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Educação

UFPE dá prazo para alunos desocuparem prédios, ou pedirá reintegração de posse

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A reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deu prazo até as 17h de amanhã (2) para que os estudantes dos prédios ocupados permitam o funcionamento das unidades.  Caso contrário, entrará com ação de reintegração de posse na Justiça. A exigência é feita depois da assinatura de acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos que acompanham as ocupações, para que os movimentos não sejam tratados como caso de polícia.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, aprovada em primeiro turno pelo Senado, ontem (30), estabelece limites de gastos públicos por 20 anos, com base na inflação do ano anterior. Contrários à medida, estudantes ocupam dez prédios da universidade – incluindo dois campi no interior do estado. Além disso, professores e técnicos da instituição estão em greve contra a PEC.

Em nota divulgada à imprensa e à comunidade acadêmica, a universidade sustenta o pedido na cláusula quarta do próprio acordo, assinado na última segunda-feira (28), segundo o qual, “o diálogo deve priorizar o máximo possível a compatibilidade entre o direito de livre manifestação dos estudantes e o respeito a funcionalidades dos prédios ocupados”. Para o reitor Anísio Brasileiro, o trecho determina a condição de “os espaços públicos estarem abertos ao ir e vir de toda a comunidade”.

“Os protestos e manifestações podem continuar a acontecer. O que não pode é o professor ser impedido de acessar o seu gabinete, por exemplo. Ou as atividades administrativas serem diminuídas ou não realizadas, principalmente nesse momento em que estamos concluindo todo o orçamento do ano”, argumenta. Ele destaca que também é contrário à PEC 55, e acrescenta que uma comissão da universidade vem estabelecendo o diálogo com os estudantes desde o início das ocupações.

De acordo com a procuradora Mona Lisa Ismail, do MPF, nem todos os prédios ocupados estão com acesso restrito; somente o Centro de Filosofia e Ciências Humanas e o Centro de Artes e Comunicação. A nota da UFPE, no entanto, não cita ocupações específicas, mas fala de um modo geral de todas as unidades nas quais ocorre o movimento.

Ela pediu ao reitor que alguns pontos fossem detalhados sobre a decisão. “A gente precisa esclarecer que funcionamento é esse, que a reitoria está pleiteando; se esse funcionamento implica necessariamente em desocupação ou se esse funcionamento é administrativo e pode conviver com a ocupação, como ocorre em outros centros da UFPE, como o Centro de Educação”, disse a procuradora. Ela espera esclarecer a questão durante reunião agendada para as 15h de amanhã, na reitoria da UFPE, com as instituições que assinam o acordo.

Diálogo ameaçado

Para a defensora pública federal Tarcila Maia, que atua no caso, a interpretação dada ao acordo é “equivocada”. Segundo ela, as funcionalidades referidas são de ordem administrativa, como a emissão de notas de empenho, envio de alguns documentos para questão de orçamento, e não dizem respeito à funcionalidade normal do prédio. “Até porque isso seria contrário à própria essência do movimento”, afirmou.

Tarcila Maia disse que, na interpretação da Defensoria, não há descumprimento do acordo, por parte dos estudantes. “Essa nota fecha o diálogo com os estudantes. Um diálogo que estava começando a render bons frutos. Tínhamos previsão de fazer uma reunião na semana que vem entre a reitoria e os estudantes, e tudo ficou bastante prejudicado agora, porque os estudantes vão ver essa nota da UFPE como uma ameaça”, disse ela.

O acordo determina que, em caso de ajuizamento de ação, a Defensoria Pública da União (DPU) e o MPF precisam ser avisados antes. Embora a Justiça não tenha sido acionada ainda, os dois órgãos argumentam que poderiam ter sido avisados da nota. A procuradora Mona Lisa Ismail diz respeitar a autonomia de estudantes e da gestão da UFPE, mas questiona o prazo citado na nota, considerado curto. “Se realmente era uma exigência da universidade, isso poderia ter sido colocado antes da divulgação da nota e negociado com os estudantes para que fosse feito de forma consensual, e não sob ameaça de ação judicial”, acrescentou.

Caso a haja de fato o ajuizamento do pedido de reintegração de posse, a DPU vai se manifestar no processo. “Não podemos adiantar quais serão os termos da nossa manifestação porque teria que ver a eventual ação. Mas a nossa postura, a priori, é [de que] o movimento está sendo feito como uma expressão do direito de manifestação, que é possível uma solução mediada para o conflito e que não é necessário, neste momento, uma intervenção do Judiciário. Que o pedido seja negado”, disse Tarcila Maia.

Sobre o posicionamento da DPU, o reitor Anísio Brasileiro respondeu que está trabalhando com o órgão, e que “o fato de ter um ponto de vista diferente, como nessa cláusula, não há problema”. Além disso, ele agradece, publicamente, o cuidado com que o MPF e a DPU têm atuado. “Estamos trabalhando na mesma perspectiva, mas o que entendemos é que a universidade tem autonomia”, ressaltou. O reitor diz ainda que se houver necessidade de reintegração de posse, ela será solicitada nos termos do acordo, assinado também por advogados populares que prestam serviço aos alunos, a DPU e a Polícia Militar.


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Educação

Fuvest fará prova da primeira fase da USP em 10 de janeiro de 2021

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A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), que realiza o vestibular para a Universidade de São Paulo (USP), divulgou na noite de hoje (9) alterações em seu calendário. De acordo com a entidade, o Manual do Candidato será disponibilizado no dia 24 de agosto e as inscrições para o exame estarão abertas do dia 31 de agosto até 23 de outubro de 2020.  

A prova da primeira fase do seu vestibular será realizada no dia 10 de janeiro e as provas da segunda fase nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2021. “As alterações em calendário foram feitas com o objetivo de dar mais oportunidade para que os candidatos possam se preparar para o Concurso Vestibular 2021”, disse a Fuvest em nota.

A entidade também ampliou o prazo para recebimento dos pedidos de isenção ou redução da taxa de inscrição para o Vestibular 2021 para as 23h59 do dia 24 de julho. Os pedidos devem ser feitos por meio do site www.fuvest.br .

A divulgação da lista de aprovados na primeira fase da USP ocorrerá em 15 de março de 2021.

Edição: Fábio Massalli

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Educação

UFRJ inicia aulas remotas para graduação no próximo dia 13

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O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou hoje (9) o estabelecimento do período letivo excepcional na instituição, com aulas remotas para a graduação e a pós-graduação. Ressaltou, entretanto, que a adesão às atividades pedagógicas não presenciais é facultativa aos estudantes.

Para os cursos de graduação em medicina, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, todos da Faculdade de Medicina, do campus Cidade Universitária e do campus Aloisio Teixeira, em Macaé, norte fluminense, as aulas começarão já na próxima segunda-feira (13), com término previsto em 31 de outubro. Para todos os demais cursos, o início das aulas remotas está programado para o dia 10 de agosto próximo, com encerramento também em 31 de outubro.

O Consuni autorizou o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) a alterar o calendário acadêmico caso as condições de inclusão digital não estejam ainda implementadas.

Pós-graduação

Para a pós-graduação, os cursos organizados em dois períodos letivos (regime semestral) terão o primeiro período letivo começando no dia 3 de agosto, com término em 14 de novembro. O segundo período letivo começará em 30 de novembro, encerrando-se em 27 de março de 2021.

Os cursos organizados em regime bimestral têm as seguintes datas de início e encerramento previstas: 1º período letivo 3 de agosto e 19 de setembro; 2º período letivo 28 de setembro e 19 de novembro; 3º período letivo 30 de novembro e 30 de janeiro de 2021; e 4º período letivo 8 de fevereiro de 2021 e 1º de abril de 2021.

Para os cursos organizados em quatro períodos letivos (regime trimestral), foram estabelecidos dois calendários. O calendário número 1 estabeleceu as seguintes datas para início e término: 1º período letivo 6 de julho de 2020 e 3 de outubro; 2º período letivo 13 de outubro e 16 de janeiro de 2021; 3º período letivo 1º de fevereiro de 2021 e 24 de abril de 2021. O 4º período letivo não tem atividades acadêmicas.

Já o calendário número 2 prevê as seguintes datas de começo e encerramento das aulas: 1º período letivo 3 de agosto e 3 de outubro de 2020; 2º período letivo 13 de outubro e 19 de dezembro de 2020; 3º período letivo 4 de janeiro de 2021 e 27 de fevereiro de 2021; e o 4º período letivo 8 de março e 24 de abril de 2021.

Pandemia

A adoção do calendário de retorno às aulas remotas foi influenciada pela pandemia do novo coronavírus, que modificou as práticas de trabalho em todo o mundo, inclusive na UFRJ, informou a reitoria, por meio de sua assessoria de imprensa. “O retorno às atividades presenciais e ao ensino semipresencial ou presencial só será possível quando as condições sanitárias permitirem. Assim, a universidade seguirá os protocolos oficiais aprovados pelos colegiados superiores da UFRJ”.

Os estudantes que não optarem pelas atividades pedagógicas não presenciais terão o direito de retomar suas atividades acadêmicas presenciais após o restabelecimento do calendário acadêmico regular da universidade.

O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) vai autorizar, em caráter excepcional, o trancamento de disciplinas e de matrícula, com a interrupção da contagem do prazo máximo de integralização do curso. Será possível também a inscrição em disciplinas de estudantes que possuam débitos referentes à retenção indevida de livros de bibliotecas ou de qualquer outro material de ensino pertencente à UFRJ. Além disso, não haverá reprovação por frequência durante os períodos letivos excepcionais.

Estágios

A resolução do Consuni definiu também que os estágios poderão ser realizados de forma remota, respeitadas as especificidades de cada curso ou atividade profissional, com a devida autorização da instância acadêmica responsável pelo curso de graduação, em acordo com a instância acadêmica responsável pelo estágio, quando couber.

Haverá a realização de aulas assíncronas e síncronas. Aulas síncronas são aulas cuja interação entre o professor e os alunos acontece em tempo real, porque todos precisam estar ao mesmo tempo e no mesmo ambiente virtual. Essas aulas, preferencialmente, deverão ter sua gravação disponibilizada, respeitados os direitos de imagem de quem elaborou o material didático-pedagógico.

A UFRJ disponibilizará ferramentas de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) aos estudantes para que seja possível o acompanhamento dos conteúdos ministrados na graduação e pós-graduação. Aos estudantes com deficiências serão oferecidos recursos de acessibilidade necessários que permitam o acompanhamento dos conteúdos.

Na pós-graduação, serão oferecidas turmas de disciplinas regulares por meio remoto, de disciplinas de leitura ou de outras atividades curriculares, com avaliação remota ou presencial, posteriormente.

De acordo com a Resolução CEPG 05/2020, será possível o trancamento justificado por motivo de pandemia, a qualquer momento, aos alunos participantes de disciplinas ministradas remotamente durante o período de excepcionalidade. Nenhum estudante poderá ser penalizado por não aderir a disciplinas ou atividades remotas, ressaltou a UFRJ.

Internet

Por meio da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7), a universidade estabeleceu política de inclusão digital para o corpo discente, por meio do edital Auxílio Emergencial COVID-19 – Inclusão Digital. O objetivo é fornecer aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio as condições técnicas necessárias para o acesso à internet, com a distribuição de chip ou chip mais modem, sempre com franquia para uso de dados pela rede móvel.

Serão distribuídos, ao todo, 13 mil kits internet, sendo 12 mil para os estudantes de graduação e o restante para a pós-graduação. Estão previstos também cerca de 200 kits internet para estudantes da educação básica.

Os estudantes podem se inscrever para receber os kits internet no endereço portalaluno.ufrj.br.

Edição: Aline Leal

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