas vivas, perecíveis, perigosas, medicamentos, urnas funerárias e fornecimento de bordo são liberadas no Porto de Santos. Na delegacia da Receita Federal, estão paradas a fiscalização, o lançamento de créditos tributários, a concessão de isenções e restituições tributárias e o julgamento de recursos.

Diretor do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindimar), José Roque, confirma que as greves e ações de operação padrão dos auditores têm prejudicado as operações no porto. “As cargas que vem do Sul, Sudeste, Nordeste e Norte que descarregam aqui em Santos para embarcar num navio para o exterior, eles [auditores] não estão fazendo a conclusão de trânsito e, com isso, as cargas estão perdendo várias conexões de navios. Isso prejudica toda a logística”

Roque explica que os custos com armazenagem de conteineres, atrasos no cumprimento de prazos na exportação e estadia de equipamentos são elevados. “Tanto para o exportador, quanto para a gente, os prejuízos são imensuráveis”, disse.

De acordo com o Sindifisco, 180 auditores trabalham no Porto de Santos (120 na alfândega e 60 na delegacia da Receita Federal). Hoje (6), entre mil e 2 mil conteineres estão acumulados na alfândega em razão da greve. A estimativa do sindicato é que as constantes paralisações, que ocorrem desde outubro, tenham causado retenção de cerca de 16 mil conteineres e um atraso na arrecadação de R$ 1,6 bilhão.

Os grevistas são contrários ao substitutivo do Projeto de Lei (PL 5864/16), aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal e da recomposição salarial. A categoria afirma que o texto sofreu mudanças que prejudicariam os profissionais. Renato Tavares, presidente do Sindifisco em Santos, explica que itens do substitutivo geram um compartilhamento da carreira, já que as outras categorias passariam a emitir autos de infração.

“Pode trazer também a quebra do sigilo fiscal do contribuinte, porque o auditor fiscal, no momento em que ele faz o auto de infração, ele tem acesso a todos os dados do contribuinte. Havendo o compartilhamento de autoridade, o sigilo fiscal fica exposto a outras categorias, que não os auditores-fiscais”, disse Tavares.

Novas paralisações

Os auditores programaram novas greves para o período de 13 a 15 de dezembro na delegacia da Receita Federal e na alfândega. Entre os dias 12 e 16 de dezembro será realizada uma operação- padrão no Porto de Santos, na qual os auditores aumentarão os parâmetros da fiscalização para liberar as cargas mais lentamente.


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Educação

Inscrições para o Sisu se encerram às 23h59 deste domingo

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam neste domingo às 23h59. A data final de inscrições seria na sexta-feira (24), mas em decorrência das inconsistências na correção das provas do Enem, o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo aos estudantes, para evitar prejuízos.

O Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar da seleção, o candidato não pode ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do participante

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no momento da inscrição o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes, e o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula. 

Os resultados das inscrições do Sisu serão divulgados no dia 28 de janeiro. A partir do resultado, a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições participantes devem ser feitos até o dia 4 de fevereiro. O lançamento da ocupação das vagas pelas instituições participantes será até 7 de fevereiro, e a manifestação de interesse para constar na lista de espera é até as 23h59 de 4 de fevereiro.

O que é o Sisu 

O Sisu é uma das formas de ingresso na educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar uma vaga pelos vestibulares tradicionais. 

Há ainda o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas integrais e parciais, de 50%, em instituições privadas; o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para financiar o valor da graduação.

Edição: Bruna Saniele
Fonte: EBC Educação
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Educação

Projeto leva estudantes da rede pública do DF ao cinema

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Depois de levar mais de 5 mil estudantes ao cinema no ano passado, o projeto “A Escola no Cinema: Luz, Câmera, Educação!” abre inscrições para a segunda edição. O projeto tem como objetivo levar turmas de alunos de escolas públicas do Distrito Federal para exibições de obras cinematográficas brasileiras. Mais de 6 mil crianças, adolescentes e adultos em fase de escolarização devem ser beneficiados.

Segundo a associação Amigos do Cinema, responsável pela iniciativa, o projeto busca oferecer a estudantes sem condições financeiras a oportunidade de vivenciar uma aula enriquecida pela experiência do cinema.

O projeto envolverá escolas das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, além do Plano Piloto. Filmes educativos  da cinematografia brasileira foram selecionados especialmente para entreter, sensibilizar e contribuir para a educação dos alunos da rede de ensino do DF.

Inscrições limitadas

O prazo para as inscrições vai de 20 de janeiro a 1º de março, e devem ser realizadas de acordo com os horários das sessões e as faixas etárias. As escolas selecionadas devem formar grupos de 90 alunos das seguintes idades: de 4 a 6 anos, de 7 a 9 anos, de 10 a 12 anos e a partir de 13 anos. As inscrições podem ser feitas pelo site da associação. 15% das vagas são reservadas para escolas da área rural e escolas de ensino especial.

Em cartaz

Entre os longas a serem exibidos estão os “Tito e os Pássaros”, “Peixonauta – O Filme”, “Gemini 8”, “Tainá 3 – A Origem” e o “Outro Lado do Paraíso”. E entre os curtas estão A Piscina de Caíque “, “Eric Acorde “, “Lá do Alto “, “Caminho dos Gigantes” e “Vida Maria “. Além das sessões de cinema, o projeto oferece transporte de ida e volta e lanche para todos os participantes.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Fonte: EBC Educação
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